Comissão de Educação vai debater impactos do antissemitismo nas escolas

A guerra entre Israel e o grupo Hamas, na Faixa de Gaza, que se prolonga há dois anos, vem causando o recrudescimento do antissemitismo em diversos países, inclusive no Brasil, trazendo à memória um período negro da história da humanidade. Para compreender melhor o fenômeno e seus reflexos na vida das comunidades judaicas e no ambiente escolar, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debate na manhã desta quarta-feira (22/10) “O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte”. O evento, solicitado por Irlan Melo (Republicanos), reunirá entidades religiosas e da sociedade civil a partir das 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Interessados podem acompanhar o evento presencialmente ou ao vivo no portal ou no canal da Câmara de BH no YouTube.

No requerimento da audiência, Irlan Melo ressalta que o agravamento do conflito - iniciado com o ataque terrorista à população civil de Israel no dia 7 de outubro de 2023 - vem sendo acompanhado por um aumento de manifestações antissemitas em diferentes partes do mundo, inclusive no Brasil, o que repercute no dia a dia de comunidades judaicas locais e no ambiente escolar. A realização do debate no âmbito da cultura e da educação, segundo o parlamentar, atende à necessidade de promover um debate qualificado, compreendendo como isso tem afetado o cotidiano das escolas e a vida cultural judaica e israelita na cidade.

O objetivo de pautar o tema no Legislativo Municipal, reunindo representantes de comunidades religiosas e gestores das áreas de educação e de cultura, tem como objetivo ouvir relatos e experiências, identificar impactos e refletir sobre temas como convivência escolar e respeito à diversidade religiosa; tratamento pedagógico do tema nas disciplinas e materiais didáticos; calendário escolar e eventos; práticas culturais, artísticas e de memória judaicas; e o papel dos espaços de cultura na promoção do diálogo e do respeito.

“Ao priorizar a escuta plural e a análise pública, a audiência busca ampliar a compreensão social do fenômeno, lançar luz sobre os desafios enfrentados e favorecer uma educação e uma cultura comprometidas com a dignidade humana, a liberdade de crença e o repúdio a toda forma de discriminação”, explica o autor.

Dever do Estado

Em relatório encomendado por Irlan Melo, os consultores legislativos da Câmara Laurence Costa e Otávio Andrade destacam que o ordenamento jurídico-constitucional do país e do município incluem a liberdade religiosa entre os direitos fundamentais, cabendo ao Estado adotar medidas para garantir que em todas as escolas e ambientes de cultura e lazer, bem como em todos os demais espaços públicos e de uso coletivo, não haja discriminação ou perseguição a indivíduos ou grupos em razão de sua crença, levando ao conhecimento do Judiciário toda ameaça ou violação.

Participantes

Foram convidados para participar do debate os titulares ou representantes da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado - Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Federação Israelita de Minas Gerais; União Israelita de Belo Horizonte; Congregação Israelita Mineira; Comunidade Har Tzion; Confederação Israelita do Brasil (Conib); Embaixada de Israel no Brasil; Consulado Honorário de Israel em Belo Horizonte; Diretoria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Instituto de Ciências Sociais e Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas.

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