Com iminente retorno presencial, cinco escolas particulares serão fiscalizadas

Com o objetivo de averiguar os protocolos sanitários para a volta às aulas em escolas particulares de Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nos dias 4 e 5 de março, cinco visitas técnicas em instituições escolares de diferentes regiões da cidade. Estão no roteiro Colégio Arnaldo, Escola Recreio, SEB Unimaster, Ipê Amarelo e Santa Doroteia. Segundo requerimento, de autoria dos vereadores Nikolas Ferreira (PRTB) e Marcela Trópia (Novo), a realização das visitas se justifica pela iminente possibilidade de retorno às atividades escolares de forma presencial, sendo necessária a vistoria das escolas particulares. “A intenção é garantir o cumprimento dos protocolos de segurança e funcionamento dessas instituições no combate ao coronavírus, assegurando a segurança sanitária dos profissionais da educação, bem como dos alunos e seus familiares”, afirmam os parlamentares no texto do requerimento.

Os trabalhos terão início na quinta-feira (4/3), às 9h, no Colégio Arnaldo, que fica na Praça João Pessoa, 200, Bairro Funcionários. Logo em seguida, às 10h, os parlamentares seguem para a Escola Recreio, localizada na Rua Jandira da Costa Mourão, 119, no Bairro São Bento. Às 11h, é a vez da Escola SEB Unimaster, à Rua Engenheiro Alberto Pontes, 280, Bairro Buritis, receber a visita dos vereadores. As visitas às escolas seguem na sexta-feira (5/3), às 9h, na Escola Ipê Amarelo, que fica na Avenida Portugal, 450, Bairro Jardim Atlântico; e às 11h, no Colégio Santa Doroteia, localizado na Rua Chicago, 240, Bairro Sion.

O requerimento, com solicitação das cinco visitas técnicas, foi aprovado pela comissão em reunião realizada no dia 25 de fevereiro, quando também foi aprovada a criação de um grupo de trabalho para analisar, fiscalizar e avaliar a atuação da rede municipal de educação em relação à implantação de protocolo de funcionamento das escolas para o retorno às aulas. As escolas estão fechadas desde o dia 18 de março do ano passado em Belo Horizonte; em 23 de setembro de 2020, a Prefeitura publicou o Decreto 17.435, que suspendeu todos os alvarás de funcionamento das instituições de ensino da cidade.  

O tema “retorno às aulas presenciais” vem recebendo atenção especial na Câmara Municipal. O assunto já foi discutido em audiência pública realizada no dia 18 de fevereiro, quando o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep/MG), as Promotorias de Defesa da Saúde e da Defesa da Educação do Ministério Público Estadual, a Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil (Abenepi), pediatras e a maioria dos 17 parlamentares presentes reivindicaram e recomendaram à Prefeitura de BH a reabertura imediata das escolas públicas e privadas, com a adoção das medidas adequadas de segurança e prevenção. Temendo o contágio da comunidade escolar, três vereadoras defenderam o retorno somente após a vacinação de professores, trabalhadores e alunos.

No dia 25 de fevereiro, em nova audiência pública, parlamentares, representantes de pais, professores, escolas públicas e privadas puderam expor seus posicionamentos acerca do ensino em tempos de pandemia. 

Superintendência de Comunicação Institucional