Ampliação de faixas no Anel Rodoviário será debatida em audiência pública

Acolhendo requerimento de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na última quinta-feira (20/2), a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em foco é o pontilhão da linha férrea, localizado entre o Bairro das Indústrias e o Vista Alegre, na Região do Barreiro. O encontro está previsto para acontecer no dia 24 de abril, às 13h30, na Câmara Municipal de BH. Entre os outros 17 itens em pauta na reunião, todos aprovados, estão pedidos de informação ao Executivo sobre ações de fiscalização do transporte público e melhoria do trânsito na cidade. Os documentos questionam a ausência de ar condicionado em linhas alimentadoras da Estação Pampulha e parada de carros de aplicativo e táxis em frente ao Shopping Boulevard, na Região Leste, que vem causando transtornos ao fluxo de veículos no local. Confira as informações completas da reunião.

Redução de fatalidades

Mais de quatro mil acidentes de trânsito foram registrados no Anel Rodoviário em 2024, sendo 35 deles com vítimas fatais, de acordo com o Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais. Para Irlan Melo, o pontilhão da linha férrea é um dos pontos em que o poder público precisa atuar, de maneira célere, para sanar o estrangulamento do trânsito e evitar acidentes constantes. A fim de debater a questão, foram convidados para a audiência pública representantes dos setores de trânsito e de obras da Prefeitura de BH, gestores do Anel Rodoviário e da empresa responsável pela implantação da Linha 2 do metrô, que vai trafegar na região. O encontro é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

Transporte público

Questionar a Prefeitura sobre problemas relatados por usuários de ônibus é o objetivo do requerimento de Dr. Bruno Pedralva (PT), dirigido às Secretarias de Governo e de Mobilidade Urbana. O pedido de informações cita excesso de ruído, falta de mapas nos veículos para orientar os passageiros sobre rotas e itinerários, ar condicionado que vaza ou não funciona, entre outras questões. Diante disso, o vereador quer saber o que o Município tem feito para garantir a manutenção adequada da frota e as principais ações planejadas e em execução para melhoria geral da qualidade do serviço.

Outro requerimento de Pedralva indaga os órgãos públicos sobre o andamento das obras de manutenção e reparo das escadas rolantes e do elevador da Estação Pampulha, que se encontram inoperantes há um longo período. O transtorno é significativo para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência, que dependem desses equipamentos para se locomover com segurança e autonomia e ter acesso ao transporte. Já a ausência de ar condicionado nas linhas 614, 615, 616, 510 e 513, que conectam várias comunidades à Estação Pampulha, foi tema de questionamento assinado por Wagner Ferreira (PV). 

‘Tolerância Zero’

A Comissão também vai questionar o prefeito em exercício e o superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) acerca da fiscalização do sistema de transporte coletivo da capital e da política de ‘Tolerância Zero’, anunciada em janeiro de 2024 pela Prefeitura. Três frentes de ação garantiriam a cobrança de multas administrativas para irregularidades cometidas pelas empresas de ônibus, reforço na fiscalização e evolução tecnológica ao serviço. Autora do requerimento, Loíde Gonçalves (MDB) solicita o relatório do número de reclamações de usuários registradas no último ano, discriminadas por assunto, e quantas delas foram respondidas. Ela indaga ainda se existe alguma forma de acompanhar o trâmite da reclamação e se a PBH possui ou pretende criar algum canal de transparência constando as linhas fiscalizadas, tipos de infrações detectadas e resultados das ações.

Loíde também quer saber em que fase do processo se encontram as 26.950 autuações que teriam resultado das operações do Tolerância Zero, conforme noticiado, com recolhimento de 998 Autorizações de Tráfego (ATs). A vereadora pergunta se a PBH tem planejado a ampliação e melhoria das operações de fiscalização e, sobre os veículos impedidos de circular, quantos já tiveram a situação regularizada. Por fim, o pedido de informações requer o extrato atualizado da frota, discriminando carroceria, chassi, data de entrada em operação e outros dados técnicos.

Shopping Boulevard

O embarque e desembarque de passageiros que utilizam serviços de táxi e de aplicativos de transporte em frente ao Shopping Boulevard, localizado à Avenida dos Andradas, no Bairro Santa Efigênia, motivou o agendamento de uma visita técnica da Comissão. A demanda de transporte no local é intensa devido ao centro comercial e à torre que abriga dezenas de escritórios. Sem espaço adequado para atender os prestadores do serviço, o embarque e desembarque são feitos na via, formando longas filas na avenida e ruas adjacentes.

A ida do grupo ao local está prevista para o dia 12 de março, a partir das 13h30, quando os vereadores devem verificar a situação de perto e solicitar um estudo técnico para a resolução do problema. O requerimento assinado por Irlan Melo lista o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro; a presidente da BHTrans, Deusuíte Matos de Assis; e a Administradora da Regional Leste, Eliane Andrade Martins; como convidados para acompanhar os parlamentares.

Outras vistorias aprovadas vão averiguar questões pontuais relacionadas a sinalização, alteração de mão de direção, recapeamento asfáltico, instalação de quebra-molas, travessia de pedestres, dificuldades de circulação de ônibus, alagamentos recorrentes e obras não concluídas em diferentes vias da cidade. Acesse aqui a pauta completa.

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional