Em pauta, práticas integrativas de saúde e atraso na abertura da Farmácia Viva

Uma farmácia pública de manipulação, fitoterapia e homeopatia para atender a população, produzindo medicamentos a partir de insumos naturais: trata-se da Farmácia Viva, instalada no Bairro Novo Aarão Reis (Região Norte). A demora da abertura do equipamento, previsto na Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), será debatida na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (20/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. A audiência também vai abordar o andamento, em BH, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), que dispõe sobre a utilização de recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. O requerente, Bruno Pedralva (PT), convidou gestores municipais das áreas de Planejamento e Gestão, Saúde, Cultura e Assistência Social, conselheiros de Saúde, raizeiros e especialistas em ervas e outras práticas alternativas. O debate é público e pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado, no local ou ao vivo pelo Portal da CMBH ou pelo YouTube. Perguntas e manifestações podem ser enviados até o fim da reunião por este formulário.

De acordo com as diretrizes da PNAF, instituída em 2010 pelo governo federal, o programa Farmácia Viva abrange o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos, a serem distribuídos para as farmácias das unidades de saúde, ampliando as opções terapêuticas oferecidas pelo SUS. A abertura do equipamento, o início da produção e distribuição dos medicamentos, no entanto, ainda não aconteceram em BH. Diante da importância dessa política e do atraso em sua implementação, o vereador Bruno Pedralva, que é médico do SUS, decidiu reunir a Prefeitura e outros atores envolvidos na execução e controle das ações na área da saúde, a fim de apurar os andamentos e cobrar a agilização. Além da Farmácia Viva, o encontro ai abordar outras questões referentes à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), que prevê a oferta de práticas alternativas, naturais e humanizadas de prevenção e manutenção da saúde integral e tratamento de doenças.

Em BH, a edificação que abrigará a Farmácia Viva foi vistoriada em 2017 pela Comissão de Saúde e Saneamento; em setembro de 2020, profissionais de saúde do programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica da rede SUS-BH (Prhoama) organizaram um abaixo-assinado solicitando a imediata abertura do equipamento. Em janeiro de 2022, em resposta a pedido de informações da Câmara, a PBH informou que os insumos de vidraria e embalagem haviam sido adquiridos e estavam armazenados no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde. “Em relação à aquisição dos padrões fitoterápicos, até o momento, não houve êxito nas tentativas de aquisição por meio de licitação, e um novo processo de compra está em andamento, na fase inicial”, informou o ofício.

Para garantir maior efetividade e também mais inclusão social, a implementação dessas políticas deve incluir a contribuição de cultivadores e conhecedores de ervas e especialistas em outras culturas e práticas terapêuticas, muitas delas utilizadas há séculos pelos povos tradicionais.

Convidados

Para debater o tema, foram convidados a secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro; a subsecretária de Atenção à Saúde, Taciana Malheiros; a diretora de Assistência à Saúde, Renata Bernardes; e a gerente de Assistência Farmacêutica e Insumos Essenciais da pasta, Ana Emília Ahouagi; representantes das Secretarias Municipais de Cultura e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e da Diretoria de Zoobotânica da Fundação Municipal de Parques; Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Distritais de Saúde; Makota Kizamdembu, do Conselho Municipal de Igualdade Racial (Compir); Ricardo Moura e Ângela Gomes, idealizadores do Projeto Jardins Sagrados; Makota Cássia Kidolae, do Quilombo Manzo; Hozana Passos, militante da Educação Popular em Saúde; a benzedeira, raizeira e criadora do projeto Minhas Plantas, Meu quintal, Ana Maria Soares; e representantes do setor de saúde do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).

Superintendência de Comunicação Institucional