CPI prorroga trabalhos e marca audiência para ouvir comunidade acadêmica

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Lagoa Pampulha serão prorrogados por mais 60 dias; com isso, a apuração, prevista para encerrar em 13 de maio, vai avançar até o mês de julho. A extensão do prazo foi aprovada em reunião nesta terça-feira (18/4), quando foi agendada audiência pública para a próxima semana, dia 25 de abril, às 9h30, para ouvir a comunidade acadêmica sobre as possíveis soluções para a recuperação do conjunto arquitetônico e qualidade da água da represa. As empresas ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções e DT Engenharia e Empreendimentos serão intimadas a prestar depoimento no dia 2 de maio, às 9h30. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deverá apresentar à CPI os Certificados de Acreditação dos Laboratórios Limnos - Hidrobiologia e Limnologia  LTDA, responsável pela coleta e análise da qualidade das amostras da Lagoa da Pampulha no bojo de contrato de desassoreamento celebrado em 2015. 

Com prazo inicial de encerramento fixado em 13 de maio, a CPI Lagoa da Pampulha foi prorrogada por mais 60 dias. Os autores - Braulio Lara (Novo), Flávia Borja (PP), Irlan Melo (Patri), Jorge Santos (Republicanos) e Rubão (PP) -,  justificaram o requerimento alegando que a readequação das datas previstas no Plano de Trabalho é motivada pela necessidade de modificação e reconvocação de pessoas para a realização das oitivas, “inclusive com a eventual mudança na qualidade de determinados indivíduos, que poderão passar da condição de testemunhas para investigados”. O relator Braulio Lara afirmou que a CPI não tem intenção de ficar postergando as atividades, mas que “há duas testemunhas que estavam fora do Brasil e pediram para ser ouvidas”.

Oitivas e audiência pública

Os parlamentares aprovaram requerimentos para ouvir representantes de duas empresas na terça-feira (2/5).  Às 9h30, está previsto o depoimento de representante da ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções LTDA e, às 10h30, da DT Engenharia. Os requerimentos, assinados por Braulio Lara, informam que o objetivo é prestar esclarecimentos à CPI de suma importância para a sequência dos trabalhos. 

Braulio Lara também é autor do pedido de realização de audiência pública para ouvir a comunidade acadêmica sobre as possíveis soluções para a recuperação do conjunto arquitetônico e qualidade da água da Lagoa da Pampulha. O evento está previsto para a próxima terça-feira (25/4), às 9h30min, no Plenário Helvécio Arantes. A lista de convidados ainda não foi divulgada. 

Testes feitos por laboratório

Wagner Ferreira (PDT) é autor do pedido de informações destinado ao  presidente do Inmetro solicitando o envio de todos os Certificados de Acreditação dos Laboratórios Limnos - Hidrobiologia e Limnologia Ltda, localizado em Minas Gerais. Segundo o autor, o pedido de informação se justifica na medida em o referido laboratório consta dos relatórios 5 e 6 produzidos pela Fundação Christiano Ottoni/UFMG e apresentados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura a essa CPI como credenciado para coleta e análise da qualidade das amostras da Lagoa da Pampulha no bojo do contrato AJ 32/2015. 

Irlan Melo chamou a atenção para o fato de que o requerimento é muito genérico e sugeriu que o envio seja relativo aos anos de 2015 a 2023. Os parlamentares acataram a proposta. O Inmetro terá o prazo de dez dias úteis para encaminhar as informações.

Ainda durante a reunião, Irlan informou que já está disponível no Portal CMBH resposta do Igam a requerimento de sua autoria informando que, nos últimos cinco anos, a categoria da água da Pampulha foi considerada ruim ou muito ruim, não tendo alcançado nem uma vez a categoria de excelente. 

Superintendência de Comunicação Institucional