Reunião na quarta (11) vai discutir Transtorno do Espectro Autista em adultos

A Comissão de Saúde e Saneamento deve realizar, nesta quarta-feira (11/6), às 13h, audiência pública para debater a situação de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de as implicações da condição nesse período da vida. O encontro, solicitado pela vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), está agendado para o Plenário Helvécio Arantes. Entre os convidados para o debate estão representantes do Executivo municipal, da Defensoria Pública do Estado (DPMG), do Ministério Público do Estado (MPMG) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de BH. Os interessados podem acompanhar a audiência presencialmente ou por meio do portal ou do canal da CMBH no YouTube.

Setenta milhões de pessoas no mundo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por prejuízos na comunicação, socialização e padrões restritos e repetitivos de comportamentos e interesses. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibilizados em nota técnica produzida pela consultora legislativa em Saúde Pública Maria Batista da Silva, a pedido da solicitante da audiência, apontam a existência de mais de 70 milhões de pessoas com TEA em todo o mundo, sendo 2 milhões apenas no Brasil. Segundo a OMS, uma em cada 88 crianças apresentarão traços de autismo, sendo a incidência maior em meninos.  

Diagnóstico e assistência

Entre as características que podem ajudar no diagnóstico do autismo na fase adulta estão dificuldade na compreensão de expressões faciais, metáforas, ironias e linguagem não verbal; dificuldade em expressar afeto, receber demonstrações de carinho e compreender os sentimentos de outras pessoas; e isolamento social acentuado, dificuldades profissionais persistentes. Interesses restritos e repetitivos (hiperfoco); rigidez na rotina, ansiedade e irritação com atividades e situações não planejadas; e baixa tolerância a barulhos, ambientes agitados e iluminação excessiva são outros traços comuns a pessoas com o transtorno. O TEA não é caracterizado como doença, mas como condição que acompanha a pessoa por todo a vida. Não se fala em cura, mas em tratamento

Psicólogos em todos os centros de saúde

No SUS-BH, a Política Municipal de Atenção à pessoa com TEA (Decreto 15.519/ 2014) atribui às equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) o cuidado especializado destinado à pessoa de qualquer faixa etária, por meio do atendimento continuado. Além disso, prevê, quando necessário, o encaminhamento aos serviços de habilitação e reabilitação e/ou de saúde mental. Na capital mineira, a APS conta com153 centros de saúde, sendo que em todos há psicólogo, além de 29 psiquiatras e 16 referências médicas em saúde mental que, dentre outras ações, disponibilizam apoio às equipes desses serviços, a exemplo das Equipes de Saúde da Família (ESF), na condução dos casos, incluindo os de autismo.

Falta de continuidade no tratamento

Ao propor a audiência pública, Dra. Michelly Siqueira destaca que, após atingirem a maioridade, as pessoas com autismo enfrentam, frequentamente, a falta de continuidade no tratamento e no acompanhamento especializado, ficando desamparadas e sem acesso a políticas públicas adequadas. Segundo a parlamentar, o debate proporcionará uma oportunidade valiosa para reunir representantes do poder público, especialistas em saúde e educação, associações de pessoas com deficiência (PcD) e autismo, além da sociedade civil organizada em torno do tema.

“Esse espaço permitirá uma análise aprofundada dos desafios enfrentados por essas pessoas e a construção de propostas efetivas para garantir o direito à saúde e ao acompanhamento adequado”, diz Dra. Michelly Siqueira.

Entre os convidados para a audiência pública estão representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e da Subsecretaria Municipal de Política da Assistência Social. Também foram chamados a  Defensoria Pública do Estado (DPMG), o Ministério Público do Estado (MPMG) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de BH.

Superintendência de Comunicação Institucional