Obras de requalificação da rede municipal de saúde devem ser entregues em 2025

A Comissão de Saúde e Saneamento recebeu nesta quinta (17/8) representantes do Executivo, sindicalistas e conselheiros distritais de saúde para tratar do andamento de obras para a qualificação da rede municipal de saúde. Gerenciadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sedecap), as obras são financiadas com recursos obtidos junto a organismos internacionais de fomento. No encontro, que foi requerido pelo vereador Bruno Pedralva (PT), representantes do Executivo indicaram que a expectativa é de que as intervenções, que incluem obras em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), hospitais e centros de saúde, devem ser entregues até o fim de 2025. 

Em 2019, a Câmara de BH aprovou a Lei 11.147/2019, que a autorizou a Prefeitura a contratar empréstimos junto a organismos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF), com vistas ao custeio de obras públicas, entre as quais intervenções implicadas no Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde, com valor estimado em 56 milhões de dólares. 

Intervenções previstas

Segundo Naélia Portugal, representante da Secretaria de Saúde, os investimentos com recursos provenientes do BID incluem obras em uma série de equipamentos, entre os quais a reconstrução da UPA Pampulha e a reforma das UPAs Venda Nova, Barreiro e Oeste, além das intervenções para construção dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) Venda Nova e Oeste. Já as obras com recursos do CAF envolvem, entre outras, a reconstrução da UPA Nordeste e do Complexo de Saúde Noroeste, onde serão instalados, entre outros equipamentos, a Unidade de Referência Secundária Padre Eustáquio, o Centro Municipal de Oftalmologia e o Centro de Especialidades Médicas Noroeste. 

Ainda de acordo com Naélia Portugal, um grupo de trabalho intersetorial, que envolve servidores das Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura, atua em parceria com Sudecap para gerir os trabalhos e garantir seu bom andamento. Segundo ela, a expectativa é de que todas as obras sejam concluídas até o fim de 2025. 

Desafios

Em face do questionamento de usuários e conselheiros distritais de saúde a respeito de medidas para garantir uma evolução mais ágil das intervenções, Viviane Marcelo, representando a Sudecap, esclareceu que o poder público municipal tem trabalhado para imprimir celeridade às ações, mas que no dia a dia uma série de ocorrência típicas do contexto de execução de planos de obras colocam desafios importantes para as equipes envolvidas. Entre eles, Viviane destacou problemas administrativos, associados ao desempenho insuficiente de empresas contratadas para realizar as obras sob supervisão da Sudecap, situação que leva a rupturas de contratos e em vários casos exige a retomada de licitações, processos que afetam os cronogramas. Na mesma perspectiva, a elaboração e o andamento dos projetos é atravessada por uma série de exigência legais que complexificam os trabalhos, como as aprovações referentes ao atendimento das exigências urbanísticas e ambientais. 

Entre outros encaminhamentos, o vereador Bruno Pedralva, requerente da audiência,  afirmou que irá propor a realização de uma visita técnica à UPA Nordeste para acompanhar o andamento dos trabalhos, bem como sugerir à Comissão de Saúde o envio de um pedido de informações ao Executivo com vistas a obter informações mais detalhadas sobre o financiamento e o cronograma geral das obras em andamento para a melhoria da rede de atenção em saúde do Município. 

Superintendência de Comunicação Institucional