Situação financeira do Hospital da Baleia será discutida com PBH nesta quinta (5/10)

Falta de materiais e medicamentos, atraso no pagamento de médicos e outras dificuldades enfrentadas pelo Hospital da Baleia, que atende 90% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (5/10), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) alega a necessidade de apurar a situação e buscar soluções para garantir o funcionamento da instituição, que, por absoluta falta de condições, já foi obrigada a suspender cirurgias oncológicas e outros procedimentos num momento em que uma imensa fila de pessoas carentes necessitam do atendimento. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e o cidadão pode se manifestar, enviar perguntas e sugestões por meio deste formulário, que será recebido até o encerramento da reunião.

Entidade filantrópica sem fins lucrativos, com natureza jurídica de fundação privada, o Hospital da Baleia/Fundação Benjamin Guimarães foi inaugurado em 1944. Desde o início do seu funcionamento, a instituição se dedicou a atuar de forma filantrópica, disponibilizando serviços de saúde de média e alta complexidade, com atendimento ambulatorial e hospitalar. Conveniado à Prefeitura de Belo Horizonte, 90% dos pacientes são atendidos pelo SUS, encaminhados pela rede pública do Município. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), os valores provenientes dos procedimentos da Tabela SUS cobrem, em média, 60% dos custos efetivos das entidades filantrópicas, gerando crises financeiras, fechamento de serviços e diminuição de atendimentos em várias partes do país, comprometendo a assistência à população mais vulnerável.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde formaliza a participação complementar do Hospital da Baleia na rede SUS-BH por meio de contrato, que tem por objeto “manter a oferta e prestação de serviços de saúde, promovendo a expansão e qualificação da assistência, em regime hospitalar, ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter eletivo e de urgência/emergência, visando ainda garantir a integralidade da atenção à saúde dos usuários”.

Nota técnica elaborada pela Consultoria da Câmara a pedido de Cleiton Xavier apurou ainda um expressivo déficit financeiro da instituição no período de 2019 a 2022. Em alguns exercícios, as despesas financeiras - decorrentes de juros de empréstimos ou financiamentos, despesas bancárias, correções monetárias, entre outras, - excederam mais de 2.000% as receitas financeiras. Nos anos de 2019 e 2021, o resultado operacional positivo (obtido com as atividades do hospital) foi totalmente absorvido pelo déficit financeiro (obtido nas transações financeiras), culminando em resultados negativos da fundação.

Transmissão ao vivo

Para participar do debate, foram convidados o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, e o diretor de Relações Institucionais da Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia, Delson de Miranda Tolentino.

Por medida de segurança adotada após ameaças a vereadores e ao Legislativo como um todo, o acompanhamento presencial da reunião pela população continua suspenso. Cidadãos interessados podem acompanhar a audiência em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube e enviar perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no Portal da Casa, até o encerramento da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional