Bruno Pedralva | Page 6 | Portal CMBH

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04/09/2023

PEDIDO DE CASSAÇÃO

Plenário acolhe denúncia de quebra de decoro contra presidente Gabriel

Com 26 votos favoráveis e 14 abstenções, na tarde desta segunda-feira (4/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte acolheu denúncia contra o presidente Gabriel (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. Segundo representação protocolada na Casa pela deputada federal Nely Aquino (Pode), Gabriel teria, supostamente, incorrido em quebra de decoro parlamentar por ter cometido atos de abuso de...

23/08/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL permite visitas de animais de estimação a pacientes hospitalizados

Projeto em tramitação na Câmara Municipal pretende facilitar que pacientes internados em hospitais de Belo Horizonte recebam visitas de seus animais de estimação. O texto esteve em debate em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (23/8), quando o colegiado rejeitou parecer favorável à proposta. Outras três comissões que analisaram a matéria em oportunidade anterior ...

22/08/2023

POPULAÇÃO DE RUA

Em primeira visita técnica, CPI conhece funcionamento do Abrigo São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua realizou na manhã desta terça-feira (22/8) a primeira visita a uma unidade de acolhimento da Capital. Localizado no Bairro 1º de Maio, o Abrigo São Paulo funciona como casa de passagem e tem capacidade para atender até 200 pessoas/dia. Durante a vistoria, o subsecretário de Assistência Social, José Crus, apresentou...

21/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Incentivo a manifestações da cultura hip hop em BH será debatido nesta quarta

O Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Batalhas de Rimas, Saraus e Slams em Belo Horizonte, será tema de debate público na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (23/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com os signatários do PL, já aprovado em 1º turno, e do requerimento da audiência, Cida...

17/08/2023

SUS

Obras de requalificação da rede municipal de saúde devem ser entregues em 2025

A Comissão de Saúde e Saneamento recebeu nesta quinta (17/8) representantes do Executivo, sindicalistas e conselheiros distritais de saúde para tratar do andamento de obras para a qualificação da rede municipal de saúde. Gerenciadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sedecap), as obras são financiadas com recursos obtidos junto a organismos internacionais de fomento. No encontro, que foi...

POPULAÇÃO DE RUA

CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas

Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...

14/08/2023

AUTISTAS

Mães reivindicam mais quantidade e qualidade nas ofertas de saúde e de educação

As angústias e dificuldades das famílias que dependem da rede pública para o diagnóstico e acompanhamento adequados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a demora no acesso a consultas, exames e tratamentos especializados, a escassez e ausência de capacitação do quadro profissional marcaram os depoimentos e reivindicações de mães, pais e especialistas na audiência da Comissão...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Saúde quer ouvir a Sudecap sobre andamento de obras na área

A rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte conta uma complexa estrutura, integrada por 152 centros de saúde, nove unidades de pronto atendimento (UPAs), além de 16 centros referência em saúde mental, entre outras dezenas de equipamentos. A manutenção e ampliação dessa rede envolve uma série de obras, necessárias para a qualificação do atendimento ao usuário. Preocupada com a melhoria da estrutura, a...

11/08/2023

Plenário

Transporte coletivo foi tema de debate entre parlamentares nesta sexta-feira

No Plenário desta sexta-feira (11/8), os vereadores discutiram o transporte público coletivo na capital, tanto o convencional quanto o suplementar. A regulamentação do Vale-Transporte Saúde também foi tratada em Plenário. A destinação a ser dada à área do Aeroporto Carlos Prates foi tema de debate entre aqueles que defendem as atividades aeroportuárias e industriais no espaço e quem defende o uso da área...

10/08/2023

MOBILIDADE URBANA

Vereadores cobram regulamentação de lei que prevê eventos em logradouro público

A legislação que trata da realização de eventos no município de Belo Horizonte foi alterada em 2022 pela Lei 11.434, segundo a qual atividades no logradouro público com cobrança de ingresso podem ser realizadas mediante pagamento de preço público ao Poder Executivo. Apesar de estar em vigor desde dezembro do ano passado, a norma não foi regulamentada pela Prefeitura. Diante disso, a Comissão de Mobilidade...

09/08/2023

Plenário

Falta de recursos voltados ao sistema de transporte suplementar em debate

A falta de recursos destinados ao sistema de transporte suplementar, o fechamento experimental de uma pista na Orla da Lagoa da Pampulha e a ocupação desordenada de áreas verdes na cidade foram alguns dos temas debatidos no Plenário desta quarta-feira (9/8). Irlan Melo (Patri) protestou contra a não contemplação adequada do transporte suplementar nos repasses financeiros e na renovação da frota. Jorge...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, avaliação e cuidado às crianças e adolescentes com TEA no SUS

Quantos neuropediatras e psiquiatras há na rede SUS-BH? Nos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), qual o prazo para se conseguir uma consulta com psiquiatras? Estas e outras perguntas devem ser feitas e respondidas durante a audiência pública que irá debater o cuidado para com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS-BH. Realizado pela Comissão de Saúde e...

04/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ausência de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias será debatida

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve conter o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Dessa forma, a LDO deve fazer a conexão entre o planejamento de médio prazo (instituído pelo PPAG) e as despesas a serem realizadas pelo município (especificadas na LOA). Em...

03/08/2023

SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

Saúde bucal em BH precisa de mais equipes e insumos para atender demanda

A situação atual e os desafios da saúde bucal no SUS-BH foram tema de audiência pública realizada, nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento de Bruno Pedralva (PT). O parlamentar irá recomendar à PBH a nomeação de dentistas aprovados e classificados em concurso público municipal. Além disso, ele deverá sugerir à Prefeitura que solicite ao Ministério da Saúde a ampliação...

01/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Multa para quem fraudar comprovação da vacinação recebeu parecer favorável

Duas emendas a projeto de lei que pretende instituir multa para pessoa que fraudar comprovante de vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 ou resultado de exame para covid-19 receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1/8). Além disso, quatro emendas a projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de...

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