Vereadores cobram ações mais efetivas de combate à dengue

Na primeira reunião plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (1º/2), vereadores da Câmara de BH celebraram a retomada dos trabalhos após o recesso de janeiro, e renovaram a disposição de defender os interesses da cidade. Pronunciamentos abordaram o problema da dengue e a necessidade de aprimorar a gestão do lixo, de realizar obras no Anel Rodoviário e de garantir o pagamento do piso da enfermagem em Belo Horizonte. Único item da primeira parte da Ordem do Dia, foi mantido por 28 votos a 12 o veto total à proposição que nomeia um espaço livre de uso público no Bairro Buritis, visando sua utilização como travessa de pedestres entre vias paralelas. Com a queda do quórum, a apreciação da segunda parte (requerimentos sujeitos à votação do Plenário) foi transferida para a reunião desta sexta-feira. Confira o resultado completo.

O presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido), foi ao microfone do Plenário na condição de líder do Bloco da Cidade para falar do enfrentamento à dengue. Numa “crítica construtiva e respeitosa” à Prefeitura, ele questionou a execução, até o quinto bimestre de 2023, de apenas R$ 7 milhões dos R$ 22,4 milhões previstos no orçamento para combate ao mosquito. A falta de investimento em prevenção, segundo ele, gera sobrecarga nos postos de saúde e perda de tempo e força de trabalho, aumentando os gastos de recursos públicos. “Nosso papel é questionar, fiscalizar e cobrar”, lembrou o vereador.

Líder de governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT) reconheceu que a dengue, que “assola Belo Horizonte, Minas Gerais e outras partes do país”, é um problema “gravíssimo”, e que o combate ao mosquito é uma rubrica importante do orçamento. Ele ponderou, porém, que os dados apresentados por Gabriel estão incompletos, já que, em todas as esferas da Administração Pública, a maior parte dos recursos é executada no final do ano. “Assim que tivermos esses dados, vou trazê-los aqui”, garantiu.

Gestão do lixo

Marcela Trópia (Novo) ressaltou que, mesmo sem expediente na Câmara no recesso parlamentar, os vereadores continuaram atentos às demandas da cidade; em janeiro, o surto de dengue e os alagamentos foram os maiores problemas enfrentados pela população; e a má gestão do lixo, segundo ela, é a “causa raiz” de ambos, já que o excesso de lixo nas vias e a obstrução de bueiros cria o ambiente propício para o acúmulo de água e a proliferação do mosquito. “A varrição e a coleta não estão dando conta”, alertou. Entre as soluções a serem encaminhadas na Câmara, ela sugeriu a efetiva educação ambiental nas escolas, que não está acontecendo, a flexibilização dos horários de coleta de lixo em locais como bares e restaurantes, a orientação e a conscientização de comerciantes e moradores e o aprimoramento da coleta seletiva.

Aeroporto Carlos Prates e Anel Rodoviário

Bruno Pedralva (PT) comunicou que no próximo dia 8 de fevereiro, em visita a BH, o presidente Lula deve formalizar o repasse ao Município da área do Aeroporto Carlos Prates, desativado em 2023. A medida, segundo o parlamentar, possibilitará a implantação de moradias populares e equipamentos públicos no local, pretendida pela Prefeitura.

Defensor da reativação do aeródromo, que, em seu entendimento, traz desenvolvimento e progresso para a cidade, Braulio Lara (Novo) lamentou os mais de 500 desempregados, os mais de 1000 alunos que deixarão de se formar a cada ano e o congestionamento aéreo no Aeroporto da Pampulha. O vereador defendeu a construção de moradias em lugares onde já estão previstas, como a região do Isidoro, e afirmou que, se efetivamente chegarem, os recursos anunciados pelo governo federal para o Anel Rodoviário e a BR-381 serão bem-vindos.

Irlan Melo (PRD) relembrou os esforços e conquistas de seu mandato e do Legislativo Municipal em prol do Anel Rodoviário, como a construção da primeira área de escape, e, ressaltando a necessidade de novas obras para aumentar a segurança na via, também cobrou os recursos prometidos. “Espero que o Lula não venha de mãos abanando”, advertiu.

Piso da enfermagem

Criticando as “respostas evasivas” do Ministério da Saúde acerca do repasse federal para pagamento do piso salarial da enfermagem, Professor Claudiney Dulim (Avante) assegurou que os recursos estão garantidos no orçamento de 2024 e nada do que foi acordado mudará. O vereador anunciou que terá uma reunião com o secretário municipal da Saúde para esclarecer os novos termos de cooperação com os hospitais que atendem pelo SUS em Belo Horizonte, e irá a Brasília para, juntamente com o presidente do Conselho Federal de Enfermagem e outros parlamentares, protocolar um novo projeto de lei para “sanar fragilidades” da legislação que garantiu o piso, dando mais segurança jurídica à categoria. “O piso é lei e será pago!”, afirmou.

Veto mantido

Superando o quórum mínimo necessário de 21 vereadores, foi mantido com 28 votos favoráveis e 12 contrários o veto total ao Projeto de Lei 633/2023, que dá nome de Travessa Armin Conzelmann ao espaço livre de uso público (ELUP) situado entre dois prédios no Bairro Buritis. Autor da proposta, Braulio Lara alegou que a área é utilizada por transeuntes para cortar caminho entre duas ruas, evitando a volta no quarteirão, que é bastante extenso. Segundo ele, não existe impedimento legal para a denominação do ELUP como Travessa antes da formalização da alteração, e que a medida facilitaria o trâmite do projeto de construção de escadaria no local, uma demanda antiga dos moradores do bairro.

Votações adiadas

Antes da apreciação dos requerimentos constantes da segunda parte da Ordem do Dia, foram lidos pela secretária-geral e deferidos pelo presidente, um a um, dezenas de requerimentos de preferência e alteração da ordem de votação, causando o esvaziamento do quórum e inviabilizando a continuidade da reunião. Com isso, a votação das quase 160 proposições foi adiada para a próxima reunião.  

Superintendência de Comunicação Institucional