RC 1198/2022 - Situação de empregabilidade, renda e desenvolvimento socioeconômico de mulheres no âmbito do município de Belo Horizonte
RC 1200/2022 - Situação de levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e feminicídios no âmbito do Município de Belo Horizonte
RC 1236/2022 - Adoecimento mental de mulheres durante a pandemia: dados e indicativos de aumento considerando recorte territorial, condições socioeconômicas, raça, etnia, orientação sexual e idade; ações, projetos, programas da PBH para mitigar a evolução dos casos; quantitativo de mulheres em relação a homens atendidos; se houve crescimento dos casos de suicídio durante o período da pandemia no município e dados quantitativos e qualitativos dos casos ocorridos entre 2020 e primeiro trimestre de 2022
RC 1347/2022 - Ampliação do número de leitos do Hospital Sofia Feldman
RC 1875/2022 - Processo de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte
RC 1973/2022 - Situação da unidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de abrigo para gestantes e puérperas localizada na Rua Canoas, 574, Betânia
RC 312/2022 - Situação de abortamento no município: número de casos nos últimos cinco anos, quantos foram procedidos em atendimento a vítimas de violência sexual e quantas eram menores de idade; protocolo de atendimento a essas vitimas; profissionais que compõem a equipe multidisciplinar de atendimento; número de procedimentos reprovado no período; se existe orientação para que a paciente seja informada da possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia; em quantos casos esse procedimento foi adotado; e legislação municipal sobre interrupção de gravidez.
RC 393/2022 - Procedimento utilizado pela BHTrans em casos de importunação sexual nos ônibus; se existe treinamento para motoristas e cobradores de como proceder para auxiliar a vitima e abordar o agressor; se a BHTrans tem alguma campanha nos ônibus acerca do tema e, se não, se há a possibilidade da BHTrans realizar uma campanha de conscientização, com o tema “Todos Contra a Importunação Sexual”, similar à que vem sendo realizada no Estádio Mineirão.
RC 499/2022 - Procedimento utilizado pela Diretoria das Escolas Municipais no caso de acontecer importunação sexual dentro da escola; se existe treinamento para professores e diretores de como proceder para auxiliar a vítima e abordar o agressor; se a Prefeitura de Belo Horizonte tem alguma campanha nas escolas acerca do tema e, se não, se há a possibilidade da PBH realizar campanha de conscientização com o tema “Todos Contra a Importunação Sexual” no ambiente escolar.
RC 833/2022 - Programas da Prefeitura de Belo Horizonte para as gestações de alto risco
RC 834/2022 - Alunas da Rede Pública Municipal de Ensino inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para o devido esclarecimento e transparência das ações destinadas à adoção da política pública da dignidade menstrual no município de Belo Horizonte