Comissão recomenda aprovação de emendas que reforçam a classificação indicativa conforme o ECA e o exercício do poder familiar
Setembro Dourado
Ação busca conscientizar sobre importância da detecção precoce e tratamento adequado, que aumentam as chances de cura
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores da PBH devem detalhar investimentos, serviços ofertados à população e indicadores realizados entre maio e agosto de 2026
EDUCAÇÃO POLÍTICA
No encerramento oficial da edição, 42 alunos do ensino médio receberam certificados e compartilharam experiências
TRANSPARÊNCIA
Prestação de contas aponta cerca de R$ 266,7 mi em despesas totais. Gastos com pessoal representam maior parte do orçamento
AGORA É LEI
Entre as mudanças estão a atualização da legislação da BHTrans e a ampliação da estrutura das regionais, que passam a ser subprefeituras
NOVA LEI
Comércio em estabelecimentos deverá seguir normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal. Regras entram em vigor em 120 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Executivo prevê déficit menor que o estimado e executa R$ 16,1 bi em despesas. Metas físicas e obras foram questionadas
VETO TOTAL
Segundo o Executivo, divulgação ostensiva poderia comprometer o sigilo, o acolhimento e a escuta individualizada das gestantes
AGORA É LEI
Norma entra em vigor em 90 dias e estabelece multa de até R$ 5 mil e cassação de alvará para quem descumprir medida
PROTAGONISMO JUVENIL
Escolas de BH podem se inscrever para Câmara Mirim e Parlamento Jovem
Projetos de educação para a cidadania são voltados a estudantes das redes pública e privada, dos ensinos fundamental e médio
ORÇAMENTO E FINANÇAS
População pode enviar sugestões ao Orçamento de 2027 entre 16 e 22/10
Audiências públicas para apresentação de projetos pela PBH estão marcadas para os dias 15 e 16 de outubro
