Resistência e luta de mulheres negras serão debatidas nesta sexta-feira

A resistência e a diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (16/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência, requerida por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT), está inserida no contexto do Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. No Brasil, na mesma data, é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituído pela Lei 12.987, sancionada em 2014, pela então presidenta Dilma Rousseff (PT). A população também pode participar da audiência enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da CMBH.

Racismo e desigualdades

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que mais da metade da população brasileira é negra. Contudo, o racismo ainda faz com que esta parcela da população seja protagonista em índices relativos a desemprego, morte, baixos salários e demais aspectos da desigualdade. De acordo com pesquisa realizada pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2016, mulheres brancas recebem 70% a mais que mulheres negras. Já o Atlas da Violência 2019, referente ao período de 2007 a 2017, revela que o homicídio de mulheres negras cresceu 29,9%, enquanto o assassinato de mulheres não negras teve um aumento de 4,5% no mesmo período.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018, conduzida pelo IBGE, também demonstra que a população negra no Brasil precisa de mais atenção do Estado: dos mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas 193 têm uma instância específica para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que é garantida por lei e tem o objetivo de enfrentar o racismo institucional no país.

Convidadas

Diante desse cenário, a audiência pública desta sexta (16/7) se soma a esforços na luta contra a invisibilidade de mulheres negras e pelo combate às desigualdades raciais e de gênero. A audiência contará com a presença de representantes da sociedade civil e de especialistas que trarão experiências de mulheres negras e indígenas nas artes, nas ciências e em movimentos sociais. Entre os convidados da audiência estão Makota Celinha, jornalista, empreendedora social da Rede Ashoka e coordenadora nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB); Tati, liderança das Brigadas Populares e moradora da Ocupação Candeeiro; Criola, artista visual e muralista; Makota Cassia Kidoiale, líder do Kilombo Manzo e gestora de políticas públicas; Lázara dos Anjos, mulher trans, negra e ativista da cultura de BH; Valéria Regina Neves, Makota kimunangi da Roça de Candomblé Manzo Inkice Kavungo de Lagoa Santa, militante da infância, da juventude, das mulheres negras e pesquisadora sobre intolerância religiosa; Célia Xakriabá, artista indígena, antropóloga e educadora social.

História da data

O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha surgiu em 1992 com a realização do Primeiro Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas em Santo Domingo, na República Dominicana. A data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) ainda naquele ano. Ao longo do tempo, a data vem se consolidando no calendário de luta do movimento negro e tem resgatado a luta e a resistência das mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais, com a reflexão e fortalecimento das organizações direcionadas às mulheres negras e suas diversas lutas.

Já no Brasil, o dia 25 de julho foi instituído como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, com a promulgação da Lei 12.987/2014. Tereza de Benguela foi uma liderança do Quilombo de Quariterê, que afrontou a Coroa Portuguesa até meados de 1770, quando morreu, após ser capturada por soldados em um ataque surpresa que culminou na prisão de todos os quilombolas e na destruição das moradias e plantações que lá existiam. O quilombo, localizado no atual estado do Mato Grosso, abrigava mais de 100 pessoas, com aproximadamente 79 negros e 30 indígenas. Rainha Tereza, como ficou conhecida, comandava o quilombo com uma estrutura semelhante à estrutura de um parlamento, tendo desenvolvido um mecanismo revolucionário de administração, defesa e segurança que fez do Quilombo Quariterê um lugar próspero para seus habitantes.

Superintendência de Comunicação Institucional