Moradores apontam descaso após intervenções no Bairro São João Batista

A informação sobre a conclusão da obra de implantação de duas bacias de detenção e interceptação de esgoto no Córrego do Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista (Regional Venda Nova), foi contestada nesta segunda-feira (1º/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, requerida por Loide Gonçalves (Podemos). Enquanto o diretor de Infraestrutura da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) afirma que o projeto de 2014, licitado em 2017, já foi concluído, moradores do entorno reclamam, entre outras coisas, de vazamento de esgoto causado pelas obras, casas a serem demolidas e calçadas a serem refeitas. Técnicos da Prefeitura de BH e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) se comprometeram a vistoriar o local.

Loíde Gonçalves explicou que o objetivo da audiência é "conhecer o projeto de intervenção, verificar em que pé estão as obras ou se o contrato foi encerrado, uma vez que não há movimentação de máquinas no local". A moradora do São João Batista, Viviane Cruz, fez um apanhado da situação. Segundo ela, a PBH alega que a obra já foi finalizada, mas, embora admita que há alguns pontos pendentes, desconsidera os danos causados pela intervenção à rede de esgoto da Copasa, que provocou o despejo de dejetos no córrego; não se preocupa com o paisagismo ou o risco de invasão do local. “Queremos saber o que será feito com a área liberada com a demolição das casas, pois só o fechamento com o gradil não é suficiente; também queremos que a obra seja finalizada de forma adequada, com o espaço limpo, paisagismo e boa utilização da área remanescente”, reivindicou, questionando a possibilidade de instalação de um centro de saúde.

Michele Cristina, também residente no entorno, fez questão de ressaltar que a obra, apesar de necessária para a região, trouxe impactos indesejados para a vizinhança. Ela destacou a instabilidade do terreno que teria sido provocada pela movimentação excessiva de máquinas pesadas. “Vocês não podem se preocupar só com a obra e desconsiderar o impacto na vida das pessoas. Tivemos problemas na primeira etapa com o trânsito de maquinário pesado e, agora, não tem espaço para o escoamento da água pluvial. Temos focos de dengue e mais de uma vez houve rompimento de canos, causando vazamento de esgoto”, protestou. 

Segundo as moradoras, quando os órgãos públicos são acionados, não dão retorno para a população; elas citaram como exemplo os postes de luz da Cemig. “Estamos vivenciando uma sittuação de descaso. A obra pode até estar concluída no papel, mas a realidade é outra. E pode até não ser responsabilidade da Sudecap, mas alguém tem responsabilidade sobre essas questões. Se o encanamento está quebrado, se foi danificado pelas máquinas, se tem água parada, se tem esgoto direto no córrego, é só ir lá para ver”, afirmaram. Por fim, destacaram a falta de drenagem, que foi agravada com a movimentação das máquinas.

Projeto executado

Diretor de Infraestrutura da Sudecap, Adriano Morato explicou que o escopo do projeto de 2014 contemplava a construção de duas bacias de detenção e a interceptação do esgoto, além de paisagismo e construção de seis praças. “Tudo isso foi feito e está concluído”, assegurou. O engenheiro esclareceu ainda que, em 2021, houve o rompimento de uma adutora da Copasa e foi necessário fazer uma obra de emergência. “Esse segundo contrato foi firmado para proteção da lateral do córrego e não está previsto paisagismo”, informou. Segundo ele, após a conclusão da obra, a manutenção deve ser feita pela Regional e não pela Sudecap, inclusive a limpeza do local, e que a manutenção das redes de esgoto é de responsabilidade da Copasa. "Só a Copasa pode reparar a própria rede, e o órgão não atende mais rápido quando se trata de um pedido da PBH. A mesma coisa acontece com a Cemig; o desligamento da energia e a retirada de postes é com a Cemig. Cabe à Prefeitura fazer o pedido.”, explicou. 

O engenheiro disse ainda que a proposta inicial era demolir nove casas, mas que três processos foram ajuizados e aguardam resposta da Justiça. Assim que for finalizado e a PBH tiver autorização para demolição, serão feitos a limpeza e o cercamento da área. Segundo ele, 98% do segundo contrato está concluído e que não há razão para haver esgoto sendo jogado no córrego. “O certo é ter um espelho d’água com cerca de 2m de profundidade neste ponto específico (identificado por meio de foto). Temos que ver se há lançamento clandestino ou rompimento da rede". A moradora rebateu a informação, dizendo que no local, com 30 a 40 cm de profundidade, há esgoto in natura. O gestor se comprometeu a vistoriar o local para entender as causas. 

Com relação à falta de drenagem, ele orientou que seja feito um pedido de vistoria na Coordenadoria de Atendimento da Regional Venda Nova. “A Regional vai avaliar se é possível resolver o problema com contrato de manutenção. Em caso negativo, o problema será encaminhado à Secretaria de Governo e incluído no Plano de Obras, quando então chegará para a Sudecap resolver”, disse. O engenheiro da Sudecap assegurou que, após a demolição das casas, será feita a recomposição dos passeios, o recapeamento da via, a limpeza do entulho e o cercamento da área, e o plantio de árvores será feito conforme autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como forma de reposição daquelas que morreram.

Adriano Morato se colocou à disposição para ouvir a comunidade e dar os devidos encaminhamentos. “O escopo foi executado conforme o projeto. Agora, se há necessidade de um projeto paisagístico ou outro projeto que atenda à necessidade da comunidade, é outra questão”, ponderou.

Encaminhamentos

Representante da Copasa, Marcelo Augusto afirmou que a companhia teve conhecimento de dois rompimentos de rede: um em fevereiro e um em março, mas que ambos já foram solucionados. Ele se comprometeu a fazer uma visita técnica, acompanhado dos moradores, para identificar as causas desse esgoto parado, identificar possíveis lançamentos clandestinos e ainda danos nas calçadas provocadas por rompimento de rede de água.

Loide Gonçalves recomendou que seja feita uma apresentação do projeto, para que a comunidade conheça as intervenções propostas; se comprometeu a encaminhar um pedido de projeto de emergência para fazer obra de drenagem e uma solicitação para a limpeza e desassoreamento do córrego; além de uma indicação ao Executivo sugerindo a implantação de um parque linear nas áreas remanescentes. 

Superintendência de Comunicação Institucional