Comissão irá verificar risco de deslizamento na Ocupação Vila Esperança

A vulnerabilidade de famílias residentes na Ocupação Vila Esperança, Região Oeste de Belo Horizonte, será tema de visita técnica aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (26/7). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a visita está agendada para o dia 3 de agosto às 9h, na Rua Juarez Teixeira Pinto, nº 17, esquina com Av. Tereza Cristina, no Bairro Betânia. Também foi aprovado pedido de informação, de autoria de Macaé Evaristo (PT), sobre a implementação de rede de transmissão subterrânea pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) no Morro do Papagaio, Região Centro-Sul da capital mineira, conforme previsto pelo Projeto Vila Viva. A solicitação é endereçada ao diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Leite Pereira, e também trata da remoção de famílias da comunidade. A comissão recebeu, ainda, resposta acerca da situação dos cemitérios municipais. Para conhecer todos os documentos e o resultado completo da reunião, clique aqui . 
 
Aprovada visita técnica para identificar as condições sanitárias, de segurança e das moradias da Ocupação Vila Esperança, na Região Oeste de Belo Horizonte. No requerimento, Salabert explica que moradores relataram existir 30 famílias em situação de extrema vulnerabilidade no local, que apresenta riscos de deslizamento de encosta, em especial no período chuvoso. Diante do cenário de emergência climática, que atinge principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade, a visita técnica tem o objetivo de dar os encaminhamentos cabíveis e mitigar os riscos urgentes da vila.  
 
A vereadora sugeriu, como convidados, representantes da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Coordenadoria de Administração Regional Oeste, e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Também foram convidados representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Concessionária BR-040 S/A (Via 040), e da sociedade civil, Frei Valter Pinto Vieira. 
 
Instalação elétrica no Morro do Papagaio
 
A possibilidade de implementação de rede de transmissão subterrânea pela Cemig no âmbito do Projeto Vila Viva, no Morro do Papagaio, é tema de pedido de informação aprovado pela comissão. De autoria de Macaé Evaristo (PT), a solicitação é destinada ao diretor-presidente da Urbel. No requerimento, a parlamentar explica que uma das medidas previstas pelo Projeto Vila Viva no local era a substituição das redes de transmissão aéreas pela subterrânea. Para a execução da medida, a Prefeitura removeu aproximadamente 300 famílias da Rua São Joaquim. A vereadora apresentou um plano de trabalho da Cemig, datado de 2014, com o detalhamento da substituição das redes de transmissão, cumprido parcialmente pela Companhia. Macaé também explica que atualmente cerca de 150 famílias do Aglomerado estão sendo notificadas judicialmente para cumprimento de execução de sentença de reintegração de posse ajuizada pela Cemig.

Diante disso, a vereadora questiona se há possibilidade concreta de instalação de redes de transmissão elétrica subterrânea no local, e, caso positivo, se existem estudo técnico e projeto de trabalho a esse respeito, solicitando-os caso existam. A parlamentar também pergunta sobre o motivo da desistência da efetivação do plano de trabalho com data de 2014; se a população local foi informada que ele não seria efetivado; qual obra falta para que a rede subterrânea de transmissão seja implementada e, ainda, se existe um acordo entre a Cemig e a Urbel para a remoção das 300 famílias do local, solicitando o documento em caso de resposta positiva. A parlamentar conclui questionando se a Urbel foi intimada ou tomou conhecimento sobre as ações judiciais de reintegração de posse instauradas pela Cemig. 

Cemitérios municipais

A comissão também recebeu resposta para pedido de informação de autoria de Fernanda Altoé (Novo), que solicitava esclarecimentos sobre o Cemitério do Bonfim. Altoé afirmava ter recebido, em seu gabinete, reclamações sobre as condições em que se encontrava o Cemitério do Bonfim. Cidadãos apontavam problemas de deterioração de estruturas, passeios e vias em muitos setores da necrópole. A vereadora solicitou o número de cemitérios existentes na capital mineira, com a distinção entre os geridos pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e os geridos por concessionárias; qual a responsabilidade do Município em cada um deles; e qual o valor investido em cada cemitério municipal nos últimos 10 anos. 

Ela também perguntou quais os gastos mensais e anuais da Prefeitura com cada um dos cemitérios, além de ter solicitado esclarecimentos a respeito de como é feita a manutenção dos mesmos. A parlamentar perguntou, ainda, qual o valor gasto com as 1.900 covas abertas nos primeiros meses de 2020, e qual o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n°002/2019, regulamentado pelo Decreto n° 14.052/2010.
 
Em resposta, a Fundação da Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) afirmou que na capital mineira existem seis cemitérios, dos quais quatro são públicos. Os particulares são o Bosque da Esperança e o Parque da Colina. Já os públicos são os Cemitérios do Bonfim, da Saudade, da Paz e da Consolação, além de uma Capela Velório no Barreiro, todos esses equipamentos geridos pela Diretoria de Necrópoles da FPMZB. A Fundação também afirmou que tem a competência de coordenar o atendimento ao público, o arquivo da documentação, os atos administrativos e os serviços de construção de jazigos, inumação e exumação dos cemitérios públicos mencionados. Ela também mantém cadastro atualizado dos sepultamentos e exumações executados pelas necrópoles, buscando a modernização da gestão desses arquivos. Além disso, cabe à Fundação propor sugestões de regulamentos e procedimentos que tornem mais transparente a execução dos serviços ofertados e, ainda, promover atividades de cooperação, padronização e interação entre as unidades. 
 
A Fundação também elencou os gastos mensais e anuais dos cemitérios em 2021. A Capela Velório do Barreiro teve um gasto anual de R$225.805,31; o Cemitério da Saudade, R$ 1.352.213,86; os cemitérios da Paz e Bonfim, juntos, tiveram gastos de R$ 6.616.616,34; e o da Consolação, R$ 851.706,90. Ele explicou que a manutenção dos locais mencionados é realizada por empresa terceirizada, contratada via licitação, e que os investimentos feitos em cada cemitério municipal são de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FPMB, que também ocupa interinamente o setor de Necrópoles da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Wellington Côrrea, disse que não foi necessária nenhuma contratação extraordinária para abertura das 1.900 covas nos primeiros meses de 2020, no contexto da pandemia de coronavírus, e acrescentou que o PMI n°002/2019 está em curso na PBH Ativos.
 
Estiveram presentes os seguintes membros efetivos da comissão: Wanderley Porto (Patri), Marcos Crispim (PP), Duda Salabert e Professor Juliano Lopes (Agir). 
                                   
Superintendência de Comunicação Institucional