Saúde

PL 438/2022 - Acrescenta o art. 17-A à Lei 7.031/1996, que dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código Sanitário Municipal e dá outras providências

PL 431/2022 - Garante o direito dos usuários ao acesso eletrônico a informações acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde

PL 403/2022 - Dispõe sobre a divulgação, em sítio eletrônico oficial, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências

PL 339/2022 - Assegura o pagamento do Piso Salarial Nacional no âmbito do Município de Belo Horizonte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias e dá outras providências

PL 322/2022 - Dá o nome de Dr. José Domingos ao Centro de Saúde que especifica, no Bairro das Indústrias I

PL 313/2022 - Dá nome ao Centro de Saúde que menciona no Bairro São Gabriel

PL 303/2022 - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º, e altera a redação do caput do art. 1º da Lei 11.244/2020, de 13 de julho de 2020, que "Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços"

PL 298/2022 - Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Belo Horizonte

PL 257/2022 - Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Belo Horizonte 

 

30/11/2022 - Cultura masculina que dispensa o autocuidado dificulta realização de exames. Em audiência, participantes reforçaram a importância de mudar a cultura masculina, que costuma dispensar o autocuidado

25/11/2022 - Informação e qualificação do atendimento podem diminuir riscos de prematuridade. Vereadoras, médicos e mães discutiram soluções para problema que afeta mais de 340 mil crianças no Brasil todos os anos

19/10/2022 - Efeitos físicos e sociais da menopausa foram debatidos por especialistas. Risco de infarto, irritabilidade, insônia, ondas de calor e até mesmo problemas cognitivos impactam negativamente na qualidade de vida

05/10/2022 - Fonte de recursos para piso salarial da enfermagem ainda é incerta. Objetivo é garantir recursos para o pagamento do piso sem que sejam necessários cortes em pessoal e equipamentos

24/8/2022 - Em debate os 60 anos da Psicologia: compromisso social, seus avanços e desafios. Profissionais defendem política antimanicomial e antirracista, participação nas equipes da Educação e respeito às diretrizes do SUS

3/8/2022 -  ACEs exigem da Prefeitura retorno do adicional de insalubridade. Agentes querem benefício a partir de nova base de cálculo; PBH pede prazo para responder sobre reivindicações de trabalhadores

6/7/2022 -  Entidades pedem boletins mais detalhados e campanhas sobre a doença. Aumento de casos, vacinação incompleta e deficiências da rede pública preocupam comitê popular; PBH nega descaso e relata esforços

10/06/2022 - Baixa no estoque de leite materno preocupa hospitais de BH. Doações estão abaixo do necessário nas maternidades da cidade, que tem somente dois bancos de leite humano

1/06/2022 - Categoria quer que aumento do piso se aplique a todos os níveis da carreira. PBH garante pagamento do piso nacional, mas alega que os recursos da União não vão cobrir esse custo, que terá de ser avaliado

18/05/2022 - Convidadas ressaltaram necessidade de ampliar debate sobre amamentação. Tema foi discutido em audiência nesta quarta (18/5); Wilsinho citou projeto que cria o “Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno”

12/05/2022 - Problemas de saúde mental e evasão escolar em debate. Fechamento das escolas teria causado problemas de saúde mental em alunos, com agravamento após retorno das aulas presenciais

20/04/2022 - Pessoas com autismo reivindicam atendimento de saúde de qualidade. Vereadores se comprometeram a apresentar proposições para assegurar direitos àqueles que apresentam o Transtorno do Espectro Autista

30/03/2022 -  Pacientes com NMO reivindicam direitos garantidos em rol de doenças graves. Sem tratamento, doença pode levar à cegueira e à paralisia. Março Verde busca dar visibilidade para o problema

23/03/2022 - Debater sobre a construção das UPAs Nordeste, Noroeste, Pampulha e Cersam Oeste e Venda Nova

18/03/2022 - Contrárias ao aborto, entidades defendem redes de apoio a gestantes. Foram abordados impactos físico, emocional e espiritual enfrentados pelas gestantes. Suporte público e de ONGs é fundamental

17/03/2022 - Sem ajuda pública, entidades sociais têm dificuldade para atender demanda. Pandemia agravou problema e associações querem políticas mais efetivas para acolher e tratar usuários de drogas

7/03/2022 - Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas. Mesmo com dificuldade para contratar médicos, balanço de 2021 revela desempenho favorável da gestão da saúde na capital

 

RC 2003/2022 - Verificar a possibilidade da ampliação e reforma do Posto de Saúde Paraúna

RC 1955/2022 - Averiguar as condições de funcionamento do Centro de Saúde Floramar, já que a comunidade relata problema no atendimento aos munícipes

RC 1924/2022 - Observar como está a qualidade do atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade do Centro de Saúde Marco Antônio de Menezes e as condições de trabalho dos servidores

RC 1923/2022 - Observar como está a qualidade do atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade do Centro de Saúde Horto e as condições de trabalho dos servidores

RC 1892/2022 - Visita Técnica com a finalidade de averiguar as condições de funcionamento do Centro de Saúde Santa Rosa

RC 1881/2022 - Avaliar a estrutura e o funcionamento do Centro de Saúde Itamarati.

RC 1743/2022 - Vistoriar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha

RC 1634/2022 - Conhecer e avaliar a situação da brinquedoteca da ala de pediatria do Hospital Odilon Behrens

RC 1633/2022 - Conhecer e avaliar a situação da brinquedoteca da ala de pediatria do Hospital das Clínicas

RC 1444/2022 - Averiguar as condições da estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Salgado Filho

RC 1284/2022 - Verificar a possibilidade de ampliação da sala de farmácia, aumentar o ponto de atendimento e melhoria na acessibilidade da entrada do Centro de Saúde Salgado Filho

RC 1167/2022 - Averiguar a situação da Avenida e seus reflexos na Comunidade que ali habita, principalmente no tocante à efetivação dos direitos sociais desses moradores

RC 1124/2022 - Averiguar as condições do Centro de Saúde Cafezal

RC 1088/2022 - Dialogar sobre os atendimentos/acolhimentos dos usuários Trans e Travesti no ambulatório especializado no processo transexualizador Anyky Lima do Hospital Eduardo de Menezes, bem como averiguar de que forma que está sendo implementada a Política Nacional de Saúde Integral a população LGBTQIA+

RC 1081/2022 - Averiguar as condições do Centro de Saúde Cafezal.

RC 991/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Palmeiras

RC 990/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Conjunto Betânia

RC 989/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Betânia

RC 988/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Amílcar Vianna Martins

RC 987/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Cabana

RC 986/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Vila Imperial

RC 985/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Waldomiro Lobo

RC 984/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde João XXIII

RC 983/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Santa Maria

RC 982/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Camargos

RC 981/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Havaí

RC 980/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Vila Leonina

RC 979/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Ventosa

RC 978/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde São Jorge

RC 977/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Cícero Ildefonso

RC 976/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Vista Alegre

RC 975/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Salgado Filho

RC 974/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Noraldino de Lima

RC 942/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Capitão Eduardo

RC 941/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Novo Aarão Reis

RC 940/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Jaqueline I

RC 908/2022 - Verificar a qualidade do atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade da unidade e as condições dos servidores do Centro de Saúde Jardim Guanabara

RC 883/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde São Francisco

RC 882/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Santa Amélia

RC 881/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Trevo, Anexo Dandara

RC 880/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Trevo

RC 879/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Anexo do Centro de Saúde Santa Rosa

RC 877/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Joaquim Maia

RC 876/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Dom Orione

RC 875/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Itamarati

RC 874/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Confisco

RC 873/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Santa Terezinha

RC 872/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Serrano

RC 871/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Jardim Alvorada

RC 870/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Ouro Preto

RC 869/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Padre Tiago

RC 868/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde São José

RC 867/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Camargos

RC 866/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Vista Alegre

RC 865/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Pilar

RC 852/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Goiânia

RC 851/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Olavo Albino Correia

RC 850/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Ribeiro de Abreu

RC 849/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Paulo VI

RC 848/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Vila Maria

RC 845/2022 - Verificar as condições físicas e de atendimento do Centro de Saúde Boa Vista

RC 844/2022 - Verificar as condições físicas e de atendimento do Centro de Saúde Mariano de Abreu

RC 843/2022 - Verificar as condições físicas e de atendimento do Centro de Saúde Goiânia

RC 770/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos no Centro de Saúde Vera Cruz.

RC 769/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos no Centro de Saúde Taquaril.

RC 768/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos no Centro de Saúde São Miguel Arcanjo

RC 767/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos no Centro de Saúde Santa Rita de Cássia, localizado na rua Cristina, nº 961, bairro São Pedro, Regional Centro-Sul

RC 762/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos no Centro de Saúde Minas Caixa

RC 761/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos no Centro de Saúde Santo Antônio

RC 757/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos no Centro de Saúde Santos Anjos

RC 756/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Jardim Montanhês, na Rua Leopoldo Pereira, nº 407, bairro Jardim Montanhês

RC 755/2022 - Vistoriar o Centro de Saúde Glória, com a finalidade de avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos

RC 754/2022 - Obter informações sobre as seguintes demandas levantadas durante visita técnica realizada em 15/03/2022 ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Centro-Sul - Rua dos Carijós, 528 - Centro

RC 752/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Mangueiras

RC 751/2022 - Vistoriar o Centro de Saúde Vale do Jatobá, com a finalidade de avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos

RC 719/2022 - Verificar as condições estruturais e a qualidade do atendimento aos usuários do Centro de Saúde Santa Amélia

RC 718/2022 - Verificar as condições estruturais e de atendimento aos usuários do Hospital Odilon Behrens

RC 712/2022 - Verificar a viabilidade do uso da área (Campo do Pompeia) para abrigar as futuras instalações do Centro de Reabilitação - Creab-L

RC 710/2022 - Verificar acessibilidade, qualidade do atendimento ao público, instalações para usuários, bem como materialidade do Centro de Reabilitação Creab-L

RC 709/2022 - Verificar a viabilidade do uso da área para abrigar as futuras instalações do Centro de Reabilitação - Creab-L

RC 696/2022 - Avaliar as condições estruturais e de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde Novo Horizonte

RC 695/2022 - Avaliar as condições estruturais e de atendimento do Centro de Saúde Taquaril

RC 694/2022 - Avaliar as condições estruturais e de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde Granja de Freitas

RC 693/2022 - Avaliar as condições estruturais e de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde Alto Vera Cruz

RC 685/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Padre Fernando de Melo

RC 664/2022 - Verificar a qualidade do atendimento ao público, instalações para usuários, bem como a materialidade do Hospital Sofia Feldman

RC 625/2022 - Realizar a fiscalização do equipamento de saúde e averiguar reclamações dos munícipes acerca da precariedade da estrutura do local, falta de remédios, higiene e limpeza, demora no atendimento, falta de profissionais e lotação no Centro de Saúde Waldomiro Lobo

RC 624/2022 - Vistoriar as condições estruturais e de atendimento, bem como de buscar informações sobre as necessidades do Centro de Saúde Bairro das Indústrias quanto aos insumos e recursos humanos imprescindíveis para satisfazer a demanda deste importante instrumento para a garantia do direito à saúde dos moradores da região

RC 617/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Ermelinda

RC 616/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Anexo ao Centro de Saúde Padre Eustáquio

RC 615/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Padre Eustáquio

RC 614/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Carlos Prates

RC 613/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde João Pinheiro

RC 612/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Dom Cabral

RC 611/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Jardim Montanhês

RC 607/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Jardim Filadélfia

RC 606/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Dom Bosco

RC 605/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Anexo do Centro de Saúde Califórnia

RC 604/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Califórnia

RC 600/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Pindorama - Elza Martins

RC 599/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Glória

RC 598/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Coqueiros

RC 597/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde São Cristóvão

RC 596/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Santos Anjos

RC 595/2022 - Averiguar as condições de funcionamento , do corpo técnico, sua estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Pedreira Prado Lopes

RC 594/2022 - Averiguar as condições de funcionamento, do corpo técnico, de estrutura física, de equipamentos e insumos do Centro de Saúde Bom Jesus

RC 579/2022 - Verificar no Centro de Saúde Santa Amélia as condições estruturais e a qualidade do atendimento aos usuários

RC 365/2022 - Analisar o andamento das obras do Centro de Saúde Milionários na Rua dos Cruzeirenses, 30 bairro Milionários (Barreiro)

RC 363/2022 - Averiguar as condições de funcionamento da UPA Barreiro, bem como a estrutura física do local

RC 362/2022 - Fiscalizar as condições estruturais e de atendimento do Centro de Saúde Vale do Jatobá, bem como averiguar as reclamações sobre a falta de médicos para satisfazer a demanda deste importante instrumento para a garantia do direito fundamental à saúde dos moradores da região

RC 330/2022 - Averiguar as condições de funcionamento do Centro de Saúde Piratininga

RC 320/2022 - Verificar as condições do Centro de Saúde Vista Alegre

RC 319/2022 - Verificar as condições do Centro de Saúde Conjunto Betânia

RC 281/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Capitão Eduardo

RC 265/2022 - Acompanhar o funcionamento do posto de Saúde Minas Caixa e ouvir os usuários, bem como analisar o quadro de profissionais de saúde que estão realizando atendimento no posto de saúde

RC 258/2022 - Verificar as condições estruturais e de atendimento aos usuários do Hospital Odilon Behrens

RC 257/2022 - Verificar as condições estruturais e de atendimento aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Nordeste

RC 229/2022 - Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de Saúde Capitão Eduardo

RC 203/2022 - Verificar os protocolos de segurança sanitária referente ao enfrentamento da COVID-19 na praça de alimentação do BH Shopping

RC 202/2022 - Verificar os protocolos de segurança sanitária referente ao enfrentamento da COVID-19 na praça de alimentação do Pátio Savassi.

RC 201/2022 - Verificar os protocolos de segurança sanitária referente ao enfrentamento da COVID-19 na praça de alimentação do Shopping DiamondMall

RC 200/2022 - Verificar os protocolos de segurança sanitária referente ao enfrentamento da COVID-19 na praça de alimentação do Shopping Del Rey

RC 191/2022 - Apurar reclamações de demandas de usuários sobre a precariedade no atendimento aos cidadãos, sensivelmente relacionadas à ausência de servidores; modernização de equipamentos; materialidade; e condições sanitárias para o trabalho dos servidores no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Barreiro

RC 190/2022 - Apurar reclamações de demandas de usuários sobre a precariedade no atendimento aos cidadãos, sensivelmente relacionadas à ausência de servidores; modernização de equipamentos; materialidade; e condições sanitárias para o trabalho dos servidores no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Paracatu

RC 189/2022 - Apurar reclamações de demandas de usuários sobre a precariedade no atendimento aos cidadãos, sensivelmente relacionadas à ausência de servidores; modernização de equipamentos; materialidade; e condições sanitárias para o trabalho dos servidores no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Venda Nova

RC 188/2022 - Apurar reclamações de demandas de usuários sob a precariedade no atendimento aos cidadãos, sensivelmente relacionado a ausência de servidores; modernização de equipamentos; materialidade; e condições sanitárias para o trabalho dos servidores no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Centro Sul

RC 170/2022 - Acompanhar o funcionamento do Posto de Saúde Itamarati e ouvir os usuários

RC 138/2022 - Averiguar a falta de médicos no Centro de Saúde Padre Joaquim Maia para satisfazer a demanda deste importante instrumento para a garantia do direito fundamental a saúde dos moradores da região

RC 105/2022 - Averiguar as denúncias de usuários do Centro de Saúde Califórnia, que reclamam do ambiente extremamente sujo, mato em todo o entorno, iluminação inadequada desenvolvimento dos trabalhos dos profissionais

RC 57/2022 - Observar como está a qualidade do atendimento do Centro de Saúde Mantiqueira, se há falta de profissionais, as instalações para os usuários, bem como a materialidade das unidades e as condições de trabalho dos servidores

RC 51/2022 - Verificar a condições do Centro de Saúde São Jorge

RC 25/2022 - Avaliar como está a qualidade do atendimento das instalações para os usuários da Unidade de Referência Secundária Saudade, bem como a materialidade das unidades e as condições de trabalho dos servidores

RC 16/2022 - Verificar a condições do Centro de Saúde São Jorge

 

Indicação 258/2022 - Indicação à Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, para sugerir que a Prefeitura de Belo Horizonte tome as devidas providências para melhorar o atendimento pediátrico na rede pública de saúde do município

Indicação 256/2022 - Indicação à secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, sugerindo que a vigilância sanitária realize a fiscalização e o recolhimento de entulhos e materiais que estão sendo depositados na rua ltamar, em frente ao número 152, no bairro Alto Vera Cruz

Indicação 246/2022 - Indicação ao Prefeito Fuad Noman, em decorrência de decisão da Comissão de Participação Popular relativa à Sugestão de Proposição 8/2021, de relatoria da Vereadora Fernanda Altoé, para sugerir a inclusão, no próximo projeto de Lei do Orçamento Anual - LOA, de verbas e medidas que resolvam os problemas das unidades de Saúde, em especial, o mau atendimento, a falta de medicamentos para uso local e para distribuição à população e a fala de profissionais em tais unidades

Indicação 230/2022 - Indicação a Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, para sugerir que se crie cursos e materiais de atualização para os profissionais de saúde do município, em especial médicos ginecologistas, sobre tratamentos e forma de atendimento para mulheres na menopausa e climatério

Indicação 229/2022 - Indicação à Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, para sugerir fomento na divulgação no município sobre o que é menopausa e climatério, bem como quais os tratamentos são disponibilizados no município para as mulheres que estão nessa fase

Indicação 204/2022 - Indicação ao Prefeito Fuad Noman, para sugerir que sejam realizados estudos técnicos para instalação de geradores de eletricidade nos Centros de Saúde de nosso município

Indicação 182/2022 - Indicação ao Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, para requerer verificação da estrutura predial para evitar infiltrações no Centro de Saúde Cafezal, na Rua Bela Vista, n° 30, Vila Cafezal Serra

Indicação 181/2022 - Indicação ao Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, para requerer a realização de campanha educativa e a instalação da Placa de Ponto Limpo no Centro de Saúde Cafezal, na Rua Bela Vista, n° 30, Vila Cafezal - Serra

Indicação 180/2022 - Indicação ao Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, para requerer a reclassificação do Centro de Saúde Cafezal para Unidade de Saúde Tipo D, na Rua Bela Vista, 30, Vila Cafezal - Serra

Indicação 179/2022 - Indicação ao Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, para requerer a devida instalação de sinalização do espaço destinado a ambulância, área de embarque e desembarque de carga, demarcação de rotatória e estacionamento para os funcionários e no Centro de Saúde Cafezal, na Rua Bela Vista,30, Vila Cafezal - Serra

Indicação 147/2022 - Indicação ao Prefeito, Fuad Noman, sugerindo reformas e melhorias do Centro de Saúde Waldomiro Lobo, situado na Avenida Amazonas, 8.889, bairro Madre Gertrudes

Indicação 134/2022 - Indicação ao Prefeito, em decorrência de decisão da Comissão de Participação Popular relativa à Sugestão de Proposição 45/2019, de relatoria do Vereador Pedro Patrus, para sugerir que a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das Secretarias de Educação e Saúde, avaliem a possibilidade/viabilidade de criação de novos programas de promoção à saúde nas Escolas Municipais de Belo Horizonte.

Indicação 124/2022 - Indicação à Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, para sugerir a realização de pesquisa de satisfação sobre o atendimento no Centro de Saúde Bom Jesus entre os usuários do equipamento e sobre a transferência do atendimento dos pacientes da equipe 02 (dois) do Centro de Saúde Bom Jesus para o Centro de Saúde Pedreira Prado Lopes.

Indicação 123/2022 - Indicação ao Prefeito Fuad Noman, para sugerir que o Centro de Saúde Mariano de Abreu, situado na Rua Fernão Dias, nº 220, continue funcionando como um anexo/complemento do novo Centro de Saúde situado na Rua Barreiro, nº 1007, no bairro Casa Branca.

Indicação 118/2022 - Indicação ao Prefeito Fuad Noman para sugerir a imediata implementação de um elevador no Centro de Saúde Santa Inês, na Rua Itumirim, 40, Bairro Santa Inês.

Indicação 116/2022 - Indicação à Secretária de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, para sugerir a flexibilização das medidas relacionadas à Covid-19 nos bares e restaurantes em Belo Horizonte, para que deixe de ser obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos com o serviço self-service.

Indicação 111/2022 - Indicação ao Prefeito Fuad Noman para sugerir a imediata instalação de um toldo para a proteção dos usuários do Centro de Saúde São Jorge, Rua Oscar Trompowsky, nº 1.698, bairro Nova Granada.

Indicação 94/2022 - Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, sugerindo a implementação de atendimento e triagem nos centros de saúde das pessoas que estiverem em situação de rua, pra possibilitar o devido acompanhamento do Poder Público.

Indicação 60/2022 - Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, para sugerir a oferta de atendimento odontológico em todas as atividades de Pronto Atendimento - UPA's do município.

Indicação 40/2022 - Indicação à Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, para sugerir que se realize um dia D de vacinação, nos finais de semana, preferencialmente, aos sábados, de 8 às 14h.

Indicação 28/2022 - Indicação à Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Senhora Adriana Branco, para sugerir que seja avaliada a viabilidade de construção de um novo Centro de Saúde, para garantir aos usuários do Centro de Saúde Vila Leonino um atendimento digno.

Indicação 24/2022 - Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, Doutor Jackson Machado Pinto, sugerindo que sejam considerados argumentos apresentados por entidades sindicais da educação sobre os riscos do retorno às aulas presenciais, considerando o período de pandemia de Covid-19.

Indicação 22/2022 - Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, visando a imediata manutenção do Centro de Saúde Horto, mediante a evidência da urgência de reparos no telhado dessa unidade.

Indicação 12/2022 - Indicação ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN/MG, para solicitar o acompanhamento do pleno preenchimento de todas as vagas para utilização plena do Sistema Manchester de Classificação de Risco nas Unidades Básicas de Atenção Primária à Saúde.

Indicação 11/2022 - Indicação ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINDIBEL, para solicitar o acompanhamento do pleno preenchimento de todas as vagas para utilização plena do Sistema Manchester de Classificação de Risco nas Unidades Básicas de Atenção Primária à Saúde.

Indicação 10/2022 - Indicação ao Executivo para solicitar a disponibilização de profissional específico para o pleno preenchimento de todas as vagas para utilização plena do Sistema Manchester de Classificação de Risco nas Unidades Básicas de Atenção Primária à Saúde.

Indicação 7/2022 - Indicação ao Prefeito Alexandre Kalil, para sugerir que seja implementada, de forma urgente, maior e melhor distribuição de pontos de álcool gel nos Centros de Saúde, destacando-se a escada e a passarela de entrada da unidade Marco Antônio de Menezes.

 

RC 2047/2022 - Obter a seguinte informação: considerando que foram nomeados 6 médicos psiquiatras infantis e 115 técnicos de serviços de saúde, conforme publicação no Diário Oficial do Município, do dia 30/11/2022, favor informar qual a previsão de lotação de cada um desses profissionais.

RC 1956/2022 - Obter informação referente aos profissionais em Terapia Ocupacional que atuam no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte, especificamente aos que possuem transtornos do espectro autista (TEA), do processamento sensorial e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

RC 1825/2022 - Obter informação em relação ao Centro de Saúde São Paulo: 1) Quantos funcionários trabalham neste Centro de Saúde? 2) Quais são as áreas de atendimento fornecidas por este Centro de Saúde? 3) Quantos atendimentos são realizados por mês em cada área?

RC 1824/2022 - Obter informação em relação ao Centro de Saúde Padre Fernando de Melo - Palmares: 1) Quantos funcionários trabalham neste Centro de Saúde? 2) Quais são as áreas de atendimento fornecidas por este Centro de Saúde? 3) Quantos atendimentos são realizados por mês em cada área?

RC 1823/2022 - Obter informação em relação ao Centro de Saúde Cidade Ozanan - Ipiranga: 1) Quantos funcionários trabalham neste Centro de Saúde? 2) Quais são as áreas de atendimento fornecidas por este Centro de Saúde? 3) Quantos atendimentos são realizados por mês em cada área?

RC 1821/2022 - Obter informação em relação ao Centro de Saúde Dom Joaquim - Fernão Dias: 1) Quantos funcionários trabalham neste Centro de Saúde? 2) Quais são as áreas de atendimento fornecidas por este Centro de Saúde? 3) Quantos atendimentos são realizados por mês em cada área?

RC 1631/2022 - Obter informação referente ao atendimento aos munícipes no Centro de Saúde Carlos Renato Dias, sito na Rua José Gonçalves, 375 - Barreiro.

RC 1630/2022 - Obter informação sobre o cumprimento da Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.

RC 1453/2022 - Obter informação sobre as ações da Prefeitura para prevenir a varíola dos macacos.

RC 1448/2022 - Obter informações sobre o ato administrativo publicado em 16 de julho de 2022, na ed. 6.560 do Diário Oficial do Município, pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Gerência de Segurança do Trabalho, que contém informação técnica sobre o direito ao recebimento do Adicional de Insalubridade a uma quantidade significativa de profissionais que atuam como Agentes de Combate as Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

RC 1289/2022 - Solicitar informação sobre o transporte sanitário eletivo disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde no Município.

RC 1281/2022 - Obter as seguintes informações: a) Quais são as ações realizadas na área de saúde em relação a informações do direito à saúde, prevenção de doenças e promoção de cuidados à saúde voltadas para as pessoas migrantes, apátridas, refugiadas e retornadas disponibilizadas no município? Em caso afirmativo, essas ações foram feitas em outros idiomas para que o público-alvo tivesse acesso à informação? b) Existe algum mapeamento dos atendimentos das pessoas migrantes, apátridas, refugiadas e retornadas no sistema de saúde de Belo Horizonte conforme sexo, raça (autodeclaração), nacionalidade e faixa-etária? No caso de o usuário não saber falar português, como é feito a mediação do atendimento a esta pessoa? c) Há algum levantamento sobre as unidades de saúde que mais atendem pessoas migrantes no município? d) Essa pauta compõe as reuniões de equipe das unidades? Existem grupos temáticos atuando na melhoria ou especialização do atendimento? e) As ouvidorias do sistema de saúde de Belo Horizonte estão preparadas para receber denúncias de xenofobia, racismo e demais violações em outros idiomas? Quais os procedimentos adotados em caso de denúncias dessa natureza?

RC 1242/2022 - Solicitar informação sobre as seguintes questões em relação ao Centro de Saúde São José: 1. Qual o quadro de funcionários; 2. Qual a demanda de servidores para ter a cobertura ideal de funcionários, organizado por profissionais?

RC 1149/2022 - Solicitar informação sobre a rede de atenção à saúde bucal do Município.

RC 1083/2022 - Obter a seguinte informação: Qual a previsão para o retorno do Programa Bem-Vindo nas unidades de saúde de Belo Horizonte?

RC 1082/2022 - Obter a seguinte informação: Qual a previsão para a adequação do número de equipes da saúde no Centro de Saúde Jardim Guanabara?