Mulheres

PL 286/2022 - Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social de travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados em Belo Horizonte

PL 283/2022 - Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar

PL 407/2022 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar

PL 459/2022 - Institui o combate a Violência Doméstica e a Importunação Sexual como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral

4/2/2022 - Importunação sexual nos estádios e como a população, as torcidas e a polícia podem atuar em conjunto na prevenção e repressão desta prática criminosa 

11/3/2022 -  A força da mulher como instrumento de mudança 

18/3/2022 - O apoio a mulheres com gravidez indesejada 

6/4/2022 - Dificuldades financeiras da Maternidade Sofia Feldman 

18/5/2022 - Discutir sobre a finalidade de promover a disseminação de informação referente à importância do aleitamento materno

10/6/2022 - Baixa nos estoques de leite humano nas maternidades do município

30/6/2022 - Importunação sexual nos ônibus, metrô e estádios de futebol

19/10/2022 -  Ações e políticas públicas existentes sobre Menopausa e Climatério em Belo Horizonte e região metropolitana

18/11/2022 - Endometriose

25/11/2022 - Ações do Novembro Roxo, que trata da prematuridade, considerada a principal causa da mortalidade infantil

11/2/2022 - Verificar se o Estádio Raimundo Sampaio (Arena Independência) possui planejamento estratégico para evitar importunações sexuais em dias de jogos e, caso estas ocorram, que medidas estão sendo tomadas para atendimento às vítimas e identificação dos agressores 

18/7/2022 - Verificar as condições atuais do Lactário da Maternidade Odete Valadares, tendo em vista a baixa significativa dos estoques de banco de leite humano nas maternidades do município

18/7/2022 - Verificar as condições atuais do Posto de Coleta Lactário do Hospital das Clínicas, tendo em vista a baixa significativa dos estoques de banco de leite humano nas maternidades do município

20/7/2022 - Verificar as condições atuais do Posto de Coleta Lactário e da maternidade em construção do Hospital Odilon Behrens

22/2/2022 - Verificar as condições de atendimento e a condição financeira do Hospital Sofia Feldman, Unidade Carlos Prates

19/4/2022 - Verificar as condições da Unidade de Acolhimento Institucional para as Mulheres Pampulha

20/4/2022 - Verificar as condições do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de abrigo para gestantes e puérperas

Indicação 17/2022 - Indicação ao prefeito Alexandre Kalil sugerindo a realização de campanha de conscientização nas escolas municipais, com abordagem adaptada às faixas etárias dos alunos, com o tema: "Todos Contra a Importunação Sexual", similar à que vem sendo realizada no Estádio Mineirão  -

Indicação 64/2022 - Indicação ao presidente da Bhtrans, Diogo Prosdocimi, sugerindo a realização de campanha de conscientização nos ônibus, com o tema: "Todos Contra a Importunação Sexual", similar à campanha que vem sendo realizada no Estádio Mineirão

Indicação 93/2022 - Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte sugerindo a inclusão de programas de planejamento familiar e controle de natalidade nos centros de atendimento das pessoas em situação de rua  

Indicação 229/2022 - Indicação à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo fomento na divulgação sobre o que é menopausa e climatério, bem como os tratamentos disponibilizados no município para as mulheres que estão nessa fase

Indicação 230/2022 - Indicação à Secretária Municipal de Saúde sugerindo a criação de cursos e materiais de atualização para os profissionais de saúde do município, em especial médicos ginecologistas, sobre tratamentos e forma de atendimento para mulheres na menopausa e climatério

RC 1198/2022 - Situação de empregabilidade, renda e desenvolvimento socioeconômico de mulheres no âmbito do município de Belo Horizonte

RC 1200/2022 - Situação de levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e feminicídios no âmbito do Município de Belo Horizonte

RC 1236/2022 - Adoecimento mental de mulheres durante a pandemia: dados e indicativos de aumento considerando recorte territorial, condições socioeconômicas, raça, etnia, orientação sexual e idade; ações, projetos, programas da PBH para mitigar a evolução dos casos; quantitativo de mulheres em relação a homens atendidos; se houve crescimento dos casos de suicídio durante o período da pandemia no município e dados quantitativos e qualitativos dos casos ocorridos entre 2020 e primeiro trimestre de 2022

RC 1347/2022 - Ampliação do número de leitos do Hospital Sofia Feldman

RC 1875/2022 - Processo de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte

RC 1973/2022 - Situação da unidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de abrigo para gestantes e puérperas localizada na Rua Canoas, 574, Betânia

RC 312/2022 - Situação de abortamento no município: número de casos nos últimos cinco anos, quantos foram procedidos em atendimento a vítimas de violência sexual e quantas eram menores de idade; protocolo de atendimento a essas vitimas; profissionais que compõem a equipe multidisciplinar de atendimento; número de procedimentos reprovado no período; se existe orientação para que a paciente seja informada da possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia; em quantos casos esse procedimento foi adotado; e legislação municipal sobre interrupção de gravidez. 

RC 393/2022 - Procedimento utilizado pela BHTrans em casos de importunação sexual nos ônibus; se existe treinamento para motoristas e cobradores de como proceder para auxiliar a vitima e abordar o agressor; se a BHTrans tem alguma campanha nos ônibus acerca do tema e, se não, se há a possibilidade da BHTrans realizar uma campanha de conscientização, com o tema “Todos Contra a Importunação Sexual”, similar à que vem sendo realizada no Estádio Mineirão. 

RC 499/2022 - Procedimento utilizado pela Diretoria das Escolas Municipais no caso de acontecer importunação sexual dentro da escola; se existe treinamento para professores e diretores de como proceder para auxiliar a vítima e abordar o agressor; se a Prefeitura de Belo Horizonte tem alguma campanha nas escolas acerca do tema e, se não, se há a possibilidade da PBH realizar campanha de conscientização com o tema “Todos Contra a Importunação Sexual” no ambiente escolar.

RC 833/2022 - Programas da Prefeitura de Belo Horizonte para as gestações de alto risco

RC 834/2022 - Alunas da Rede Pública Municipal de Ensino inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para o devido esclarecimento e transparência das ações destinadas à adoção da política pública da dignidade menstrual no município de Belo Horizonte