RC 1020/2022 - Obter informações sobre a existência de ações intersetoriais do Executivo que ofereçam apoio aos responsáveis por alunos com deficiência matriculados na rede escolar
RC 1021/2022 - Obter informações sobre a ausência de professores auxiliares nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte, a exemplo do que ocorre na Escola Municipal Dom Bosco
RC 107/2022 - Obter informações referentes às providências que serão tomadas a partir das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais expedidas na decisão proferida no dia 05 (cinco) de outubro de 2021, originária da Auditoria Operacional Realizada na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) tramitando desde 2017 sob o número de processo 1015666 do TCE.
RC 1105/2022 - Obter as seguintes informações, tendo em vista o material distribuído aos alunos do 3º Ano da Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima:
1) O trabalho interdisciplinar em anexo, Dicionário de Humanidades (des)construindo saberes, é aplicado em toda rede estadual?
2) O tema diversidade: identidade de gênero e sexual, integra o programa de educação do Estado de Minas Gerais, vez que o tema não foi incluído no PNE 2014-2024?
3) A inserção desta temática é previamente comunicada ou discutida com as famílias dos alunos?
4) Quanto à avaliação do trabalho escolar em espeque, existe algum critério objetivo estabelecido, a convicção pessoal do aluno é considerada e respeitada?
5) A Secretaria de Educação mantém algum canal direto de comunicação com pais e alunos da rede estadual para atendimento de demandas?
6) O trabalho interdisciplinar em espeque é compulsório ou existe alguma alternativa de avaliação de forma a não comprometer o rendimento escolar?
RC 1106/2022 - Obter informações sobre as medidas sanitárias quem vem sendo adotadas ou de fiscalização dos protocolos sanitários diante ao aumento de número de casos de infecção pela Covid-19 nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte.
RC 1107/2022 - Obter informações sobre a inclusão de alunos com deficiência nas unidades escolares privadas filiadas ao Sindicato no Município de Belo Horizonte, conforme os quesitos abaixo.
RC 1108/2022 - Obter informação referente à inclusão de alunos com deficiência nas unidades escolares privadas no Município de Belo Horizonte.
RC 1128/2022 - Obter informações sobre o Projeto Appia: Política Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
RC 1129/2022 - Solicitar informações sobre a Escola Municipal Polo de Educação Integrada (E. M. POEINT)
RC 1171/2022 - Obter informações sobre a campanha de vacinação realizada no interior da Escola Municipal Professor Lourenço de Oliveira no dia 23/06/2022 para os alunos de 9 a 14 anos.
RC 1272/2022 - Obter informações a respeito dos lanches oferecidos aos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino.
RC 1273/2022 - Obter informações a respeito dos ambientes informatizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
RC 1302/2022 - Requer o detalhamento das informações(com a exigência de notas fiscais, relatórios, pareceres que justifiquem) referentes a:
1. compras de materiais de uso cotidiano (cola, caneta, papel), quantidade de material enviado por unidade escolar em todo município, valor de cada item, valor por compra de cada um desses itens, dados das empresas conveniadas;
2. números de kit de robótica enviados para as unidades escolares de Belo Horizonte ; valor de cada kit e valor total dos gastos com esse equipamento;
3. quantidade de computadores (Chromebook) alugados pela PBH; quantidade de computadores enviados para cada unidade escolar; valor do contrato com a empresa prestadora de serviço (aluguel dos equipamentos); valores adicionais a serem gastos com a empresa (manutenção, etc.);
4. Em relação as obras executadas nas escolas existem dúvidas a não exigência da realização de licitações, a tabela de preços apresentadas pela SUDECAP. Nesse sentido, requer a informação do ato administrativo justificado que gerou obras como o pastilhamento de parede/meia parede de escolas e muros escolares, rebaixamento de teto, e similares, embora "decorativas".
5. Por fim, solicita a cópia dos contratos com ong''s, oscip''s e osc''s que foram contratados na modalidade que dispensa ou inexigibilidade de licitação.
- número total de contratos firmados entre a PBH e ong''s, osc''s e oscip''s desde o primeiro mandato do prefeito Alexandre Kalil;
6. Os valores dos contratos por entidades e o valor total dos gastos com contratos dessa natureza;
7. O detalhamento dos profissionais contratados para os cargos específicos das ong''s, oscip''s e osc''s.
RC 1317/2022 - Solicitar informações sobre o Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), tendo em vista que o referido local está na listagem de bens tombados no Município de Belo Horizonte
RC 1318/2022 - Solicitar informações sobre os Caixas Escolares em Belo Horizonte
RC 1330/2022 - Informar a respeito da interdição da Escola Municipal Carlos Góis, localizada na Bairro Santo André
RC 1385/2022 - Obter informações sobre a possível demanda de parceria com atendimento para a Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade nas nove regionais da cidade de Belo Horizonte.
RC 1460/2022 - Obter as seguintes informações sobre a Escola Municipal Professora Alcida Torres:
1. Por quais motivos as quadras de esporte da Escola Municipal Professora Alcida Torres estão fechadas?
2. Com a volta as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, quais as justificativas para as atividades de esporte na escola estarem suspensas?
3. Existe alguma intenção do Poder Executivo melhorar os espaços?
RC 1461/2022 - Obter informações a respeito da educação alimentar e nutricional nas escolas municipais.
RC 1465/2022 - Obter informações referentes às medidas que serão adotadas em relação à denúncia apresentada por pais dos estudantes da Escola Municipal Monsenhor Arthur de Oliveira, no Bairro Caiçara.
RC 1468/2022 - Obter as seguintes informações sobre o Programa Escola Integrada:
- Qual o número de escolas de ensino fundamental em Belo Horizonte e seus respectivos nomes?
- Qual o número de alunos matriculados por escola?
- Qual o número de escolas municipais que já possuem o Programa Escola Integrada implantado e quais são elas?
- Qual o número de alunos atendidos pelo Programa Escola Integrada por escola?
- Das escolas que já possuem o Programa Escola Integrada, gentileza relacionar a quantidade de alunos que são atendidos na própria escola, e a quantidade dos que são atendidos em algum equipamento cedido ou alugado, se houver.
- Gentileza relacionar todos os equipamentos alugados, o valor de cada aluguel e indicar o tempo de locação de cada contrato.
- Gentileza enviar cópia do Alvará de Localização e Funcionamento, do Alvará Sanitário, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e do laudo de atestado da gerência técnica responsável que alega que o espaço está apto para receber os alunos, de todos os imóveis que funcionam o Programa Escola Integrada.
- No início da gestão da secretária Ângela Dalben, foi realizada a devolução de diversos imóveis que estavam locados para o funcionamento do programa Escola Integrada. Qual o valor gasto a título de indenização e para reforma de cada um dos imóveis devolvidos?
- Quais foram esses imóveis? Gentileza relacionar todos com endereço completo e valor gasto em cada um deles.
- Gentileza enviar cópia das atas das reuniões da Secretaria Municipal de Educação que determinaram a devolução desses imóveis.
- A mudança de posicionamento da Secretaria Municipal de Educação se deu com anuência da secretária Ângela Dalben?
- Essa devolução ocorreu com a justificativa de que aquele não era o modelo adequado para os alunos da rede municipal de Belo Horizonte. O que motivou essa constatação? Já que não era o adequado, por qual motivo a Prefeitura de Belo Horizonte retornou com o Programa Escola Integrada no modelo de locação de imóveis?
RC 1515/2022 - Obter informações sobre o programa da PBH de bolsas de estudo de até 100% em escolas e universidades da rede privada de ensino
RC 1532/2022 - Obter informações a respeito da Umei Goiânia, localizada na Rua José Arcanjo Santiago, 300, Bairro Goiânia.
RC 1535/2022 - Solicitar os esclarecimentos abaixo relacionados:
1) Sobre o credenciamento e início dos trabalhos das OSCs, principalmente, a Alicerce, para atender aos alunos da RME BH:
2) Quais foram selecionadas?
3) Onde e como elas atuaram?
4) Qual o quantitativo de pessoas por regional e modalidade?
5) Qual o processo realizado para distribuição na rede?
6) Como será a parceria da prefeitura com a Alicerce? Como será feito o diagnóstico de necessidade e encaminhamento dos estudantes para serem acompanhados pela Alicerce?
RC 1536/2022 - Obter as seguintes informações:
1) Qual o número de estudantes da rede e sua distribuição por regional de estudantes com laudo de autismo?
2) que é oferecido ao estudante e à sua família como suporte após o laudo no acompanhamento do desenvolvimento escolar? Quais escolas da rede possuem acompanhantes de aprendizado para atender estudantes com laudo de autismo?
3) Qual a formação exigida para desempenhar essa função?
4) Qual o número de profissionais por regional?
5) Há previsão de contratação ou concurso para essa função?
RC 1538/2022 - Obter informações sobre a distribuição e cálculo da qualidade da merenda escolar nas Emeis da Capital.
RC 1541/2022 - Obter informações sobre o encerramento do atendimento de educação integral as crianças de 04 e 05 anos na Creche Terra Nova, localizada na Rua Carvalhos, 124 - Vila Acaba Mundo, no Bairro Sion, região Centro Sul de Belo Horizonte e rumores de transferência deste atendimento para a Escola Municipal Benjamim Jacob situada no mesmo bairro.
RC 155/2022 - Solicitar informações acerca do avanço da política educacional no município
RC 1550/2022 - Solicitar as seguintes informações sobre o uso de máscaras em instituições de ensino:
1) Baseada em qual legislação a Secretaria Municipal de Educação permite que as diretorias das instituições de ensino definam matéria referente à proteção da saúde pública?
2) Não caberia exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde definir e analisar, baseado nos estudos técnicos e epidemiológicos, acerca da necessidade do uso de máscara pela população?
3) Qual o embasamento técnico-jurídico lastreia esse posicionamento da Secretaria Municipal de Educação de permitir que as diretorias das instituições de ensino definam acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras?
RC 156/2022 - Obter informações acerca do posicionamento da Escola de Direito Dom Helder Câmara atinente à exigência aos alunos de apresentação de passaporte sanitário para frequentar aulas presenciais neste estabelecimento de ensino.
RC 157/2022 - Obter informações:
1) Qual o valor pago pela PBH atualmente para os professores de educação básica da rede Municipal de ensino? Favor detalhar o valor referente as horas semanais trabalhadas.
2) Qual o prazo para implementação do reajuste supracitado para os professores de educação básica da rede Municipal de ensino?
RC 1579/2022 - Solicitar que sejam prestados esclarecimentos quanto às denúncias de redução da merenda escolar ofertada aos alunos da rede municipal de educação.
RC 158/2022 - Obter informações acerca do posicionamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais atinente à exigência aos alunos de apresentação de passaporte sanitário para frequentar aulas presenciais neste estabelecimento de ensino.
RC 1581/2022 - Solicitar informações para que seja esclarecido o motivo da redução das merendas servidas aos alunos de Emeis do Município, amplamente noticiada pelos veículos de comunicação, e quais providências estão sendo tomadas para solucionar esse problema.
RC 1582/2022 - Obter informações sobre a Escola Municipal de Educação Infantil Delfim Moreira, de acordo com a lei número 7788/27 de 27 de agosto de 1999 e o Estatuto da criança e do adolescente.
RC 1595/2022 - Obter informações a respeito da disponibilização de banheiro único para uso comum de crianças do sexo feminino e masculino nas dependências da Emei Tirol, localizada na Praça Marieta Pulquéria de Jesus, nº 20, Tirol.
RC 1622/2022 - Obter informações acerca do programa de reforço escolar na rede municipal.
RC 1625/2022 - Obter informação sobre as políticas de enfrentamento ao racismo, como forma de garantir o pleno desenvolvimento infantil, sobretudo na primeira infância.
RC 1692/2022 - Obter as seguintes informações sobre chamamentos públicos:
Sabe-se que a PBH realiza parcerias com entidades do terceiro setor para celebração para o atendimento às crianças na faixa etária da educação infantil.
Diante disso queremos saber:
- Quais são as parcerias vigentes no município?
- As parcerias são realizadas por qual período?
- Há a possibilidade de prorrogação de parceria sem a realização de novo chamamento público?
- Há previsão de chamamento público para o Bairro Alpes, na Região do Morro das Pedras?
RC 1712/2022 - Obter as seguintes informações a respeito de carta recebida por meio de denúncia que teria sido, em tese, elaborada por professores da educação pública enviada às famílias dos alunos da escola Municipal Murilo Rubião, localizada no Bairro Nazaré:
1) A Prefeitura tem conhecimento dessa carta?
2) A Prefeitura recebeu essas denúncias e já iniciou a abertura de sindicância ou de PAD?
RC 1713/2022 - Obter as seguintes informações a respeito do programa 2021.2101.0231 Nossa Escola Saiu do Armário - Cultura LGBTQIA+ Edmar Pereira da Cruz BELO HORIZONTE R$ 6.000,00 Classificado, constante no ato COPERFIC 044/2021, que traz o resultado final do Edital 01/2021 - DESPERTA - CULTURA - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA:
1) A quem se destina este programa, público-alvo?
2) O programa será realizado nas escolas públicas?
3) O programa faz parte do prama pedagógico das escolas?
4) O Sr. Edmar Pereira da Cruz, premiado, é professor em escola pública (estadual ou municipal)? Ele tem promovido este evento para as crianças, nas salas ou na escola onde leciona?
5) Há fiscalização se o conteúdo deste programa “Nossa Escola Saiu do Armário” está sendo transmitido para crianças?
6) Há para as escolas municipais de Belo Horizonte o desenvolvimento deste programa?
RC 1833/2022 - Obter as seguintes informações em relação a Escola Municipal Professor Marcos Mazoni:
1) Atualmente, qual é o número de alunos de escola?
2) Qual a faixa etária?
3) Qual o custo por aluno?
4) Qual o número de servidores da escola?
RC 1834/2022 - Obter as seguintes informações em relação a Escola Municipal Professor Maria Modesta Cravo:
1) Atualmente, qual é o número de alunos de escola?
2) Qual a faixa etária?
3) Qual o custo por aluno?
4) Qual o número de servidores da escola?
RC 1835/2022 - Obter as seguintes informações em relação a Escola Municipal Henriqueta Lisboa:
1) Atualmente, qual é o número de alunos de escola?
2) Qual a faixa etária?
3) Qual o custo por aluno?
4) Qual o número de servidores da escola?
RC 1836/2022 - Obter as seguintes informações em relação a Escola Municipal Governador Carlos Lacerda:
1) Atualmente, qual é o número de alunos de escola?
2) Qual a faixa etária?
3) Qual o custo por aluno?
4) Qual o número de servidores da escola?
RC 1837/2022 - Obter as seguintes informações em relação a Emei Ipiranga:
1) Atualmente, qual é o número de alunos de escola?
2) Qual a faixa etária?
3) Qual o custo por aluno?
4) Qual o número de servidores da escola?
RC 1838/2022 - Obter informações sobre o Decreto de Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, atualizado pelo Decreto nº 7.435, de 20 de novembro de 1992, que prevê a desafetação do imóvel, edificado em logradouro público, às margens da antiga Barragem do Córrego do “Acaba Mundo”, à Rua Engenheiro Caetano Lopes, nº 300, não oficial, (no googlemaps o número corresponde ao 470, conforme imagem abaixo) no Bairro Sion, presumivelmente de propriedade de Maria da Glória de Oliveira e Souza, onde destinava-se a instalação de uma creche comunitária, ou de um posto policial, ou outra destinação pública.
RC 1849/2022 - Obter informações sobre a apresentação do Dia da Consciência Negra agendada para 19/11/2022.
RC 196/2022 - Obter informações sobre a transferência de sede da Escola Municipal Paulo Mendes Campos durante o período pandêmico.
RC 2005/2022 - Obter informação sobre o quantitativo total de cargos comissionados na Secretaria Municipal de Educação.
RC 237/2022 - Obter as seguintes informações:
1. Requeremos o envio de relatório completo contendo o diagnóstico da situação dos equipamentos, projetos e investimentos da área de Educação na Regional Barreiro;
2. N° de escolas e quantas crianças atendidas;
3. N° de Emeis e quantas crianças atendidas;
4. Quantas crianças fora da escola;
5. Nº Creches conveniadas e quantas crianças atendidas;
6. Investimentos em execução e programados por esta Secretaria na Regional;
7. N° de trabalhadores.
8. De que forma a Secretaria de Municipal de Educação disponibiliza as informações para acesso da comunidade?
9. Como a Secretaria de Municipal de Educação incentiva a fiscalização e monitoramento de suas atividades? Quais são as ferramentas criadas e disponibilizadas à população para esse fim?
10. Qual o orçamento da Secretaria para a Regional Barreiro? Como os recursos são distribuídos?
RC 250/2022 - Obter informações:
1) Qual o motivo das Escolas Integradas ainda não terem retornado suas atividades? Quais ações estão sendo tomadas para contornar esses obstáculos?
2) A Prefeitura possui uma data prevista para retorno? Quando irão disponibilizar o calendário?
RC 251/2022 - Obter informações acerca do afastamento de professores da rede municipal, por motivos de saúde.
RC 260/2022 - Obter informações sobre o motivo da falta de matrícula para a Escola Municipal Santos Dumont para o turno da tarde, a partir do Cadastro Único.
RC 263/2022 - Obter informações acerca do Programa Escola integrada:
- Como funciona atualmente o programa escola integrada na rede municipal de Belo Horizonte?
- Em quantas escolas da rede pública municipal está presente?
- Quantas e quais OSC’s são credenciadas a participar do programa escola integrada?
- Quantas unidades da rede pública municipal foram retiradas do programa escola integrada?
- Qual a justificativa tecnico-administrativa para o credenciamento de OSC’s para participar do programa em detrimento da utilização da rede própria municipal?
- Qual a natureza do contrato celebrado com as OSC’s? Qual a contrapartida e o valor atribuídos ao município?
- Existe cessão de pessoal por parte do município, servidores próprios ou terceirizados?
RC 34/2022 - Obter informação sobre o número de casos de contaminação dos professores das escolas públicas, com apresentação de atestado médico e exame comprobatório de Covid, durante o período de aulas presenciais em 2021.
RC 35/2022 - Obter informações sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal, para fortalecimento da infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino.
RC 417/2022 - Obter informações a respeito da exigência de apresentação de comprovante de vacinação a todo seu corpo docente e discente.
RC 461/2022 - Obter informações sobre a entrega incompleta de uniformes escolares para os alunos das Escolas Municipais Antônio Mourão Guimarães (Rua Intersindical, 270 – Flávio de Oliveira) e Ana Alves Teixeira (Rua Barão do Monte Alto, 300 – Urucuia), relatada por alguns pais de alunos.
RC 499/2022 - Obter as seguintes informações:
– Qual o procedimento utilizado pela Diretoria das Escolas Municipais no caso de acontecer importunação sexual dentro da escola?
– Existe treinamento para os professores (as) e diretores (as) de como proceder no caso de acontecer importunação sexual no ambiente escolar, no sentido de auxiliar a vítima e de como abordar o agressor?
– A Prefeitura de Belo Horizonte tem alguma campanha acerca do tema importunação sexual nas escolas municipais? Se não. Existe a possibilidade da PBH realizar uma campanha de conscientização, com o tema: “Todos Contra a Importunação Sexual”, no ambiente escolar?
RC 593/2022 - Obter informações sobre os dados apresentados no Relatório de execução anual das ações governamentais 2021.
RC 627/2022 - Obter as seguintes informações:
1 – Quais escolas municipais atendem a Comunidade Doroti? Indique a quantidade e nomes das escolas e creches.
2 – Quantas crianças em idade entre 0 e 14 anos residentes na Comunidade Doroti se encontram devidamente matriculadas em escolas?
3 – Qual o índice de evasão e abandono escolar na região? Há demonstrativos deste índice por comunidade e ou bairro? Se sim, apresente todos.
4 – Atualmente a Emei que atende a Comunidade Doroti funciona apenas no horário matutino. Existe planejamento e previsão para ampliação do atendimento da Emei?
RC 632/2022 - Obter informações sobre a reposição das aulas em Belo Horizonte em decorrência da greve dos professores.
RC 634/2022 - Obter informações sobre a possibilidade de reforço escolar na rede municipal nos contraturnos das aulas.
RC 635/2022 - Obter informações sobre a implementação da Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
RC 686/2022 - Obter informações sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal para fortalecimento da infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino.
RC 70/2022 - Obter informações sobre o Fundeb a partir das deliberações de necessidades de esclarecimentos formais em audiência pública realizada na CMBH em 14 de dezembro de 2021:
1- Qual a razão da discrepância dos dados publicados pelo FNDE e o Sincov? Por que não é utilizada a mesma metodologia?
2- Há diferença de cálculo entre a metodologia do FNDE e a PBH em seus relatórios? Pode fornecer a metodologia?
3- Quais são os profissionais utilizados no cálculo da despesa com pessoa e encargos que são incluídos nas despesas do Findeb?
4- Qual a razão da discrepância entre os dados de gastos constitucionais (mínimo de 25%) entre o FNDE e os cálculos da PBH?
5- Sobre a diminuição de dobras em 2020 e 2021, qual o número de dobras e o valor financeiro disso para os dois últimos anos?
6- Quais as despesas realizadas com os recursos do Fundeb além das despesas de pessoal e encargos no ano de 2021 incluindo a suplementação a partir do Decreto 17.830 /2021?
RC 73/2022 - Pedido de informações por meio da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo à(ao) Secretária Municipal de Educação, AngelaDalben - Obter informações sobre o Programa Escola Integrada que atende estudantes em tempo integral, e que de acordo com o informado está correndo o risco de terminar se a SMED - Secretaria Municipal de Educação e a Gerência de Educação Integral não autorizarem a continuação do aluguel dos imóveis, já que existe a impossibilidade de dar prosseguimento ao programa por falta de espaço físico adequado.
RC 759/2022 - Obter informações sobre a atual situação dos auxiliares de apoio aos educandos de pessoas com deficiência na rede de educação municipal pública de Belo Horizonte.
RC 834/2022 - Obter informações sobre os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para o devido esclarecimento e transparência das ações destinadas à adoção da política pública da dignidade menstrual no município de Belo Horizonte.
RC 855/2022 - Obter a seguinte informação sobre a Emei Vila Estrela, Rua Primavera, 60, Bairro Santo Antônio:
- Há alguma previsão para retorno do horário normal das atividades escolares na EMEI Vila Estrela tendo em vista que o horário foi reduzido durante a pandemia passando a permanecer de 07 as 16:15hrs até a presente data e o horário normal antes era de 07 as 17:30 hrs, ou seja, 1:15 hrs a menos do horário normal, o que tem sido um transtorno para os pais que trabalham?
RC 902/2022 - Obter informações sobre o Edital SMED 001/2022, publicado no dia 14 de maio do ano vigente no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, que trata de contratação de OSC’s para aulas de reforço aos alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino.
RC 969/2022 - Obter informações acerca do número de estudantes matriculados na Rede Municipal de ensino.
RC 993/2022 - Questionar sobre o horário de funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantial (Emei) de Belo Horizonte.
RC 994/2022 - Obter informações sobre o status atual do Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte – PMLLLB-BH.
