35,65% da despesa do Município se dá na área da saúde, aponta PBH

Trinta e cinco vírgula sessenta e cinco por cento da despesa do Município se dá na área da saúde; além disso, este ano, foi empenhado R$ 1,9 bilhão e liquidado R$ 1,2 bilhão do Fundo Municipal de Saúde. Os dados foram apresentados pela Prefeitura, nesta quinta-feira (25/5), em audiência pública para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) relativa ao 1º quadrimestre do ano. O evento foi requerido pelo presidente da comissão, Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), em atendimento à Lei Complementar 141/2012, que estabelece as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas na saúde e dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos da área. Vereadores apontaram entre os principais desafios a serem enfrentados a contratação de mais profissionais para atender à população e a melhora da estrutura física de unidades que não foram contempladas com obras nos últimos anos.

De acordo com Reinaldo, a falta de profissionais de saúde está entre as principais queixas que a comissão recebe de usuários. Diante desse quadro, o parlamentar questionou a PBH sobre as ações que estão sendo tomadas para sanar o problema.

Sobre o tema, a Prefeitura informou que, no 1º quadrimestre deste ano, foram nomeados 109 médicos, 12 cirurgiões dentistas, 228 enfermeiros, 98 psicólogos, entre outros profissionais. Conforme a subsecretária de Atenção à Saúde,Taciana Malheiros, nos quatro primeiros meses do ano, houve a nomeação de 35% do total de 1.786 profissionais previstos para serem nomeados no ano de 2023. Ela explica que, ao todo, a rede de saúde pública municipal conta com 15 mil trabalhadores, sendo que 10 mil atuam na atenção básica. Conforme a servidora, situações relacionadas a férias, adoecimentos e exonerações são monitoradas pela Prefeitura, mas nem sempre é possível contratar profissionais com a agilidade necessária. Além disso, a servidora afirmou que há especialidades médicas que são escassas atualmente, como ginecologia e pediatria, dificultando ainda mais a contratação. Entre as questões que levam à exoneração estão a falta de insumos nos equipamentos de saúde e as relações interpessoais no trabalho.

Uma das medidas adotadas pela PBH para garantir a oferta de profissionais, de acordo com Taciana, é a residência médica. Atualmente, há 363 residentes atuando na rede e 11.027 vagas de estágio curricular ofertadas em cenário de prática. Além disso, a Prefeitura promove a capacitação de profissionais por meio do Programa de Educação Permanente, que atendeu 1.905 trabalhadores.

A respeito da falta de profissionais na rede, o vice-presidente da comissão, Bruno Pedralva (PT), afirmou que cerca de 60 equipes de saúde da família precisam de médicos na capital. Ele também citou novas possibilidades de contratação desses profissionais por meio de programa implementado pelo governo federal. Segundo ele, médicos poderão ser admitidos diretamente pela Prefeitura em decorrência de modalidade de contratação prevista pelo Ministério da Saúde com o Programa Mais Médicos para o Brasil.

Conforme Taciana, a adesão da PBH ao programa federal garantirá mais 14 médicos para a rede pública municipal, os quais assumirão equipes de saúde da família. Além disso, a subsecretária salientou que todas as possibilidades de contratação de médicos para suprir as necessidades da capital estão no foco da Prefeitura.

Equipamentos de saúde 

Por meio de parceria público-privada a Prefeitura entregou quatro centros de saúde este ano: Santa Amélia, Campo Alegre, Maria Goretti/Ipê e Granja de Freitas. Além disso, há a previsão de entrega de mais quatro centros de saúde até julho deste ano: Padre Eustáquio, Correa Lima, Trevo e Primeiro de Maio. Conforme a PBH, de um pacote que prevê 50 obras de reconstrução de centros de saúde, 44 já foram concluídas, quatro estão em execução e duas ainda serão iniciadas. Taciana lembrou, ainda, que o prefeito anunciou este mês a construção de mais seis centros de saúde por meio de PPPs, o que deve melhorar o atendimento ao usuário e as condições de trabalho dos servidores. Além disso, a PBH destacou que as obras da Maternidade Odilon Behrens estão em andamento.

Apesar dos esforços da Prefeitura em qualificar os equipamentos de saúde, ainda há os que não têm estrutura física adequada e em relação aos quais os vereadores cobraram melhorias.

Venda Nova

Helinho da Farmácia (PSD) cobrou a reforma da estrutura do Cersam Venda Nova, que, segundo ele, está em estado precário, e, ainda, a construção de uma nova unidade para abrigar o equipamento que hoje funciona na Rua dos Canoeiros, no Bairro Santa Mônica. Os Cersams são equipamentos que acolhem casos de crises e urgências em saúde mental e acompanham pessoas em sofrimento mental com quadros graves e persistentes. O parlamentar também questionou sobre a previsão de obras para a UPA Barreiro.

De acordo com Taciana, já existe recurso e local para a construção de um novo Cersam Venda Nova, e a previsão é entre o fim de 2024 e início de 2025. Além disso, ela garantiu que a sede atual será reformada, com previsão de entrega das obras no prazo de quatro a cinco meses. Em relação à UPA Barreiro, ela explicou que já há recursos definidos e que a previsão é final de 2025.

Cláudio do Mundo Novo (PSD) cobrou mais atenção da PBH em relação à UPA e aos centros de saúde de Venda Nova. Segundo ele, os usuários daquela região convivem com falta de profissionais em áreas como pediatria e ginecologia. Além disso, o parlamentar apontou a necessidade de reformas e melhor estrutura nos equipamentos públicos. Uma das soluções propostas pelo vereador é a destinação de emendas orçamentárias para as UPAs.

UPA Nordeste

Reinaldo Gomes e Bruno Pedralva questionaram a Prefeitura a respeito da UPA Nordeste, que, segundo os vereadores, têm problemas estruturais graves. Conforme Reinaldo, a lage da unidade está comprometida, o que impossibilita o uso do andar superior para a abertura de novos consultórios. Bruno, que também defendeu que o espaço passe por reforma, complementou que os consultórios atualmente em funcionamento têm estrutura bem precária.

Conforme Taciana Malheiros, a situação da UPA Nordeste será reavaliada; além disso, ela afirmou que entre novas construções a serem priorizadas pela Prefeitura na área da saúde já se encontram as UPAs Nordeste e Pampulha. 

Especialidades odontológicas

Belo Horizonte conta com quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs Barreiro, Centro-sul, Paracatu e Venda Nova). O atendimento no CEO é realizado por meio de encaminhamento do paciente via centro de saúde. Maninho Félix (PSD) questionou sobre o longo tempo de espera para que pacientes odontológicos sejam atendidos nos CEOs.

Conforme a subsecretária de Atenção à Saúde, tratamentos de canal e periodontia têm filas de espera importantes. Segundo a servidora, uma das soluções que a Prefeitura pretende dar à situação é a ampliação das parcerias com instituições de ensino superior. Ela explicou que já há parceria com a PUC Minas, e a ideia é ampliar convênios com universidades, instituições e entidades de ensino para reduzir a fila de espera por tratamentos odontológicos.

Idoso

Reinaldo Gomes cobrou da Prefeitura planos para melhorar o atendimento que idosos recebem no SUS-BH. O parlamentar defendeu que pessoas acima de 60 anos tenham o tempo de espera por atendimento reduzido na rede pública de saúde. 

A esse respeito, a subsecretária afirmou que a Prefeitura realiza ações de promoção à saúde como as Academias da Cidade e o Lian Kong, as quais atendem um grande contingente de pessoas com mais de 60 anos. Além disso, ela apontou que equipes multiprofissionais da saúde trabalham com planos terapêuticos que envolvem a melhoria da qualidade de vida dos idosos. Quanto ao tempo de espera por atendimento, Taciana explicou que a área da saúde em BH se organiza por prioridade clínica, de modo que a classificação de risco dos pacientes é que determina quem terá prioridade no atendimento.

Superintendência de Comunicação Institucional