Em pauta, pobreza, violência e dificuldade de acesso de jovens negros a políticas públicas

Comparando-se as populações branca e negra no Brasil, estatísticas apontam um nível de pobreza mais elevado entre os negros, que têm maior dificuldade de acesso a políticas públicas, registrando-se contra os mesmos altos índices de violência, chegando, muitas vezes, à mortalidade. Assim, visando debater violações de direitos contra jovens negros e moradores das periferias de Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, realiza, na segunda-feira (18/10), a primeira audiência pública com o tema “Juventude Negra Viva”. A audiência foi requerida pela presidente da comissão, Iza Lourença (Psol). Vereadores e convidados podem participar da reunião por videoconferência e a população também pode integrar o debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH.

Conforme argumenta a requerente, no Brasil, constata-se uma profunda desigualdade de acesso a bens e serviços entre a população branca e a população negra, observando-se, também, diferenças relativas a índices de pobreza e miséria, mais elevados entre negros.

A mesma desigualdade ocorre no acesso a políticas públicas e sociais do Estado, para educação, lazer e esporte. É, ainda, evidente maior número de homicídios de pessoas negras, com destaque para jovens entre 15 e 29 anos, se comparado a índices de violência letal contra brancos. No Brasil, os homicídios são a principal causa de mortalidade de jovens. Segundo dados do Atlas Violência, em 2018, 75,7% das vítimas de homicídio no país eram negras. No contexto histórico, de 2008 a 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil aumentou 11,5%; já entre pessoas não negras, caiu 12,9%.

Em Belo Horizonte, apurou-se, por meio do trabalho da Comissão Especial de Estudo sobre o Homicídio de Jovens Negros e Pobres da Câmara Municipal, na legislatura passada (2016-2020), que 70% dos jovens assassinados em BH são negros. Desta forma, a audiência visa dar continuidade aos trabalhos daquela comissão, presidida anteriormente pelo então vereador Arnaldo Godoy, com relatoria à época de Áurea Carolina, agora deputada federal.

Convidados

Para o encontro, foram convidados a advogada criminalista, co-vereadora de São Paulo, criadora da Subcomissão de Estudos sobre Homicídios Praticados contra Jovens Negros e Periféricos, Paula Nunes; o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodrigo Ednilson de Jesus; representante da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de São Paulo; Douglas Belchior, da Coalizão Negra Por Direitos; Francisco Ângelo Silva Assis, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); a defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); e Leandro Zere, da Plataforma Baculejo / Fórum de Juventudes da Grande BH.

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