Grupo discutiu projetos administrativos e relacionamento com o Executivo

Em reunião nesta segunda-feira (5/4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu o andamento de projetos administrativos, como a reforma do Plenário Amynthas de Barros para oferecer acessibilidade, a implantação de intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Portal CMBH e na Intranet e a contratação de assinatura digital para os vereadores, a fim de facilitar os trabalhos remotos no contexto da pandemia. Buscando melhorar a interlocução entre o Poder Legislativo e o Executivo, o colegiado conversou com o líder de governo, Léo (PSL), que se comprometeu a mediar com a Prefeitura demandas da Casa, como o comparecimento de representantes da PBH em reuniões, a inclusão da Câmara nas discussões para o enfrentamento da covid-19 na cidade e o encaminhamento de respostas a pedidos de informação. Também estiveram em pauta medidas de restrição de circulação na CMBH.

A presidente Nely Aquino (Pode) informou aos colegas o lançamento, nesta segunda-feira, no Portal CMBH e na Intranet de nova funcionalidade que garante acessibilidade para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O aplicativo é o mesmo utilizado pelo site do governo federal e foi implementado de forma gratuita para a Câmara de BH, que dá um passo importante para melhorar o acesso às informações sobre os vereadores da capital.

Nely ainda atualizou o grupo sobre a licitação para contratação de assinaturas digitais para os vereadores, que já participam de forma exclusivamente remota das reuniões das comissões, em decorrência das medidas para se evitar a propagação do coronavírus. A previsão é de que até o próximo mês o processo tenha sido finalizado. Também avançam os procedimentos envolvidos na contratação de adequação do Plenário Amynthas de Barros aos critérios e aos parâmetros técnicos necessários à garantia das condições de acessibilidade universal. 

Interlocução com a Prefeitura

Mencionando eventuais atritos entre a Câmara e a Prefeitura, Léo disse que o intuito de sua participação na reunião da Mesa Diretora foi ouvir demandas e sugestões e buscar um bom relacionamento entre os dois Poderes.

Nely lembrou que no princípio da pandemia a Casa chegou a participar do comitê criado pela PBH para discutir os rumos da cidade; mas isso teria ocorrido por somente poucos meses, deixando o Legislativo de integrar a comissão. Desde então, de acordo com a presidente, vem sendo solicitado pela Casa que o comitê volte a incluir um representante do Legislativo nas discussões, indicando-se o vereador Dr. Célio Frois, médico e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19. Conforme relatou Nely, até o momento, não se obteve nenhum retorno da Prefeitura. Em resposta, Léo justificou que no início da pandemia o objetivo da representatividade era a criação de protocolos; como estes já foram estabelecidos, é preciso pensar um novo modelo de participação do Legislativo nessas reuniões.  

Membros da Mesa Diretora reclamaram de reuniões realizadas pelo Executivo em comunidades e áreas de atuação específicas dos vereadores, para a discussão de temas como funcionamento de equipamentos públicos, por exemplo; e que estas reuniões vêm contando com a participação das gerências das Regionais, sem que parlamentares sejam convidados.

A Mesa Diretora cobrou do líder do governo respostas a pedidos de informação da Câmara e a presença de representantes da Prefeitura em audiências públicas. Léo argumentou que o Executivo pode encaminhar as respostas no prazo regimental de 30 dias; já no que tange à participação da PBH em reuniões, propôs que, caso os responsáveis imediatos pela questão debatida não possam comparecer, sejam convidados os secretários. Léo sugeriu, ainda, que situações pontuais relativas à falta de resposta ou a incidentes ocorridos sejam relatadas a ele para que repasse à Prefeitura.

Circulação restrita

Quanto às medidas restritivas à circulação de vereadores, servidores e público em geral na CMBH, a presidente declarou que, enquanto a cidade estiver na onda roxa, a Câmara Municipal permanecerá com a limitação. Adiante, a CMBH colocará a cargo dos vereadores a definição de parâmetros com responsabilidade.

Sobre proposta de se restringir as discussões na Casa apenas a assuntos relacionados à covid-19, Nely ponderou que a maioria dos parlamentares vê a necessidade de discutir diversos aspectos que interferem na rotina da cidade, devendo o debate permanecer amplo.

A presidente também se colocou de forma contrária à possibilidade, sugerida por alguns, de se limitar a participação presencial dos vereadores em Plenário a apenas líderes e membros da Mesa Diretora, ficando os demais sujeitos exclusivamente à participação remota. Nely argumentou que cada parlamentar deve ter a liberdade de decidir sobre como participar das reuniões, considerando que boa parte já opta pela presença remota e que o espaço físico do Plenário favorece o distanciamento necessário.

Também participaram da reunião o 2º vice-presidente Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o secretário-geral Cláudio do Mundo Novo (PSD), o 1º secretário Professor Juliano Lopes (PTC) e o 2º secretário Wilsinho da Tabu (PP). 

Superintendência de Comunicação Institucional