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25/03/2019

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 25 de março de 2019

BALANÇO DO CARNAVAL

Organizadores e foliões parabenizam ações e comemoram sucesso da festa

Encerrado oficialmente no dia 10 de março, no domingo seguinte à quarta-feira de Cinzas, o Carnaval 2019 foi avaliado e debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3). A integração entre os diversos órgãos envolvidos na organização e no monitoramento do evento foi apontada por todos os participantes como o principal motivo da redução dos...

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA NA FOLIA

Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência

Com espaço consolidado entre as maiores festas de todo o país, o Carnaval de Belo Horizonte registrou, em 2019, quase 600 blocos de rua, distribuídos em todas as regiões da cidade, atraindo milhões de foliões de vários pontos do país. Conforme dados da Belotur, a festa apresentou um crescimento de mais de 13% em relação ao ano passado. Em balanço positivo, a quantidade de crimes praticados parece ter...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas para a população LGBTQI+ estarão em pauta nesta quarta

Debater quais políticas públicas a Prefeitura vem adotando em relação aos direitos da população LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), sobretudo ações realizadas para tornar o atendimento a esse público mais efetivo, além da discussão de metas. Esses serão os principais assuntos da audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (27/3), às...

SERRA DO CURRAL

Relatório final da CPI da Mineração será apresentado em audiência na quarta-feira

Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a mineração irregular na Serra do Curral será apresentado para sociedade civil e entidades não governamentais, nesta quarta-feira (27/3), às 18h30, durante audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PC do B), a atividade tem como objetivo esclarecer os principais pontos apurados e os...

22/03/2019

Vista panorâmica do Bairro Novo das Indústrias

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empreendimento do ramo logístico preocupa moradores do Barreiro

A contrução de novo complexo logístico na Região do Barreiro tem preocupado os moradores do entorno, que temem impactos negativos no trânsito, no comércio e nos serviços locais. O empreendimento de grande porte seria uma iniciativa da Vallourec, conforme o vereador Irlan Melo (PR), mas a empresa afirma que apenas é proprietária do terreno e que outras empresas estariam à frente do negócio. Por...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Irregularidades na circulação e no estacionamento de caçambas de entulho serão discutidas

A Comissão de Administração Pública realizará audiência pública na próxima terça-feira (26/3), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir meios de fiscalização do elevado número de caçambas irregulares na cidade de Belo Horizonte. De acordo com o Código de Posturas (Lei 8.616/2003), a colocação e retirada delas deve observar normas de trânsito, limpeza urbana, meio...

21/03/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Vereadores vão discutir com a sociedade saldo final do Carnaval de BH 2019

Um balanço do Carnaval 2019 da capital mineira será realizado, na próxima segunda-feira (25/3), na Câmara de BH. Por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, os parlamentares debaterão, em duas audiências públicas, questões relacionadas ao planejamento e aos resultados da festa popular que atraiu mais de 4 milhões de pessoas para as ruas da...

15/03/2019

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar

Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...

14/03/2019

Córrego Vilarinho receberá visita da Comissão das Enchentes em 14/3

VISITA TÉCNICA

Alvo de audiências públicas, Córrego Vilarinho será vistoriado por vereadores

A Comissão Especial de Estudo das Enchentes da Avenida Vilarinho visitará o Córrego Vilarinho e seus afluentes nesta sexta-feira (14/3), às 8h, na Bacia de contenção do Bairro Mantiqueira, com ponto de encontro na Avenida Vilarinho, nº 5940 (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador e presidente da Comissão, Dr. Nilton (Pros), a visita busca verificar a atual situação de manutenção...

13/03/2019

Comissão vai discutir obras de drenagem na Avenida Vilarinho (Venda Nova)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova reunião, desta vez em Venda Nova, vai discutir proposta da PBH para Vilarinho

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará uma audiência pública para debater as obras previstas para a Avenida Vilarinho, na Região de Venda Nova, de adequação e otimização do sistema de macrodrenagem das bacias dos Córregos Vilarinho e do Nado, visando conter as constantes enchentes na região. O evento será nesta quinta-feira (14/3), às 19h, na Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes,...

12/03/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Viabilidade de criação de áreas de escape em trecho do Anel Rodoviário em pauta

A criação de áreas de escape no trecho do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, na descida entre os Bairros Olhos D'água e Betânia, será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (13/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR) à Comissão Especial de Estudo que vem discutindo a segurança desta, que é a principal via expressa de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai discutir impactos da reforma da Previdência nos direitos sociais

Uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir, nesta quarta-feira (13/3), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros, as alterações propostas pela reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no último dia 20, que impactam os direitos sociais previstos no Capítulo II, principalmente nos artigos 6° e 7°, da Constituição...

11/03/2019

Audiência discute instalação de engenhos de publicidade em hotéis e hospitais

POLÍTICA URBANA

Audiência discute instalação de engenhos indicativos em hotéis e hospitais

Nesta segunda-feira (11/3), a pedido do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana promoveu uma audiência pública a respeito do Projeto de Lei 512/18, de autoria do mesmo parlamentar. O PL tramita em 1º turno e altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003), permitindo a instalação de mais engenhos de publicidade com finalidade indicativa em hotéis e...

EMPREGO E RENDA

Vereadores defendem transparência na composição do novo Conselho do Trabalho

A instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) e do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), proposta pelo Projeto de Lei 699/19, de autoria do Poder Executivo, foi tema de audiência pública na manhã desta segunda-feira (11/3), na Câmara de BH. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o encontro discutiu a importância da garantia de uma composição de conselho...

Vereadores Edmar Branco, Juliano Lopes, Preto e Flávio dos Santos, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (11/3)

MEIO AMBIENTE

Avança projeto que prevê poda de árvore por particulares em casos urgentes

Projeto de lei em tramitação prevê mudanças no plantio e manejo das árvores da cidade. Por meio de alteração do Código de Posturas (Lei 8616/03), o PL 362/17 agiliza os processos de transplantio, poda e supressão em caso de urgência comprovada, conforme orientação do setor competente do Executivo, além de equacionar as interferências existentes entre a faixa de livre circulação de pedestres,...

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