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18/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Parlamentares verificam histórico e frota da empresa BH Leste Transportes S.A.
Parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade realizaram visita técnica, nesta sexta-feira (18/8), para verificar as condições dos veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros de Belo Horizonte operados pela empresa BH Leste Transportes S.A. . Solicitada por Loíde Gonçalves (Pode), a visita ocorreu na garagem da empresa, situada à...
16/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI disponibiliza canal digital que permite denúncias sigilosas
O transporte público faz parte do cotidiano de boa parte da população, direta ou indiretamente. Os cidadãos interessados em contribuir para os trabalhos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade já podem acessar o formulário digital e enviar denúncias, inclusive de forma anônima, sobre esse tema. O canal de comunicação oficial, exclusivo e sigiloso, foi criado para...
09/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Trans Oeste afirma que investiu R$35 milhões na compra de 45 veículos
A empresa Trans Oeste Transportes Urbanos Ltda adquiriu 45 veículos novos que devem começar a circular pela cidade até o fim do ano. A informação foi passada aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, durante a primeira visita técnica, realizada nesta terça-feira (9/8), para apurar denúncias acerca das condições dos veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros...
26/07/2023
INQUÉRITO
Antecipada para 1º de agosto oitiva de procurador na CPI Ônibus Sem Qualidade
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem qualidade deve ouvir o procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Glaydson Massaria, na próxima terça-feira (1º/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A expectativa é que o convidado traga informações a respeito das denúncias de descumprimento do contrato e de má qualidade na prestação de serviço por parte...
20/07/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Jorge Santos vai comandar os trabalhos e Loíde Gonçalves fica na relatoria
Jorge Santos (Republicanos) foi eleito presidente e Loíde Gonçalves (Pode) relatora na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade, nesta quinta-feira (20/7). A comissão também aprovou proposta de Braulio Lara (Novo) de que as reuniões ocorram nas primeiras quintas-feiras de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. O primeiro signatário da CPI, Pedro Patrus (PT...
29/06/2023
MOBILIDADE URBANA
Agendadas audiências para tratar da licitação do serviço de transporte
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quinta (29/6) a realização de uma série de audiências públicas a respeito de temas ligados ao procedimento de sustação dos contrato de concessão do transporte por ônibus, sugerido à Câmara pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), que aponta irregularidades na licitação que escolheu as empresas que hoje operam o...
13/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Subsídio e valor da passagem de ônibus serão tema de audiência na quinta
O subsídio e o valor das tarifas do transporte público de Belo Horizonte serão discutidos em audiência, na próxima quinta-feira (13/6), dois dias depois de o Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte no valor de R$ 446 milhões, ter sido aprovado em Plenário, em 1º turno, com 38 votos favoráveis e 2 contrários. O evento será promovido pela Comissão...
07/06/2023
BILHETAGEM ELETRÔNICA
PL veda contratação de operadoras cujos sócios sejam parentes de donos de ônibus
Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (7/8), a Comissão de Legislação e Justiça deu aval, em 1º turno, ao Projeto de Lei 601/2023, que altera a Lei 11.459/2023 para proibir a contratação de operadores dos sistemas de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos de parentesco com proprietários de empresas de ônibus que prestam serviço para o Município. A Lei 11.459/2023 dispõe sobre o...
30/05/2023
PASSAGEM DE ÔNIBUS
Financiamento público do transporte é defendido por movimentos sociais
A necessidade de melhorar o controle social, aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos e buscar outras formas de financiamento foi apontada como urgente pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (30/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, para debater o aumento das tarifas do transporte público na...
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Melhorias no sistema de transporte coletivo serão debatidas nesta quinta
Estudo de reestruturação do transporte público coletivo será apresentado, em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (25/5), às 13h30, a pedido de Wesley Moreira (PP). O estudo, elaborado por um grupo de cidadãos interessados no tema, propõe melhorar e racionalizar o transporte coletivo municipal. A audiência pública será...
18/05/2023
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores devem votar medida para anular aumento de tarifa de ônibus
Vícios de constitucionalidade e de legalidade sustentam o parecer pela aprovação do Projeto de Resolução 579/2023, cujo objetivo é sustar três portarias da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) que determinaram o aumento das tarifas do transporte coletivo de passageiros por ônibus, do serviço de transporte suplementar de passageiros e do serviço de táxi-lotação. Com o parecer favorável da Comissão...
12/05/2023
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto quer que passagens de ônibus voltem aos valores anteriores
Irlan Melo (Patri) e Loíde Gonçalves (Pode) foram eleitos, nesta sexta-feira (12/5), presidente e relatora da Comissão Especial para apreciar o Projeto de Resolução 579/2023, que pretende sustar os efeitos de três Portarias da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob), que estabelecem o aumento das tarifas do transporte coletivo por ônibus, suplementar e táxi lotação em Belo Horizonte. As...
04/05/2023
ORDEM DO DIA
Texto que autoriza PBH a assumir transporte coletivo pode ser votado em definitivo
Pode ser votado em 2º turno, nesta sexta-feira (5/5), pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 332/2022, que autoriza o Município a encampar o serviço de transporte coletivo por ônibus decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha, assinados em 2008. Segundo a proposta, a Prefeitura poderá assumir todos os bens utilizados pelas concessionárias para...
13/04/2023
SERVIÇO DE ÔNIBUS
Comissão de Mobilidade define trâmite do processo de sustação dos contratos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços definiu, nesta tarde (13/4), o rito relativo ao processamento da representação do Ministério Público de Contas do Estado encaminhada à Câmara Municipal de Belo Horizonte para sustação dos contratos de concessão do transporte coletivo. De acordo com o presidente da Casa, Gabriel (sem partido), que autorizou a abertura do processo, "há fortes e...
05/04/2023
SERVIÇO DE ÔNIBUS
Em ação inédita no país, Legislativo de BH inicia processo para anular contrato
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), encaminhou ao procurador da Casa, Marcos Amaral Castro, nesta quarta-feira (5/4), documentação para abertura de processo de nulação dos contratos celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2008 para a concessão do transporte público coletivo de passageiros por ônibus. O anúncio foi feito em entrevista coletiva à imprensa. ...
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