Problemas de saúde mental e evasão escolar em debate nesta quinta

Sabe-se que problemas de saúde mental podem piorar o desempenho escolar e ampliar a evasão. Além disso, nos últimos dois anos, as escolas permaneceram fechadas em Belo Horizonte por mais de 400 dias por conta da pandemia de covid-19. Isso pode ter agravado a situação mental de crianças e adolescentes devido a mudanças da rotina em casa e nos estudos e à falta de convivência com outros estudantes da mesma faixa etária. Agora, com a volta às aulas presenciais, há exigências de novas alterações no dia a dia dos alunos. Com isso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará uma audiência pública nesta quinta-feira, (12/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para apresentar e discutir alternativas capazes de lidar com os desafios impostos à saúde mental de alunos e educadores, sobretudo após a pandemia. A vereadora Marcela Trópia (Novo) foi quem solicitou a audiência, que terá transmissão ao vivo pelo Portal CMBH e pelo YouTube, podendo a população enviar comentários, perguntas e sugestões por meio de formulário eletrônico. 

Segundo Trópia, as adaptações enfrentadas recentemente pelos estudantes e professores com as aulas não presencias podem ter gerado “crises de estresse ou de ansiedade, irritabilidade, dificuldades de socialização, maior dependência dos pais para atividades básicas e regressões nas etapas de desenvolvimento já adquiridas”, e essas condições podem ter sido potencializadas quando esses alunos voltam finalmente às aulas presenciais, pois têm que se adaptar a novas mudanças na rotina.

Equipes multidisciplinares

Uma das alternativas propostas pela vereadora para lidar com esses desafios é a implementação de equipes multidisciplinares de saúde mental nas escolas municipais públicas, prevista na Lei Federal 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Em 27 de abril, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou pedido de informação de Marcela Trópia ao prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD), e à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, questionando sobre a implementação da referida lei. No requerimento, a vereadora justificou que, em audiência pública na CMBH dia 17 de junho do ano passado, o diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Alex Gomes, alegou que o Município não dispunha de recursos financeiros para a contratação e implementação das equipes multidisciplinares, conforme preconiza a legislação. “Importante destacar que, antes do período de fechamento das escolas em razão da pandemia, já se observava um cenário crescente de piora da saúde mental nas escolas. Com efeito, tal quadro foi agravado pelo longo período em que as instituições de ensino ficaram fechadas”, alegou, acrescentando que “se faz necessário um olhar mais aprofundado sobre o tema” devido ao fato de que “problemas de saúde mental podem piorar o desempenho escolar e ampliar a evasão”.

Ainda em relação ao pedido de informação encaminhado à Prefeitura, a comissão perguntou se já foi implementou a lei citada; se a Secretaria Municipal de Educação possui o estudo do valor anual necessário para a execução da norma federal na rede municipal de ensino e se avalia ser necessária alguma legislação e/ou decreto específico para que o município implemente as equipes multidisciplinares previstas na legislação; se o Executivo buscou parceria com alguma organização da sociedade civil para a implantar essas medidas de atendimento, além de como é feito o encaminhamento de estudantes com quadros clínicos suspeitos ou relacionados à saúde mental dentro das escolas da rede municipal. A PBH tem até o dia 1ºde junho para responder ao pedido.

Foram convidados para o debate sobre saúde mental nas escolas a psicóloga Carolina Dantas e representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação; Secretaria Municipal de Educação de Londrina; consultoria de inteligência educacional Vozes da Educação; Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG); e Laboratório Inteligência de Vida (Liv).

Superintendência de Comunicação Institucional