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Notícias
07/03/2025
Plenário
Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal são aprovadas
Em reunião realizada nesta sexta-feira (7/3), os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução 35/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno com o objetivo de garantir maior organização do processo legislativo. A decisão aconteceu após a votação de quatro vetos que sobrestavam a pauta, em...
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento da Câmara deve ser votado em 1º turno na segunda (10)
O Projeto de Lei (PL) 36/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e restabelecimento das emendas individuais de caráter impositivo vetadas por erro formal, deve ser votado em 1º turno pelo Plenário na ...
Plenário
Mantido veto à convocação de excedentes de concurso da Guarda Municipal
Sob protestos de manifestantes presentes nas galerias do Plenário Amintas de Barros, vereadores votaram pela manutenção de veto do Executivo a emenda de autoria do vereador Wagner Ferreira (PV) que estabelecia investimentos da ordem de R$ 44,7 milhões por parte da Prefeitura para...
MÊS DA MULHER
Dia Internacional reforça engajamento da Câmara de BH na defesa das mulheres
No último pleito municipal, a capital mineira elegeu 12 mulheres, o maior número já registrado na história da cidade, quase um terço do parlamento municipal. O número recorde de vereadoras na atual legislatura possibilitou que, pela primeira vez, a composição da Comissão de Mulheres seja...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Moradia junto a redes de transmissão de alta-tensão da Cemig é tema de debate
Cerca de 200 famílias que residem em ocupações nos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI, localizadas em áreas próximas às redes de transmissão de alta-tensão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), convivem com a constante ameaça de despejo. No início deste ano, o cotidiano das...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer saber onde estão as câmeras de videomonitoramento da cidade
Quantas são, onde estão e como se dá a escolha dos locais de instalação das câmeras de videomonitoramento de BH? Estas são algumas perguntas feitas pelos vereadores em pedido de informação aprovado na manhã desta sexta-feira (7/3), na Comissão de Orçamento e Finanças...
06/03/2025
ORDEM DO DIA
Quatro vetos do prefeito devem ser votados no segundo Plenário do mês
O projeto de lei que coíbe qualquer manifestação de etarismo no âmbito do município, a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2025 tiveram dispositivos vetados pelo prefeito; entre estes, a nomeação dos 600 excedentes do...
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara importância da Mata da Izidora
Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (6/3) o Projeto de Lei (PL) 998/2024, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte da capital. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta reconhece a importância da área...
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores querem incluir direito de acesso à água potável na Lei Orgânica
Incluir a garantia de acesso à água no rol de direitos fundamentais da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH). É o objetivo da Proposta de Emenda à LOMBH, PELO 1/2025, protocolada em fevereiro por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares. O novo artigo propõe que o acesso...
28/02/2025
PODCAST
BH Legal apresenta iniciativas originadas na Câmara em prol do Carnaval
A nova temporada do podcast BH Legal já está disponível com quatro episódios que trazem iniciativas originadas e aprovadas pela Câmara em prol de uma das maiores manifestações populares do país, o Carnaval de Belo Horizonte. O programa traz projetos, leis e requerimentos que buscam permitir a...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Despesas do município cresceram mais que receitas em 2024
Uma queda não prevista na arrecadação da Prefeitura no segundo semestre de 2024 levou a um contingenciamento de gastos e previsão de menor ampliação de serviços para 2025. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (28/2), o secretário de Planejamento, Orçamento...
ORDEM DO DIA
Valorização da Mata da Izidora em pauta no primeiro Plenário de março
A proposta que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte, será a primeira a ser avaliada pelo Plenário no mês de março, na reunião ordinária marcada para o dia 6. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), o Projeto de Lei (PL...
MOBILIDADE URBANA
PL que garante pontos de táxi em shows e eventos pode ser votado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos e shows em Belo Horizonte destinarem espaço para pontos de táxi, já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno. Em reunião conjunta nesta sexta-feira (28/2), as Comissões de Administração Pública...
FINANÇAS PÚBLICAS
Ajuste no orçamento da Câmara está pronto para apreciação do Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta (28/2) parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e para...
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Fernanda Altoé estará à frente dos trabalhos e Pedro Rousseff será o relator
Fernanda Pereira Altoé (Novo) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus e Pedro Rousseff (PT) será o relator. Eles foram escolhidos pelos demais membros do grupo - Pablo Almeida (PL), Rudson Paixão (SDD) e Helton Junior (PSD) - em reunião...
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