Estruturas de creche e de prédio histórico que abrigou escola serão verificadas

A falta de verbas para obras de acessibilidade numa creche e a preocupação com a preservação de patrimônio histórico vão ocupar a pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que vai visitar, na próxima semana. A Creche Lar Cristão da Criança, no Bairro Milionários, funciona desde 1984 sem fins lucrativos, atende em horário integral 158 crianças em convênio com a PBH e está sem recursos para fazer obras de melhorias. Já o prédio, no Bairro São Paulo, onde funcionava a Escola Municipal Francisco Bressane, a primeira escola municipal da capital mineira, de valor histórico, chegou a ser interditado por problemas estruturais e hoje funciona como almoxarifado para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Visitas técnicas serão realizadas à creche e ao prédio na segunda (9/5) e na terça-feira (10/5), respectivamente.

Acessibilidade

Na segunda-feira (9/5), às 10h, a comissão vai verificar a estrutura da Creche Lar Cristão da Criança (Rua Salvador Pirri, 292), a pedido de Irlan Melo (Patri). A creche atende 158 crianças em horário integral e funciona por meio de parcerias, convênio com a PBH e doações. Segundo o parlamentar, os custos para manutenção da entidade  têm impossibilitado a realização de obras de acessibilidade e melhorias no atendimento às crianças e o objetivo da visita é avaliar as condições desse atendimento e as necessidades da instituição, a fim de que, com o auxílio da PBH, seja prestado um serviço com mais qualidade e segurança às crianças. 

Foram convidados para acompanhar os trabalhos os secretários municipais de Educação e de Governo, Angela Dalben e Josué Valadão, respectivamente, além do consultor técnico especializado da Secretaria Municipal de Governo Sylvio Rezende, e da coordenadora de Atendimento Regional Barreiro, Lidiane de Souza Monteiro.

Escola Municipal Francisco Bressane

Na terça-feira (10/5), às 11h, a comissão vai atender ao requerimento de Macaé Evaristo (PT) e verificar a situação estrutural do imóvel público que abrigou a Escola Municipal Francisco Bressane (Rua Maria Pietra Machado, 100,) no Bairro São Paulo, de 1953 a 2019, quando o prédio foi interditado por problemas estruturais. 

Macaé acredita haver contradições nos dados fornecidos pela PBH que, em resposta a um pedido de informações no ano passado, alegou que “o imóvel não possui proteção estabelecida pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município”. Ao questionar se havia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para obras estruturais em prédio tombado como patrimônio histórico, a parlamentar foi informada pela Prefeitura que, “apesar de ser a primeira escola municipal de Belo Horizonte e informalmente, até 2019, ser tratada pelos setores de obras da PBH como prédio protegido, foram feitas investigações aprofundadas em todos os órgãos de proteção patrimonial e não foram encontrados processos nesse sentido”. Ainda de acordo com o documento enviado pela PBH,  atualmente, o prédio está sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Saúde como almoxarifado dos itens sanitários necessários às escolas e à rede SUS.

Foram convidados a acompanhar a visita representantes do Ministério Público Federal; das Secretarias Municipais de Governo; de Educação e de Saúde. Também foram chamados representantes da Associação de Moradores do Bairro São Paulo; do Conselho Municipal de Política Cultural (Regional Nordeste); do Fórum de Cultura Nordeste  e da Casa das Poesias. 

Superintendência de Comunicação Institucional