Notícias | Portal CMBH

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16/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO 2027

Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10)....

interior de parque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diagnóstico do manejo da arborização urbana em BH em debate na segunda (19)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na próxima segunda-feira (19/10), às 13h30, audiência pública para debater a situação do inventário de arborização urbana de Belo Horizonte e os mecanismos de monitoramento, prevenção de riscos e manejo das...

15/10/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovado em 2º turno PL que moderniza regras de desapropriação urbanística

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (15/10), o Projeto de Lei (PL) 428/2025, que busca conferir maior clareza e segurança jurídica a desapropriações para a execução de planos urbanísticos e regularização fundiária de...

MOBILIDADE URBANA

Comissão apura instalação de pontos de apoio para motociclistas de aplicativos

A legislação que regulamentou o uso de motocicletas nos aplicativos de transporte de passageiros em Belo Horizonte, em março deste ano, determina a instalação de pontos de apoio para os operadores do serviço, com iluminação adequada, conexão wi-fi, sanitário, área de descanso, itens básicos como...

Vereadores e convidados assentados no plenário Camil Caram durante audiência pública

ORÇAMENTO

Para vencer déficit orçamentário, PBH pode ter contingenciamento em 2027

As despesas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem superar em R$ 752 milhões as receitas previstas para o ano de 2027. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças...

14/10/2026

profissional de saúde realiza atendimento com criança

SAÚDE

Condições de trabalho dos profissionais da atenção básica serão averiguadas

O redimensionamento das equipes de Saúde da Família nas unidades da rede pública de Belo Horizonte, bem como as condições de trabalho desses profissionais serão apurados pelos parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Em...

contêineres de lixo

SANEAMENTO

Comissão pede resultados de projeto de ‘conteinerização’ de lixo no Hipercentro

Os resultados da avaliação do projeto-piloto de "conteinerização" dos resíduos domiciliares e comerciais no Hipercentro de BH e as perspectivas de expansão da iniciativa para outras regiões serão solicitados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Superintendência de...

Praça da Liberdade com iluminação natalina

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Seleção de comerciantes do Natal da Praça da Liberdade é alvo de apuração

A informação de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) teria dado exclusividade de atuação no Natal da Praça da Liberdade para comerciantes e permissionários vinculados a um grupo comercial específico motivou envio de pedido de informação da Comissão de Administração Pública e Segurança...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em 1º turno concessão para serviços de cemitério e cremação em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (14/10), o Projeto de Lei (PL) 832/2026, que define atividades cemiteriais e de cremação como serviços públicos; permite a delegação das atividades mediante licitação; e...

mulher amamentando bebê

Plenário

Apoio à amamentação em situações de emergência é aprovado em definitivo

Garantir apoio técnico e humanitário para lactantes e crianças nas situações de emergência e calamidade pública. Esse é o objetivo do Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame), proposto no Projeto de Lei (PL) 471/2025, aprovado em...

tribuna da câmara municipal de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Regras para desapropriação de imóveis podem ter votação final nesta quinta (15)

O Projeto de Lei (PL) 428/2025, que regulamenta e detalha a aplicação do instrumento da desapropriação urbanística em Belo Horizonte, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (15/10). A medida, de...

Rato andando em calçada de rua

SANEAMENTO

Vereadores questionam PBH sobre medidas de controle de ratos na cidade

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, na tarde desta quarta-feira (14/10), o envio de pedido de informação ao Executivo perguntando quais medidas têm sido tomadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para combater a proliferação de ratos e baratas na cidade. Autor do requerimento, Neném da Farmácia (...

mãos de parlamentar seguram documento de comissão

EDUCAÇÃO

Comissão apura cumprimento de lei sobre matrícula de irmãos na mesma escola

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (14/10), o envio de pedido de informação sobre a aplicação da Lei 11.451/2023, que garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade...

13/10/2026

Praça 7 de setembro

AGORA É LEI

Incentivos para requalificação do Centro de BH começam a valer em janeiro

A Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro, que prevê benefícios fiscais e urbanísticos para estimular a revitalização da Região Central de BH, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesse sábado (10/10). A Lei 12.151, de...

mãe segura bebê no colo

ORDEM DO DIA

Apoio à amamentação em situações de emergência pode ter votação final

A instituição do Programa de Apoio ao Aleitamento Materno em Emergências, aprovada por unanimidade em 1º turno, volta ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (14/10) para votação definitiva. Proposto no Projeto de Lei (PL)...