Comissão vai debater proposta que aumenta adensamento populacional em bairros da capital

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar audiência pública hoje (quarta-feira, 19/6), às 13h, no Plenário Paulo Portugal, com o objetivo de debater os planos diretores regionais da capital (PDRs) e os impactos da proposta de outorga onerosa de potencial construtivo adicional apresentada pela Prefeitura aos membros do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). A audiência foi requerida pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), que é membro do Compur, atendendo solicitação de associações de moradores de regiões que serão afetadas pela iniciativa da PBH, caso a proposta seja aprovada. O esperado é que o conselho aprecie a proposta ainda neste mês.

Os moradores demandam mais discussão sobre a proposta e os impactos que ela poderá trazer para a qualidade de vida, uma vez que o adensamento populacional esperado pela iniciativa da Prefeitura trará reflexos para o trânsito, as redes de saneamento, de telefonia, de energia elétrica e os demais serviços públicos.

De acordo com o Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (Mambh), é necessário ampliar o debate acerca dos estudos parciais contidos nos planos diretores regionais, para verificar quais bairros da capital suportam o aumento do adensamento populacional e quais deles se encontram saturados.

Entenda a outorga onerosa

A outorga onerosa é um benefício concedido pela Prefeitura a quem quer construir acima do coeficiente de aproveitamento, que indica quantos metros quadrados de um terreno podem ser destinados à edificação.

De acordo com a Lei 10257/01, os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento devem considerar a proporcionalidade entre a infra-estrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área.

Convidados

São esperados na audiência os membros do Compur, a equipe responsável pelos planos diretores regionais, as associações de moradores da capital, os representantes das secretarias municipais, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge/MG), do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/MG) e professores de Arquitetura e Urbanismo.

Superintendência de Comunicação Institucional