Programa para diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado em 2º turno

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara, nesta sexta-feira (7/10), o Projeto de Lei 619/2018, que determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde. A proposta, do vereador Irlan Melo (Patri), foi aprovada na forma de substitutivo do próprio autor, por 31 votos a favor e 8 contra, e tem como objetivo combater e mitigar a doença que atinge muitas pessoas em todo o mundo e teve um aumento considerável de casos devido à pandemia de covid-19. Durante a reunião, a presidente Nely Aquino (Pode) convidou os vereadores e servidores da Câmara a divulgar e a participar do Outubro Rosa, campanha que ocorre anualmente, desde os anos 1990, e tem como um de seus objetivos compartilhar informações sobre o câncer de mama, promovendo a conscientização para a detecção precoce da doença.

Aprovado em 1º turno em fevereiro deste ano, o PL 619/2018, de Irlan Melo, que determina a criação de programa de ação contínua, na rede pública municipal de saúde, com o objetivo de diagnosticar e tratar a depressão teve sua aprovação definitiva no Plenário da CMBH. A proposta, aprovada em 2º turno, nesta sexta-feira, na forma de substitutivo, aponta para a necessidade de diagnóstico precoce para mitigar o problema. O projeto pretende ampliar as ações do sistema municipal de saúde no combate à doença, que afeta pessoas de todas as idades e, de acordo com Irlan, cresceu, inlusive, entre as crianças em decorrência da pandemia de covid-19. 

O projeto, que foi aprovado por ampla maioria, teve o voto contrário de oito parlamentares, entre eles, Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Bella Gonçalves (Psol). Para Fernanda, apesar de a intenção ser muito importante para a população, o texto é ilegal por não apresentar as fontes para seu custeio. "Nós não podemos gerar gastos para o Município sem falar de onde que vai vir esse dinheiro", afirmou a parlamentar do Novo, que também argumentou que o projeto não explicita como seria a implementação do programa.

De acordo com Bella, o combate à depressão deveria ser ampliado com o fortalecimento de políticas já existentes, como os programas de saúde mental implementados no Município. “Devemos unir esforços para investir na política de saúde mental de BH”, disse Bella, citando a Rede de Atenção Psicossocial que já existe na cidade e, segundo a PBH, é “voltada às pessoas em sofrimento mental, privilegiando o tratamento em liberdade, a conquista da cidadania e a inserção social”.

A depressão

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma importante para a carga global de doenças. A condição se difere das flutuações usuais de humor e das respostas emocionais de curta duração aos desafios da vida cotidiana e, especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou grave, a depressão pode se tornar uma crítica condição de saúde. Ainda segundo a Opas, a doença pode causar à pessoa afetada um grande sofrimento e disfunção no trabalho, na escola ou no meio familiar, podendo levar ao suicídio. Dados dão conta de que cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano - sendo essa a segunda principal causa de morte entre pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

Discussão suspensa

O PL 947/2020, que revoga 1.432 leis - inconstitucionais, em desuso, de caráter temporário ou que já tenham cumprido sua função, além de leis sem efeito concreto e com efeito concreto que perderam eficácia pela perda de seu objeto - teve a sua discussão suspensa e foi retirado da pauta a pedido da vereadora Fernanda Pereira Altoé. O projeto, que seria votado em 2º turno, é de autoria da Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município.

Outubro Rosa

A presidente Nely Aquino convidou os vereadores e servidores da Câmara a participar e a divulgar atividades do Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama. Segundo Nely, é importante que todos usem suas redes sociais para alertar as mulheres sobre a importância dos exames preventivos. Ela explica que, muitas vezes, as mulheres não se cuidam por falta de orientação, havendo, inclusive, "mulheres que têm vergonha até mesmo de se tocar”. A vereadora se refere ao autoexame das mamas, que pode ajudar a identificar nódulos e cuja importância é um dos destaques do Outubro Rosa, campanha da qual a CMBH fará parte também neste ano.

A Câmara tem promovido, anualmente, várias atividades durante o Outubro Rosa, como palestras, caminhadas e debates acerca da importância do diagnóstico e do tratamento precoce da doença. Em função da pandemia, mais de um milhão de mulheres deixaram de fazer a mamografia no Brasil em 2020, quando foram registrados 1,7 mil óbitos de mulheres em Minas Gerais por neoplasia da mama, sendo esta a primeira causa de morte por câncer, no sexo feminino.

Assista aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional