Terceirizados da educação reivindicam melhorias nas condições de trabalho

Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), por requerimento de Iza Lourença (Psol), funcionários terceirizados da educação reivindicaram a valorização da categoria e qualificação de suas condições de trabalho. Comprometendo-se a manter abertos os canais de diálogo com os profissionais, o secretário Municipal de Educação, Charles Diniz, anunciou a criação de um grupo de trabalho para o tratamento das demandas, a ser integrado por representantes da Secretaria, por lideranças sindicais e pela empresa responsável pela oferta de serviços terceirizados às escolas, a Minas Gerais Administração e Serviços (MGS).  

Há cinco anos, a MGS é contratada pelo PBH para oferecer às escolas, em regime de terceirização, serviços de porteiros, serventes, profissionais de cantina, manutenção, mecanografia e apoio aos educandos, entre outros. Segundo a vereadora Iza Lourença, o funcionamento das escolas depende da atuação desses profissionais, que trabalham cotidianamente para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade. 

Condições de trabalho

Segundo Thiago Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), um problema recorrente no dia dia dos terceirizados da educação é a sobrecarga de trabalho e a pressão exercida por supervisores da MGS, que adotariam posturas excessivamente rígidas no acompanhamento das atividades, chegando a criar empecilhos para a participação dos funcionários em eventos sindicais ou mesmo dificultando o comparecimento a consultas médicas, direito básico do trabalhadores. 

Outra queixa diz respeito a alterações injustificadas na lotação dos trabalhadores, que muitas vezes, sem prévio acordo, são transferidos para escolas distantes de sua residência, o que cria transtornos diversos em relação ao transporte e à reorganização das atividades do dia a dia. Também foram apresentadas na audiência reclamações quanto ao não pagamento de adicional de insalubridade para profissionais que trabalham nas cantinas, espaços que nem sempre contam com o conforto térmico necessário para garantir o bem-estar dos funcionários. 

Especificamente no caso da atuação de porteiros, a categoria demanda a revisão na atual rotina de trabalho, com a retomada da jornada de 12 por 36 horas, como forma de assegurar mais tempo para o convívio familiar, sobretudo aos fins de semana. Já os auxiliares de apoio ao educando, responsáveis pelo cuidado com estudantes com deficiência ou condições de saúde limitantes, apontaram, entre outros problemas, a falta de oferta de treinamento que lhes permita atender adequadamente crianças com necessidades específicas, como alunos traqueostomizados, com sondas ou bolsas de colostomia, por exemplo. 

Diálogo 

Secretário municipal de Saúde, Charles Diniz reiterou a disponibilidade da secretaria para dialogar com os trabalhadores, se comprometendo a instituir, formalmente, um grupo de trabalho composto por representantes da secretaria, da MGS e do SindiRede, voltado a analisar os problemas percebidos pelos trabalhadores e buscar formas de resolvê-los. A mesma disposição para a escuta foi manifestada por Marcelo Isoni, presidente da MGS, que afirmou que a empresa valoriza seus funcionários e está empenhada em buscar soluções para os problemas apontados. O gestor destacou ainda que as chefias contratadas pela empresa são orientadas a atuar de forma a respeitar os direitos de todos os empregados sob sua supervisão.  

Priorização de demandas

Especificamente no caso das demandas dos profissionais das cantinas, Charles Diniz afirmou que a Secretaria de Educação passará a realizar o pagamento do adicional para aqueles trabalhadores que atuam em espaços efetivamente insalubres. Segundo dados apresentados na audiência, cerca de 38% dos postos de trabalho das cantineiras contam com laudo de insalubridade. Ainda segundo o gestor, já existem relatórios que dimensionam o impacto orçamentário do atendimento de algumas das demandas apresentadas na audiência, como garantia de jornada de 12 por 36 horas para porteiros e aumento da disponibilidade pessoal para o cumprimento de funções previstas nos contratos com a MGS. A efetiva implantação das medidas, contudo, ainda depende de estudos mais aprofundados.  

Tendo em vista a variedade de queixas, Charles Diniz defendeu ainda que os funcionários, em diálogo com o sindicato, trabalhem na priorização das demandas, de modo a viabilizar um tratamento gradual e escalonado dos problemas pela secretaria, uma vez que os recuros orçamentários da pasta são limitados. 

Destacando a importância dos terceirizados para a educação de Belo Horizonte, a vereadora Iza Lourença afirmou que se manterá em diálogo com a classe e que acompanhará de perto a atuação do Executivo, no intuito de assegurar a implantação de medidas que garantam a melhoria das condições de trabalho da categoria. 

Superintendência de Comunicação Institucional