Plano Nacional da Educação será debatido por trabalhadores e sindicatos de BH

Trabalhadores da educação e representantes de entidades sindicais devem debater na próxima quarta-feira (24/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. Realizada no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a audiência pública foi solicitada por Iza Lourença (Psol), que justificou sua realização em função da 25° Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). No mês passado, debate promovido por iniciativa de Fernanda Pereira Altoé (Novo) também discutiu o novo PNE, e entidades ligadas à educação cristã e associações de pais e alunos fizeram duras críticas ao documento, em especial ao caráter centralizador da proposta, que retiraria autonomia, inclusive financeira, dos municípios. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e os interessados podem encaminhar dúvidas, comentários e sugestões por meio de formulário.

Os próximos 10 anos

O Plano Nacional de Educação é o documento que aponta as diretrizes para a educação no país. De caráter decenal (período 10 anos), o documento que está em vigor encerra sua validade neste ano de 2024. 

Os debates para construção do novo plano já se iniciaram e, nesta semana, entre os dias 22 e 26 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza, em diversas partes do país, discussões com a representação dos trabalhadores durante a 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Com o tema ‘O Plano Nacional de Educação (PNE) como política de Estado e as urgências da educação brasileira’, a semana promovida pela CNTE objetiva incentivar atividades nas escolas públicas para aumentar a conscientização sobre o novo PNE.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em BH (SindRede), do Conselho Municipal de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) são esperados para a audiência na quarta-feira.

CMBH já discute

Na Câmara Municipal, o PNE 2024-2034  já vem sendo debatido pelos parlamentares. No mês passado, durante audiência pública solicitada por Fernanda Pereira Altoé, entidades ligadas à educação cristã e associações de pais e alunos fizeram duras críticas ao documento. Na ocasião, alertaram sobre alterações significativas no modelo de educação do país, a partir da implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que funcionará como o ‘SUS da educação’, centralizando decisões e retirando autonomia, inclusive financeira, dos municípios. Além disso, apontaram a falta de publicidade das etapas da conferência, impedindo a ampla participação social; a ausência de temas importantes como o baixo rendimento dos alunos brasileiros, e denunciaram a criminalização das escolas cívico-militares, das confessionais, do homeschooling e a adoção de um modelo de educação de qualidade social em detrimento da pedagógica.

Superintendência de Comunicação Institucional