Avançam condições para construir áreas de escape no Anel Rodoviário

Vereadores celebraram os frutos de um trabalho em conjunto a favor da construção de três áreas de escape no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O tema esteve em debate em audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (19/8). Solicitada por Irlan Melo (PSD), a audiência discutiu a importância da implantação das áreas de escape no Anel para reduzir a ocorrência de acidentes e salvaguardar a vida dos cidadãos que diariamente transitam pela via. Além de retomar as ações realizadas ao longo dos anos para fazer cumprir essa reivindicação, o evento permitiu que fossem atualizadas as informações sobre o tema. Colaboração da Sudecap, aprovação de projeto da BHTrans e termo de cooperação com DNIT foram progressos relatados.

 

Wesley (Pros) disse que este é um tema importantíssimo e a primeira bandeira de Irlan Melo. “Desejo que sua luta traga grandes vitórias”, afirmou. Braulio Lara (Novo) destacou que a criação de uma força-tarefa é fundamental para que todos possam caminhar juntos. Gilson Guimarães (Rede) parabenizou Irlan Melo pela iniciativa de buscar alternativas para a questão do Anel Rodoviário.

 

 

Irlan Melo agradeceu a presença de todos e resgatou um breve histórico das reivindicações pela construção de áreas escape no Anel Rodoviário, das quais participou. O parlamentar narrou eventos como uma audiência pública pela municipalização do Anel e a criação de uma Comissão Especial de Estudos do Anel Rodoviário, em 2017; lembrando ainda da criação de um Grupo de Trabalho sobre o tema em 2018 e da obtenção do aceite constitucional para áreas de escape.

 

Ele também se recordou da definição de três áreas nas regiões dos bairros Olhos D’Água, Buritis e Betânia, em 2019, que não foram aprovadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na ocasião, e da reunião com o Ministro da Infraestrutura sobre o tema, com as presenças de Wesley, Professor Juliano Lopes (Agir) e do deputado federal Marcelo Aro (PP), além da colaboração de Braulio Lara (Novo), em 2021. Como resultado daquela reunião, a BHTrans havia se comprometido a fazer o projeto das áreas de escape e teria havido também uma proposta de convênio entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH).

 

Na audiência desta tarde, Irlan resgatou, ainda, números significativos relacionados ao Anel Rodoviário, entre 2008 e 2018: 340 mortes, 25 mil acidentes e 11 mil pessoas feridas. E assegurou que a área de escape vai reduzir significativamente esses números.

 

 

O diretor de Relações Institucionais da Via 040, Frederico José Souza, afirmou que o encerramento da concessão do trecho da BR 040 está previsto para o primeiro trimestre de 2023, e que a concessão da via provavelmente será dividida em dois trechos, Rio de Janeiro/Belo Horizonte e Belo Horizonte/Brasília, por se tratarem de perfis diferentes. Souza também disse que o projeto da BHTrans sobre as áreas de escape no Anel Rodoviário junto à Via 040 está aprovado tecnicamente, e o próximo passo seria a implantação da área.

 

José Carlos Medanha Ladeira, diretor de Sistema Viário da BHTrans, parabenizou a todos pelo trabalho conjunto e disse que a visita a Brasília foi um passo crucial para a concretização do projeto. Ladeira disse que foi firmado um acordo de cooperação técnica com o DNIT, que a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) está verificando a necessidade de desapropriação, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitou o cadastro de espécies arbóreas do trecho. “Todo mundo está dentro do mesmo barco, e ele está com motor”, comemorou. O diretor comentou, ainda, que a implementação das áreas de escape deve acontecer indepentendemente de licitações ou outras medidas a serem realizadas no Anel Rodoviário.

 

Marcelo Alcides dos Santos, responsável pela coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária em Minas Gerais (COINFMG), pediu a participação de todos quando houver a audiência pública de renovação da concessão da BR 040, pois na nova concessão podem estar previstos a manutenção do trecho do Anel Rodoviário entre a saída para o Rio de Janeiro e o bairro Califórnia e o emprego de investimentos no local.  Ele também informou que está prevista a abertura da concessão da BR 381, na parte do Anel Rodoviário que liga a João Monlevade, com a realização de intervenções.

 

Santos também disse que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está analisando o projeto da BHTrans e poderá publicar no Diário Oficial a autorização do início das obras. Caso as intervenções sejam autorizadas, as obras têm um prazo de seis meses a um ano para acontecerem. Ele também disse que não está definido quem será o responsável por elas.

 

O diretor de Infraestrutura da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Adriano de Souza Morato, se prontificou a colaborar com a BHTrans nas possíveis pendências em relação à execução das áreas de escape. E colocou o corpo técnico e todos os recursos técnicos da Superintendência para fazer o projeto se tornar realidade.

 

 

Irlan Melo perguntou ao chefe substituto do setor de segurança viária da Polícia Rodoviária Federal, Coraci Vieira, se as obras pleiteadas podem efetivamente reduzir o número de acidentes. O gestor respondeu que, uma vez que veículos de carga estão envolvidos em acidentes de maior amplitude, a construção das áreas de escape vai colaborar para que se evitem ocorrências em períodos mais críticos.

 

“A criação de áreas de escape será de grande valor, pois evitará acidentes, salvando vidas”, disse Wesley (Pros). Henrique Braga (PSDB) lamentou ter visto muitos acidentes no Anel Rodoviário, e pontuou que espera que “Deus nos dê saúde e paz para ver esse sonho (implantação das áreas de escape) se tornar realidade”. O representante da Via 040, Frederico José Souza disse que terá muita alegria ao noticiar que a área de escape será construída e parabenizou Irlan Melo e todos os envolvidos no projeto.

 

Irlan Melo recapitulou que a concessionária Via 040 aprovou o projeto enviado pela BHTrans, que o DNIT tem em mãos convênio de cooperação com a PBH, e que a Sudecap vai colaborar com a BHTrans com pendências relacionadas ao meio ambiente. “Nós estamos lutando por aquilo que temos de mais precioso, que são as vidas. Estamos querendo utilizar os recursos do Estado para salvar centenas e até milhares de vidas”, completou o vereador. E acrescentou que a implementação das áreas de escape vai permitir que médicos, engenheiros, advogados, faxineiros e mães possam continuar com o seus trabalhos e suas vidas. “Estamos aqui fazendo o mais bonito na política que é ajudar o próximo”. E concluiu que ficou muito honrado que esse trabalho de equipe possa ajudar a cidade.

 

Estiveram presentes, de maneira remota, os seguintes membros da comissão: Wesley, Braulio Lara, Gilson Guimarães, Henrique Braga e Rogerio Alkimim (PMN), além de Irlan Melo.