DIREITOS HUMANOS

Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH

Comissão vai propor criação de GT para debater fluxo de acolhimento. Recusa em prestar atendimento gerou estranhamento

terça-feira, 23 Maio, 2023 - 17:45

A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura física da casa e avaliar o funcionamento do equipamento. A visita foi acompanhada pela diretora de Políticas para a População LGBT de BH, Gisella Pereira, e por ativistas de movimentos sociais. 

Na justificativa do requerimento, assinado por Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol), as parlamentares destacam a importância de acompanhar, junto à equipe responsável, como é realizado o acolhimento de pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social, bem como identificar como o Poder Legislativo pode fortalecer este espaço. O vereador Pedro Patrus (PT) também acompanhou os trabalhos. 

Com capacidade para acolher até 20 pessoas, a casa abriga atualmente quatro pessoas, o que causou estranheza aos vereadores. Iza Lourença afirmou que vai encaminhar pedidos de informação sobre a quantidade de solicitações atendidas e também as negadas. Iza assegurou, ainda, que vai fazer uma indicação para a PBH criar um Grupo de Trabalho (GT) para debater um Plano de Trabalho da Casa LGBT com o intuito de repensar o atendimento e debater a política pública com a sociedade.  

Casa de Acolhimento LGBT

De acordo com o site da PBH, a  Casa é um serviço na modalidade abrigo institucional destinado ao acolhimento de pessoas LGBT maiores de 18 anos completos, em trajetória de vida nas ruas e em situação de risco pessoal e social e que não tenham moradia, prioritariamente em situação de pobreza e/ou pobreza extrema e com rompimento ou fragilidade dos vínculos familiares e comunitários decorrentes da vivência de violência física, verbal e/ou psicológica e discriminação e violação de direitos em consequência da LGBTfobia. O objetivo é possibilitar o fortalecimento bem como reconstrução de vínculos para retorno ao convívio familiar/comunitário, quando possível, ou a construção e alcance de sua autonomia. 

Ainda de acordo com o site, as vagas disponíveis são preenchidas por meio do encaminhamento das equipes, em especial do Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte, a partir de uma avaliação técnica que contemplará os riscos e vulnerabilidades apresentados no atendimento. O tempo de acolhimento vai variar de acordo com cada pessoa, podendo ser de alguns dias ou até por três meses.

Superintendência de Comunicação Institucional 

Visita técnica para conhecer o espaço e avaliar o funcionamento da Casa de Acolhimento LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte