Políticas públicas para a população LGBTQI+ estarão em pauta nesta quarta

Debater quais políticas públicas a Prefeitura vem adotando em relação aos direitos da população LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), sobretudo ações realizadas para tornar o atendimento a esse público mais efetivo, além da discussão de metas. Esses serão os principais assuntos da audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (27/3), às 16h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O evento foi solicitado pelo vereador Gabriel (PHS), após ser procurado pela startup “Bicha da Justiça”, que fornece informações sobre os direitos das minorias sexuais, inclusive oferecendo assessoria jurídica.

“O objetivo do diálogo em questão é debater e conhecer as medidas implementadas para aprimorar o atendimento, bem como estabelecer metas e prioridades nas políticas públicas voltadas a essa parcela da população”, afirmou o parlamentar.

Violência

A comunidade LGBTQI+ ainda sofre com o preconceito, a discriminação e a violência, o que leva à discussão de medidas de atendimento e acolhimento, além de mecanismos de denúncias para esse público. De acordo com os últimos dados do Disque 100, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, em 2016 o serviço recebeu 1115 denúncias, e foram registradas 2353 violações de direitos. Segundo o Grupo Gay da Bahia, a cada 19 horas um LGBT é barbaramente assassinado ou se suicida vítima da LGBTfobia, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais.

Foram convidados: o secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino; o secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira; a secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben; o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; o Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais de Belo Horizonte; o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos); Bruna Andrade, advogada da startup Bicha da Justiça; a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas; a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e lntersexos; a ONG Transvest; e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Superintendência de Comunicação Institucional