Retirada de adesivo da fachada do Centro de Referência LGBT é questionada

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou visita técnica, nesta quinta-feira (29/2), ao Centro de Referência LGBT (Rua Curitiba, nº 481, Centro) para averiguar a estrutura física e os serviços prestados aos usuários. A visita aconteceu no contexto do protesto de Integrantes do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG) em relação à retirada dos adesivos com as cores do movimento da fachada do prédio, ocorrida no dia 20 de fevereiro. A diretora de Política LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte, Gisela Lima, e o presidente do Cellos, Maicon Chaves, argumentaram que a mudança representa retrocesso e reivindicaram a volta do adesivo à frente do prédio. Apoiadores da causa, os vereadores Pedro Patrus (PT) e Iza Lourença (Psol) vão propor à comissão o envio de indicação ao Executivo pedindo que o adesivo seja reinstalado, além estudar outros requerimentos ou ações a serem feitas em favor da causa.

Os parlamentares conheceram o centro, que tem duas salas de atendimento com sigilo, recepção, sala dos técnicos, sala da coordenação e uma cozinha. O Centro de referência LGBT realizou, no ano passado, 1.280 atendimentos, atingindo uma média de 106 atendimentos mensais, com demandas relacionadas a temas como assistência social, orientação sobre direitos e conflitos familiares.

Explicando que a visita à unidade foi agendada antes mesmo da retirada do adesivo, Pedro Patrus se prontificou a colaborar para o fortalecimento da política pública em favor da população LGBT e mostrar a importância do centro para a população de Belo Horizonte. Iza disse ser um absurdo que o centro trabalhe com portas fechadas, por se tratar de um local de acolhimento e resistência, função reforçada pela faixa e o adesivo instalados na fachada. 

Representantes do Centro de Referência LGBT explicaram que o acesso ao local pela Rua Curitiba foi aberto em outubro de 2023, quando foi solicitado um porteiro, por se tratar de uma área central de vulnerabilidade social com ocorrência de roubos. Nesse contexto, foi instalada uma porta de vidro. Para identificação da unidade, num primeiro momento, foi instalada uma faixa com as cores do movimento LGBT e os dizeres “Sejam bem-vindes”. Depois disso, a faixa foi trocada por um adesivo. Gisela Lima contou que, após ter havido críticas ao adesivo veiculadas na imprensa, o Gabinete do Prefeito definiu a retirada dele, medida que considera “um retrocesso, um ato violento que atinge todos os funcionários LGBTs”. 

O presidente do Cellos, Maicon Chaves, pontuou haver um problema de segurança no local, criticando o funcionamento do centro de referência a portas fechadas. “Sabemos que há uma pressão conservadora contra o centro. Reivindicamos que o prefeito faça política pública”, disse. Chaves também reivindicou a volta da instalação do adesivo, acrescentando que, depois dos episódios narrados, já sofreu duas ameaças de morte. 

Gisela Lima agradeceu o apoio dos parlamentares: “A gente não caminha só. A visita é um acalento à causa e aos servidores. Esse serviço é muito importante para a população. Não podemos perder o centro". 

Superintendência de Comunicação Institucional