Aprovados em 1º turno PLs que valorizam os artistas locais e a cultura junina

Com 38 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei (PL) 105/2025, que cria o “Programa Prata da Casa”, voltado à valorização de artistas belo-horizontinos. A proposta de Maninho Félix (PSD) torna obrigatória a oferta de oportunidades para artistas locais em eventos e editais promovidos pelo poder público municipal. O Plenário ainda aprovou o PL 378/2025, de Leonardo Ângelo (Cidadania), que pretende incluir o “Mês das Quadrilhas Juninas” no calendário oficial do Município, e prevê ações de fomento às festas e grupos juninos. As duas propostas não receberam emendas e já podem ser incluídas na pauta para votação definitiva. Também em 1º turno, teve aval o PL 198/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que trata da introdução de música erudita nas escolas de ensino fundamental da rede pública. O texto recebeu duas emendas e volta para análise das comissões. Confira aqui o resultado completo da reunião, que teve outros 12 projetos em pauta.

Valorização de artistas de BH

Segundo Maninho Félix, os “artistas locais” incluem grupos musicais ou de dança, bandas, cantores, instrumentistas e DJs que residirem no Município ou que a maioria dos integrantes more na cidade. De acordo com o PL, esses artistas devem ter histórico de apresentações em festas e cadastro junto às Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer, e à Belotur.

A matéria aprovada em 1º turno aponta que a Prefeitura de Belo Horizonte será responsável pelo critério de escolha e a lei será aplicada a eventos de cunho cultural, musical, educacional, religioso e tradicional. 

Festas juninas

Aprovado com 36 votos favoráveis e 3 abstenções, o projeto de Leonardo Ângelo reconhece as festas e os grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural e pretende instituir junho como o "Mês das Quadrilhas Juninas" no calendário oficial do Município.

“Para quem não sabe, os grupos juninos têm dificuldade de ter local para fazer seu ensaio, e há muitos equipamentos públicos para que eles possam utilizar e fomentar essa cultura”, apontou Leonardo Ângelo no Plenário.

Em seu projeto, está prevista autorização do Executivo para uso compartilhado de escolas, centros culturais, ginásios e outros espaços públicos para realização de ensaios dos grupos de quadrilhas juninas. 

O texto também ressalta que as festas juninas promovidas diretamente pela prefeitura devem ter caráter público, gratuito, visando ampla participação da comunidade, promoção da diversidade cultural, estímulo à economia local e desburocratização dos procedimentos internos de organização e de licenciamento. 

O PL 378/2025 ainda autoriza o Executivo a promover ações de fomento e valorização da cultura junina, como convênios com entidades e parcerias com empresas privadas para patrocínio e apoio financeiro. 

Música clássica nas escolas 

Também aprovado em 1º turno, o PL 198/2025 tem como objetivo introduzir a música clássica ou erudita nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte. O texto prevê a introdução ao conhecimento de partituras e leitura de música, além de exibição de vídeos com concertos de orquestras, filarmônicas e corais líricos.

Em Plenário, o projeto recebeu 32 votos favoráveis e 6 contrários. O vereador Neném da Farmácia destacou que a proposta é para “somar, ampliando horizontes e despertando novas curiosidades, porque a música erudita é de todos, mesmo quando ainda não chegou a todos”. Ele também afirmou que ouvir música clássica melhora a atenção, a memória e o raciocínio.

O projeto recebeu duas emendas, uma da Comissão de Legislação e Justiça e outra da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Agora, passará novamente pelas comissões para análise das emendas antes da votação definitiva em Plenário. 

Superintendência de Comunicação