Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado inclui capacitação de servidores e ações educativas em escolas

Atendimento deverá ser feito por profissionais capacitados para lidar com as especificidades e necessidades individuais e das famílias

Parecer é favorável à revogação da isenção do ISSQN para serviços contratados pela PBH. Limitação de multas é objeto de diligência

Valor da multa pode ser dobrado em caso de reincidência. PL sobre o tema recebeu aval da primeira comissão

Operações de créditos serão voltadas ao financiamento de obras em infraestrutura urbana e mobilidade

Texto recebeu aval da CLJ e segue para análise de outras comissões antes de votação em 1º turno

Há relatos de insegurança, brigas, uso de drogas e presença de crianças e adolescentes sem supervisão adequada no local

Vereadores querem saber se benefício a famílias com médio grau de vulnerabilidade econômica reduzirá investimentos na faixa mais frágil

Iniciativa inovadora deve quebrar barreiras, aproximando o Poder Legislativo da capital das pessoas com deficiência