Comissão recebe gestores da educação, que listam prioridades para 2024

As prioridades da área da educação foram apresentadas na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (13/9), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro, segundo a autora, teve o intuito de possibilitar aos vereadores conhecer as prioridades do governo com antecedência e, dessa forma, encaminhar emendas impositivas de acordo com os projetos em desenvolvimento. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) apresentaram ações distribuídas em cinco grandes eixos – educação inclusiva; diversidade étnico-racial; tecnologia; condições materiais e eventos educacionais –, que podem ser objeto de emendas parlamentares. De acordo com Marcela Trópia, o encontro é parte de um pacote de audiências que a comissão vem realizando para se adiantar à chegada do Orçamento para 2024.

“Como vocês sabem, eu sou uma crítica das emendas parlamentares, mas quando elas são aplicadas para endossar projetos grandes do Executivo eu acho que faz todo sentido. Então, nossa inteção é direcionar as indicações dos vereadores para estes projetos”, explicou.

Além da parlamentar do Novo, o encontro contou com a presença da vereadora Cida Falabella (Psol). Por parte da Smed, estiveram presentes a gerente de Avaliação de Educação, Eliane Maria de Brito; a diretora de Emendas Parlamentares, Marina Guimarães; o diretor de Suprimentos, Luiz Henrique Borges; o gerente dos Anos Finais do Ensino Fundamental, César Eduardo de Moura; o diretor de Orçamento, Planejamento e Finanças, Alex Gomes; e o diretor de Planejamento Estratégico e Gestão da Informação, Hudson Oliveira.

Inclusão e diversidade étnico-racial

Segundo Alex Gomes, os projetos da Smed são muitos, o orçamento é extenso e a secretaria buscou concentar o portfólio em ações que já existem. No eixo da inclusão, o diretor destacou que a Smed conta com uma diretoria para esta temática, onde e as emendas podem auxiliar na compra de kits de equipamentos para estudantes com deficiência, que têm o objetivo de dar autonomia aos alunos e, ainda, na aquisição de kits de dignidade menstrual para as estudantes da rede.

Já para a política da diversidade, segundo o gestor, há necessidade de investimentos constantes na formação docente e as emendas também podem contribuir na aquisição de kits de educação de literatura afrobrasileira, africana e indígena, bastante trabalhadas na rede, na formação de leitores e incentivo à leitura.

Cida Falabella lembrou que esta é uma temática importante para a cidade e recordou que, em 2022, Iza Lourença (Psol) fez destinações para a compra de bonecas negras para serem enviadas às escolas. “É imporante que tenhamos base e materialidades para uma educação antirracista”, ressaltou.

Tecnologia

 Já no campo da  tecnologia, a sugestão de destinações foi para a compra de kits de equipamento de TI para escolas, com o valor mínimo de R$ 50 mil. A indicação do kit é para aquisição de mesa digitalizadora: Wacom Cintq;  monitor interativo com ergonomia; caneta digitalizadora; película contra reflexos; pernas dobráveis para ajuste de posição; redução de paralaxe e inclinação para até 19”, display interativo; Headset USB; câmarea fotográfica, filmadora e caixa de som móvel.

Segundo o diretor de Orçamento, apenas no ano passado houve distribuição de cerca de 47 mil tablets para os estudantes da rede e o objetivo é que o material contribua de forma pedagógica para a melhoria da aprendizagem nas escolas.

Ainda segundo Alex, há em análise uma proposta para o desenvolvimento de tecnologia na área de segurança nas escolas com modelos que podem contribuir, inclusive com o reconhecimento facial. “Existe um GT com a Guarda Municipal onde esse assunto é tratado de forma mais ampla, seguindo os planos pedagógicos das unidades. Acreditamos que a tecnologia pode entrar como contribuição nessa questão da segurança”, explicou.

Condições materiais e eventos educacionais

Outros dois eixos que podem ser objeto de destinação de emendas estão ligados à compra de materias de modo geral e ao fomento de atividades que integram o calendário de eventos da rede.

Para a aquisição de materiais podem receber indicações os kits de materias esportivos (bolas, coletes, uniformes de futsal e para práticas marciais), no valor de mínimo de R$ 50 mil; kits pedagógicos (lápis de cor, aquarelas, tesoura, marca texto, apontador, borracha, pincel atômico, canetas e cadernos, dentre outros), no valor de mínimo de R$ 50 mil. No valor mínimo de R$ 50 mil há também a possibilidade de indicar emendas para aquisição de kits literários, para a compra de livros de literatura e os kits de brinquedos e jogos (lego, pequeno engenheiro, quebra-cabeça, torre, Genius, dominó e tangran, dentre outros). Já os kits para playgrounds têm valor mínimo de destinação de R$ 80 mil. “São materiais importantes para atividades regulares dos professores, das escolas integradas, e são itens essenciais para o atendimento das crinaças”, ressaltou Alex.

As destinações também podem ser feitas para as ações que integram o calendário oficial de eventos da rede municipal de ensino. Segundo Alex Gomes, uma destas programações é a Semana da Educação, realizada na primeira semana do mês de setembro e que, neste ano, reuniu 35 mil pessoas. “Foi um sucesso. Teve um custo de R$ 840 mil e a tendência é que haja maior participação das escolas, aumentando assim os custos. Então fica a sugestão para destinação de emendas”, afirmou.

Também os Jogos da Primavera e o Congresso de Boas Práticas foram apontados como objetos para destinação de emendas.  Eliane Maria de Brito, gerente de Avaliação de Educação da Smed, ressaltou a importância do congresso como espaço para a troca de experência e incentivo entre os professores. “Quando a gente divulga as boas práticas é importantíssimo para as escolas. No mesmo território, escolas com as mesmas dificuldades conseguem uma se destacar da outra. Então, quando é apresentado para aquele grupo, daquele território, ele vêem: eu também consigo. É importantíssimo para isso, para essa divulgação e essa promoção”, avaliou.

A destinação mínima para os Jogos da Primavera é de R$ 50 mil e máxima de R$ 915 mil, e para o congresso o mínimo é de R$ 50 mil e o máximo de R$ 370 mil.

Acessibilidade

Márcia Menach, represetante da empresa Mais Autonomia, apresentou aos técnicos da Smed uma tecnologia assistiva, que vai acoplada a um óculos.  O dispositivo de identificação visual é uma ferramenta de Inteligência Artificial (AI) da empresa Orcam e realiza a leitura de textos e tem também outras funcionalidades, como a identificação de produtos, cores e pessoas. Segundo a representante, a tecnologia promove acessibilidade com humanização. “Não é apenas para pessoas cegas, mas também para as que têm baixa visão. É off-line e pode ser trabalhado juntamente com o braile”, contou, dizendo ainda que o governo do Estado de Minas adquiriu cinco unidades que foram disponibilizadas para Biblioteca Pública Estadual Luis de Bessa, para o setor de braile.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional