POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CPI aprova intimação de seis gestores municipais para prestar informações

Condições de funcionamento em onze unidades de acolhimento serão vistoriadas in loco pela Comissão

 

quarta-feira, 25 Outubro, 2023 - 12:30
Imagem dos parlamentares durante a reunião

Foto: Bernardo Dias /CMBH

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deliberou nesta quarta (25/10) a convocação de seis autoridades municipais para prestar esclarecimentos necessários ao andamento das apurações. Bruno Pedralva (PT) votou contra os requerimentos, argumentando que o mais assertivo seria convidar antes de intimar. Também foram aprovadas visitas técnicas a onze instituições de acolhimento instaladas pela cidade. Requerente das vistorias, o presidente do colegiado, Braulio Lara (Novo), alegou que é preciso verificar as instalações e o funcionamento desses locais para uma melhor percepção e compreensão dos aspectos relacionados aos trabalhos .

A pedido de Braulio Lara, foi aprovada a realização de oitivas com seis autoridades municipais para apuração de informações necessárias para o andamento da CPI. Bruno Pedralva (PT) questionou a intimação sem que antes tenha havido um convite aos gestores para comparecer à CPI. O relator Cleiton Xavier (PMN) lembrou que, como se trata de convocação de autoridade, a votação seria especial, exigindo o voto favorável de pelo menos quatro membros.

O subsecretário de Trabalho e Emprego, Luiz Otávio Fonseca, e o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira, serão ouvidos no dia 10/11, às 9h30 e às 10h, respectivamente. No dia 16/11, às 9h30 e às 10h, será a vez do subsecretário municipal de Fiscalização da Secretaria de Política Urbana, José Mauro Gomes, e do superintendente de Limpeza Urbana (SLU), Sérgio Luiz Soares de Souza Costa. Os secretários Municipais de Saúde, Danilo Borges Matias, e de Política Urbana, João Antônio Fleury, devem comparecer à CPI no dia 24/11, também às 9h30 e às 10h

Vistoria de equipamentos

A partir do dia 31 de outubro, os membros da CPI - População em Situação de Rua vão visitar onze instituições destinadas ao acolhimento e abrigo da população mais vulnerável. Autor dos requerimentos, Braulio Lara destacou a importância de averiguar pessoalmente os locais para compreender o funcionamento e verificar as condições de atendimento em cada um. Confira as datas e horários agendados:

31/10, às 16h30 - Centro Pop Miguilim (Rua Varginha, 210, Bairro Floresta)
31/10,  às 18h - Albergue Tia Branca - unidade I (Rua Conselheiro Rocha, 351, Floresta) 
31/10, às 19h30 - Albergue Tia Branca - unidade II (Rua Timbiras, 2670, Bairro Funcionários)
13/11, às 9h - Abrigo Reviver (Avenida Amazonas, 5.801, Bairro Gameleira)
13/11, às 10h15 - Abrigo Fábio Alves dos Santos (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3076, Bairro Carlos Prates)
13/11, às 11h30 - Unidades de Acolhimento Institucional Anita Gomes dos Santos I e II (  Avenida Paraná, 109, Centro)
20/11, às 9h30 - Unidade de Acolhimento Abrigo Municipal Pompéia (Rua Raimundo Venâncio da Silva,  29, Bairro Pompéia) 
20/11, às 11h -  Abrigo Granja de Freitas (Rua Dinis Dias, 145, Bairro Granja de Freitas)
7/11, às 9h30 - Unidade de Acolhimento Institucional para Mulheres (Rua Argentina, 39, Bairro Copacabana)
7/11, às 10h50 - Abrigo Maria Maria (Rua Ubá, 01, Bairro Lagoinha)
7/11, às 11h40 - Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Rua Comendador Nohme Salomão,  73, Bairro Lagoinha).

Superintendência de Comunicação Institucional 

10ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - População em situação de rua