Comissão pergunta sobre casos de covid e atendimento a superdotados nas escolas

A ocorrência de casos de infecção ou suspeitos de coronavírus nas escolas municipais após a retomada das aulas presenciais será questionada às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. O envio de pedido de informação aos órgãos foi aprovado pela Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/5). O colegiado também vai perguntar à Prefeitura sobre o atendimento educacional voltado a estudantes com altas habilidades e superdotação na rede pública. Projeto de lei que propõe a implementação de um índice de educação inclusiva teve parecer favorável, em 1º turno. A comissão ainda decidiu realizar audiências públicas sobre a implementação de equipes multidisciplinares nas escolas municipais e o Festival de Arte Negra (FAN).

Covid-19 e estudantes com superdotação

Foram aprovados dois pedidos de informação que tratam do ambiente escolar municipal. O primeiro trata da presença da covid-19 nas escolas, e é endereçado ao secretários municipais de Saúde, Jackson Machado Pinto, e de Educação, Ângela Dalben. De autoria de Macaé Evaristo (PT),  Bella Gonçalves (Psol) Duda Salabert (PDT), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), o requerimento visa obter informações sobre a situação da rede municipal de ensino, tendo em vista a divulgação, pela imprensa, de casos confirmados e suspeitos de contaminação de coronavírus após reabertura das escolas.

Os vereadores perguntam sobre a incidência do vírus nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) Solimões, Mantiqueira, Guarani, Castelo, Marta Nair, Pilar Olhos D`Água, Itamarati, Piratininga, além das Escolas Municipais Professor Tabajara Pedroso e Padre Marzano Matias,  e questionam sobre o número de escolas municipais com casos suspeitos da covid-19, em observação ou confirmados. Também fazem perguntas sobre quais microrregionais têm maior incidência do vírus e se há correlação entre elas e as contaminações nas escolas, bem como se a PBH tem realizado testagem nesse ambiente.  

O segundo pedido de informação, de autoria de Marcela Trópia (Novo), solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o atendimento educacional especializado para estudantes com altas habilidades e superdotação na rede municipal de ensino. Na justificativa, Marcela explica que é dever dos municípios garantir a universalização do acesso à educação desse tipo de estudante, “estimulando a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica”.

Inclusão e acessibilidade

Ainda sobre a rede municipal de ensino, foi aprovado o parecer favorável de Marcela Trópia sobre o Projeto de Lei 87/2021, de autoria da Professora Marli (PP), que institui o Índice de Educação Inclusiva (IMEI) no sistema municipal de ensino. No parecer, Marcela afirma que o projeto está em consonância com o art. 208 da Constituição Federal, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação  (Lei n° 9.394/1996) e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n° 13.146/2015), e tem o objetivo de ser uma ferramenta para orientar as famílias na escolha da instituição escolar que melhor atenda aos seus interesses.“A criação do índice proposto favorece a construção de políticas públicas mais eficientes, com melhor alocação de recursos pelo poder público, de acordo com a demanda e realidade de cada escola, até que todas as instituições alcancem índices satisfatórios de acessibilidade e inclusão social”, disse a relatora. 

Professora Marli afirma que o projeto será muito importante para a educação, pois vai facilitar a procura das famílias por escolas adequadas. “As famílias de pessoas com deficiência nunca podem optar pelas escolas que consideram ser melhor para seus filhos, o que é seu direito”, considerou. Segundo ela, existem dois problemas acerca do tema: a inexistência de dados sobre a adaptação das escolas no quesito acessibilidade e o processo de matrícula desconsiderar a logística de adequação do aluno. O IMEI “se propõe a solucionar essas duas questões, com uma intervenção meramente logística na distribuição dos alunos com deficiência pela cidade”, concluiu. Macaé Evaristo  também elogiou o projeto, considerando que a iniciativa de organizar indicadores para o bom monitoramento e avaliação da educação é muito positiva. 

Com parecer favorável nas Comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, o PL será encaminhado para as Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Administração Pública antes de poder vir a ser apreciado, em 1º turno, pelo Plenário, quando estará sujeito ao quórum de 21 parlamentares. 

Equipes multidisciplinares

A defesa da implementação de equipes multidisciplinares nas escolas municipais, com a presença de psicólogos e assistentes sociais, foi tema de pedido de audiência pública de autoria de Duda Salabert. Marcada para o dia 17 de junho, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência tem base na Lei 13.935/2019, que determina a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social em escolas da rede pública.  

Também foi aprovado pedido audiência pública para debater sobre o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH). De autoria de Macaé Evaristo, o evento está agendado para o dia 27 de maio, às 13h, no Plenário Plenário Helvécio Arantes.

Estiveram presentes na reunião os seguintes membros efetivos da comissão: Marcela Trópia, Flávia Borja (Avante), Macaé Evaristo, Professora Marli e a suplente Iza Lourença.

Superintendência de Comunicação Institucional