AUDIÊNCIA PÚBLICA

Agentes culturais vão discutir implantação da Política Cultura Viva em BH

Debate visa potencializar ações da política através da articulação entre as redes, artistas, organizações culturais e o Poder Executivo 

segunda-feira, 15 Maio, 2023 - 10:30

Foto: Lidiane Ferreira/Portal PBH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública sobre a implementação da Política Cultura Viva em Belo Horizonte, na próxima quarta-feira (17/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Cida Falabella (Psol), a reunião vai tratar da atual situação de execução dessa política, que permite a entidades culturais serem certificadas como pontos de cultura, o que as credenciam a participar de diferentes editais de fomento e apoio à cultura. A audiência, que é aberta à participação popular, pode ser acompanhada presencialmente, na sede da Câmara, ou pelo canal do Legislativo no YouTube. Perguntas, comentários e sugestões podem ser enviados por este formulário até o encerramento da audiência.

“O projeto de lei Cultura Viva não é de um partido ou de determinada ideologia, mas uma proposta da cidade, que quer ver sua cultura popular valorizada, suas festas religiosas, seus grupos culturais comunitários em atividade, sua periferia pulsante", explicou Cida Falabella. No texto do requerimento, a parlamentar explica que a Política Nacional Cultura Viva tem base territorial e comunitária e articula ações de fomento, criação e capacitação de redes para diversos pontos de cultura e entidades da área, atuando em conjunto com políticas públicas de áreas como educação, meio ambiente e direitos humanos. Ela afirma que a política prevê a transferência de recursos de forma transparente, via editais públicos, para os agentes e coletivos responsáveis pelas ações em seus territórios, já tendo sido implementada em diversos estados e municípios. Segundo a vereadora, a expectativa é que a audiência contribua para promover a articulação entre redes, artistas, agentes culturais e o Executivo, visando assegurar a participação social para potencializar ações efetivas no âmbito da Política Municipal Cultura Viva em Belo Horizonte. 

Foram convidados para o evento, entre outros, o secretário Adjunto de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Igor Arce; a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras e o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Paulo Pontes e Silva. Também são esperados a deputada estadual mineira, vice-presidente da Comissão de Cultura e integrante da Frente Parlamentar Cultura Viva Lohanna Souza França Moreira Oliveira (PV), além de representantes das redes estadual e municipal Cultura Viva.   

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