Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS

Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado, na tarde desta quarta-feira (19/6). Com a saída do vereador Dimas da Ambulância (Pode), suplente do vereador Wellington Magalhães (DC), que reassumiu o exercício de seu mandato no início desta semana (após 14 meses de afastamento por decisão judicial), a Comissão de Saúde e Saneamento elegeu, dentre seus cinco membros, o vereador Hélio da Farmácia (PHS) para representar o colegiado na Comissão de Participação Popular, substituindo Dimas. O colegiado deliberou ainda sobre coleta de lixo em frente à Emei Águas Claras e qualidade de atendimento na UPA Oeste.

Autor do PL 748/19, Pedrão explica que o objetivo da proposta é dar mais transparência à população quanto à ordem cronológica de inscrição nas filas de espera para exames e intervenções cirúrgicas no município. Segundo ele, há casos em que ocorrem alterações nessas listas, quando os pacientes esperam por longos meses para realização dos procedimentos. O projeto seguirá para as comissões de Administração Pública e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, antes de ser apreciado em Plenário.

Visitas técnicas

Foi aprovado requerimento do vereador Wesley Autoescola (PRP) solicitando a realização de visita técnica à região do Barreiro, no dia 27 de junho, às 9h30. A atividade vai verificar a situação da coleta de lixo na Rua Pastor José Batista, 162, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Águas Claras, no Conjunto Águas Claras.

A comissão aprovou, ainda, requerimento dos vereadores Bim da Ambulância (PSDB), Catatau do Povo e Gabriel (PHS) para a realização de visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, no dia 24 de julho, às 9h, a fim de analisar a qualidade e a disponibilidade dos atendimentos realizados, especialidades médicas oferecidas, condições estruturais, funcionamento dos aparelhos para exames e condições de trabalho dos profissionais. A visita pretende verificar denúncia relativa ao tempo de espera dos pacientes na unidade. A UPA Oeste está localizada à Avenida Barão Homem de Melo, 1710, no Bairro Jardim América.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional