Profissionais defendem fortalecimento dos cuidados paliativos em BH

Trabalhadores de saúde, cidadãos e representantes da Secretaria Municipal de Saúde apontaram a necessidade de fortalecimento dos cuidados paliativos no âmbito da rede pública de Belo Horizonte. O termo indica ações que priorizam a qualidade de vida das pessoas que convivem com doenças graves que limitam ou ameaçam a vida, junto com familiares, aliviando o sofrimento por meio de suporte integral à saúde. O debate foi realizado nesta quarta-feira (4/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento a pedido de Fernanda Pereira Altoé (Novo). Dentre os principais pontos abordados está a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, a formação de profissionais e a articulação entre os diferentes pontos da rede SUS-BH.

“Precisamos falar dos cuidados paliativos, tratar com qualidade, com carinho, fazendo escolhas e diminuindo o sofrimento até o último minuto. Todos nós merecemos, todos nós queremos”, disse Altoé.

Direito à morte digna

A médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ana Paula Abranches destacou que cuidados paliativos são para todas as faixas etárias nos casos de doenças graves e incuráveis, e reforçou que não se trata de abandonar ou fazer eutanásia.

“Pacientes e familiares têm o direito a receber assistência baseada em princípios de máximo conforto e qualidade de vida no tempo que resta, incluindo o processo de morte com sintomas bem controlados e o menor sofrimento possível”, disse a médica.

Ela ainda ressaltou a necessidade da atuação de equipes multidisciplinares com capacidades para o controle de sintomas, suporte ao luto e redução de sofrimento tanto do paciente quanto de seus familiares. Além disso, Abranches indicou a necessidade de construção de um comitê gestor sobre o tema para verificar as necessidades e fortalecer os cuidados paliativos em âmbito municipal. 

Diversos participantes mencionaram o envelhecimento da população e a necessidade de reforço dos cuidados paliativos como política pública para garantir a dignidade no fim da vida. “Muitas vezes, está nas mãos de quem está no entorno decidir e conduzir como podemos ter morte digna”, disse o médico geriatra e integrante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Erikson Ferreira Gontijo.

Kátia Brito teve sua mãe assistida pelas equipes de cuidados paliativos e relata que foi uma morte sem dor. “Não é um dia após o outro, é um segundo após o outro. Era a ponto de eu virar para buscar um medicamento e ela estava sem conseguir respirar. Eu chamava a equipe do Matriz [do Hospital das Clínicas] e vinha alguém que me auxiliava. Se não tinha a equipe, ligava para o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. Quantas vezes liguei para o Samu para me orientar, para que me ajudassem a controlar o sofrimento naquele momento, para que ela não precisasse ir para UPA”, relatou ela, que defende a expansão dos programas. 

Políticas Públicas

Muitos participantes concordaram que não são necessárias novas leis, mas fortalecer as que já existem. A principal mencionada foi a Política Nacional de Cuidados Paliativos criada pela Portaria 3.681/2024 do Ministério da Saúde, que atribui a oferta de cuidados paliativos a todos os pontos da rede de atenção à saúde, como na atenção primária, atenção domiciliar, serviços de urgência e emergência (UPAs e SAMU) e em hospitais. Os dados do órgão apontam que 625 mil pessoas no Brasil precisam desse tipo de atenção, e a expectativa com a lei é de implementar 1,3 mil equipes em todo o país com previsão de investimentos de R$ 887 milhões por ano.

Para a médica da diretoria de Atenção à Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde Clarice Rocha, os cuidados paliativos são uma preocupação constante, inclusive nas emergências.”Pensamos muito no cuidado paliativo na fase final de vida, no paciente terminal, mas a emergência está em toda linha de cuidado dos pacientes, em qualquer ponto de cuidado na rede”, disse, informando que desde o último ano a secretaria está fazendo capacitação de todos os profissionais. 

Em Belo Horizonte, o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) tem papel fundamental para assegurar o cuidado do paciente em casa. Fernanda Chaves, coordenadora do SAD, disse que em cada regional da capital há duas equipes, uma que fica na UPA e outra que fica em hospitais. “Estamos aguardando a habilitação [para a Política Nacional], que é um primeiro passo, mas para implementar a política pública requer mais reuniões e conversas com todos, para que possamos construir algo que de fato responda a necessidade de saúde da nossa população”, afirmou.

Encaminhamentos

O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que também é médico de família e comunidade no SUS, sugeriu como encaminhamento da reunião a realização de formações com as equipes de Saúde da Família (ESFs), das UPAs e das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) que não são especializadas em cuidados paliativos. Outra sugestão foi construir um sistema de matriciamento no qual os especialistas nesse tipo de cuidado, articulados via Secretaria Municipal de Saúde, auxiliassem nas discussões de casos nas UPAs. 

O vereador ainda relatou que há dificuldades de retirar alguns pacientes dos hospitais por falta de disponibilidade de oxigênio. “A informação que tenho é que tem mais de 50 concentradores de oxigênio estocados na Secretaria de Saúde, mas não temos o oxigênio para conseguir ofertar para os pacientes em cuidados paliativos”, disse, solicitando um pedido de informação a respeito. Fernanda Chaves disse concordar com as percepções do vereador e informou que está buscando viabilizar os oxigênios e garantir aproximações entre os trabalhadores. 

Superintendência de Comunicação Institucional