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audiência pública
audiência pública
15/10/2021
MULHERES
Avança PL que reconhece com diploma empresa que incentiva mamografia
Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021 aprovado com emendas na Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (15/10). O texto que tramita em 1º turno segue agora para análise nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Administração Pública e na sequência já poderá ir...
14/10/2021
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PBH apresenta PPAG 2022-2025 e LOA 2022 relativos a sete áreas de resultado
A Prefeitura apresentou, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira (14/10), os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, nas áreas de Saúde; Educação; Cultura; Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Atendimento ao Cidadão e...
08/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater morosidade na construção da nova UPA Pampulha
Apesar de já haver terreno e verba destinados para a sua construção, a nova sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha não sai do papel. As queixas são dos trabalhadores e usuários da UPA e serão objeto de debate durante audiência pública a ser realizada na quarta-feira (13/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, que acontece no âmbito da Comissão de Administração Pública, será no...
PPAG E LOA
População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências
Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...
07/10/2021
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Espaço de diálogo sobre demandas da educação é reivindicado por professores
A importância da leitura de mundo e seus impactos sobre a docência, a perspectiva freiriana para uma educação com qualidade social e a valorização docente durante o retorno às aulas presenciais foram os temas debatidos em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Macaé Evaristo (PT). Durante a reunião...
05/10/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão vai questionar mineração e supressão de árvores no município
Dando prosseguimento à luta contra a depredação da Serra do Curral, patrimônio paisagístico, histórico e ambiental de Belo Horizonte, e pela preservação das áreas verdes que ainda resistem no espaço urbano, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta terça (5/10) o envio de pedidos de informação à Prefeitura e ao Ministério Público sobre o avanço da mineração...
04/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias de negligências em pré-natais realizados em centros de saúde em pauta
Debater a ocorrência de negligências em procedimentos de pré-natal realizados nos centros de saúde da Capital. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quarta-feira (6/10), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por José Ferreira (PP), que defende a necessidade da instalação de novas casas de apoio às gestantes na cidade, o encontro foi...
01/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Direitos Humanos fará balanço da 14ª Conferência de Assistência Social
Realizadas a cada quatro anos em BH desde 1995, as Conferências Municipais de Assistência Social reúnem poder público e sociedade civil para debater temáticas relevantes do setor e deliberar políticas e ações para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUAS-BH). A 14ª edição do evento, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve...
30/09/2021
EDUCAÇÃO
Qualidade da educação e valorização dos docentes serão tema de audiência
A perspectiva do educador Paulo Freire para promoção de uma educação com qualidade social e valorização dos professores no retorno das atividades presenciais nas escolas de Belo Horizonte, suspensas por mais de um ano em razão da pandemia de covid-19, será discutida com especialistas e professores na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Números do 2º quadrimestre de 2021 da Câmara são apresentados à sociedade
A Câmara Municipal apresentou em audiência pública, nesta quinta-feira (30/9), a prestação de contas do 2º quadrimestre deste ano. Conforme informou a diretora de Administração e Finanças, Sirlene Nunes Arêdes, foram destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2021 créditos orçamentários no valor de R$ 277 milhões, aplicados em atividade institucional, encargos com inativos,...
29/09/2021
MEIO AMBIENTE
Câmara e entidades ambientais vão colaborar na construção de políticas climáticas em BH
O atual cenário de emergência climática global que ameaça o equilíbrio ecológico e a sobrevivência das sociedades humanas, demonstrado em relatório divulgado em agosto pela Organização das Nações Unidas (ONU), preocupa cientistas e ambientalistas de todo o mundo. Também em Belo Horizonte, os excluídos e os mais vulneráveis são os mais afetados pelas consequências do fenômeno, como temperaturas extremas,...
28/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS em BH de maio a agosto serão apresentados nesta quarta
A população já pode enviar, por meio de formulário disponível, sugestões e/ou reclamações a serem apresentadas ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai prestar contas dos recursos aplicados e dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada em Belo Horizonte durante o 2º quadrimestre deste ano. A apresentação ocorrerá em audiência pública da Comissão de Saúde e...
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos socioambientais das mudanças climáticas
“As mudanças climáticas já estão entre nós, ocorrendo de modo rápido, generalizado e estão se intensificando. Elas não têm precedentes em milhares de anos e, em alguns casos, já podem ser irreversíveis. A influência humana aqueceu o clima a uma taxa que não tem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos". Essa é uma das conclusões da ONU em seu primeiro relatório do Grupo de Trabalho I do Sexto Relatório...
23/09/2021
Gestão Democrática
Professores denunciam exoneração sumária de cargos de direção nas escolas
A gestão democrática nas escolas públicas e sua repercussão na qualidade da educação foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (23/9), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. As proponentes do evento, Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), buscaram contribuir para o avanço da democracia no interior das escolas públicas e debater a...
CATETER HIDROFÍLICO
Pacientes com disfunção na bexiga reivindicam substituição de sonda convencional
Visando debater a utilização do cateter hidrofílico para o manejo da bexiga neurogênica (disfunções da bexiga, como incontinência e retenção, causadas por lesão neurológica) na rede pública de saúde gerenciada pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública na quarta-feira (22/9). Segundo usuários, o equipamento apresenta vantagens em relação ao cateter convencional, como...
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