Especialistas pedem regulamentação da terapia assistida por cães

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, nesta segunda-feira (10/11), audiência pública com o objetivo de debater a criação de normas municipais para regulamentar a terapia assistida por cães nas redes pública e privada de saúde de Belo Horizonte. Especialistas, representantes de hospitais e pacientes beneficiados pela cinoterapia, nome que se dá à prática, destacaram as vantagens do tratamento. Para Wanderley Porto (PRD), solicitante do encontro, a terapia assistida por cães é uma "parceria fundamental" entre a saúde humana e o bem-estar animal. O parlamentar informou que um projeto de lei que visa a regulamentação da prática da cinoterapia em BH já foi protocolado na Câmara, e sua expectativa é que a proposta seja aprovada no primeiro semestre de 2026.

Ampliação da prática

A cinoterapia é uma forma de Terapia Assistida por Animais (TAA) que faz uso da interação entre cães e pacientes para trazer benefícios a pessoas com diversos tipos de diagnóstico. De acordo com artigo publicado na Revista Médica de Minas Gerais, estudos sobre a prática indicam que a terapia pode ajudar a reduzir a prescrição de analgésicos em crianças com câncer e aliviar sintomas de depressão e ansiedade. Wanderley Porto lembrou a Lei 11.694/2024, fruto de projeto de sua autoria, que autoriza a visita de animais de pequeno porte a pacientes internados. O parlamentar afirmou que a aprovação dessa lei foi um "primeiro passo", quando se constatou “a plena recuperação do paciente em contato com o seu animal”, disse. 

“A gente mostra que os cães são aliados da saúde devido ao seu amor incondicional, e é tudo feito com muita segurança. [...] É uma forma de tratamento clara; então, com certeza, isso pode contribuir muito, e até mesmo economizar em medicação e reduzir também o tempo de internação”, completou Wanderley Porto.

Critérios para regulamentação

A proposta de regulamentação da cinoterapia foi apresentada por alunos do nono ano do Colégio Santa Marcelina, localizado no bairro São Luiz, Região da Pampulha, que a desenvolveram no Projeto Cidadania, realizado pela instituição. Segundo os alunos presentes na audiência, as experiências com as quais tiveram contato na pesquisa “confirmaram a importância da participação do cão na recuperação das pessoas” e a “importância da regulamentação da prática”. No entanto, para a gerente do Ambulatório Especializado da Santa Casa de Belo Horizonte, Daiana Muniz, é preciso estabelecer critérios para definição do perfil de pacientes que se beneficiariam com a cinoterapia, além de parâmetros sanitários “para respaldar tanto o hospital quanto os tutores e os animais”, ponderou ela.

“Os nossos profissionais não têm muito costume de encaminhar esse perfil para esse tipo de terapia. Então, eu acho que a gente tem que realmente fazer uma sensibilização com os profissionais para que eles consigam identificar a necessidade dessa terapia e façam esse encaminhamento”, disse Daiana.

Assessora jurídica do Projeto Reabilita, Natale Soares Cotta afirmou que é preciso avaliar o treinamento e o perfil dos animais. “Não é só ser um cão 'fofinho' não; ele precisa ter um perfil para realizar um trabalho. Como é feita essa seleção? A cinoterapia precisa ser pensada, estruturada e direcionada”, apontou Natale.

Amor que transforma

Diretora de Relações Institucionais da Rede Paulo de Tarso, Nicole Oliveira citou um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostra que, quando um paciente recebe intervenções artísticas ou atividades lúdicas, a instituição de saúde gasta 20% menos com medicações para alívio de dor. Nicole declarou que a Rede Paulo de Tarso adota a terapia assistida por cães desde 2017, e que vê diariamente “o quanto eles fazem bem para o processo terapêutico dos nossos pacientes, trazendo alívio de estresse, de ansiedade, e também uma melhora física”. A representante da rede hospitalar ainda esclareceu que todos os protocolos de segurança e vigilância são seguidos, com acompanhamento de uma médica veterinária. Para Nicole, a regulamentação da cinoterapia vai oferecer protocolos "muito mais precisos", com medidas de segurança para ambas as partes, além da qualificação da equipe de saúde.

Idealizadora do Projeto AUlegria, Nayana Costa relatou sua experiência com a depressão após a chegada da cachorrinha Chanel em sua vida, que inspirou a criação do projeto. Nayana contou que o AUlegria é totalmente voluntário e que, além de hospitais, tem começado a atender também casas de acolhimento de idosos e creches. "O amor desses cães pode transformar imensamente a vida daquele em que eles tocam as suas patinhas”, disse ela.

“E esse amor se multiplica de uma forma tão grande que, não só os pacientes, mas seus acompanhantes, os colaboradores do hospital, a energia do local se transforma de tal forma que todo mundo tem um dia mais leve, mais feliz. E é por isso que é muito importante regulamentar a cinoterapia, para que esse projeto e tantos outros possam se expandir e levar essa cultura para cada vez mais pessoas”, declarou Nayana.

Encaminhamentos

Subsecretária de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Belo Horizonte, Maria Clara de Almeida ressaltou a importância da terapia assistida por cães, e afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde é “super favorável” ao projeto. Wanderley Porto lamentou a ausência do secretrio municipal, Danilo Borges Matias, e disse esperar que a pasta não imponha "nenhuma barreira" ao avanço do projeto de lei que protocolou na Casa. Segundo o vereador, a proposta que prevê a regulamentação da cinoterapia deve ter sua tramitação iniciada nos próximos dias. O parlamentar ainda declarou que os relatos foram de “extrema importância" para o avanço da causa. 

Superintendência de Comunicação Institucional