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Cida Falabella
Cida Falabella
13/08/2025
ÔNIBUS DE GRAÇA
Vereadores apostam na união entre setores para viabilizar tarifa zero em BH
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que institui a gratuidade da tarifa nos ônibus municipais, foi objeto de nova audiência pública na Câmara, desta vez pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Presidida por Iza Lourença (Psol), autora do requerimento junto a Diego Sanches (Solidariedade), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a reunião contou com a participação de representantes do Executivo...
12/08/2025
Plenário
Capital do Bitcoin: título para Belo Horizonte é aprovado em 2º turno
A Câmara Municipal aprovou, em definitivo, que BH ganhe o título de “Capital do Bitcoin”. O Projeto de Lei (PL) 124/2025, assinado por Vile (PL), tem como objetivo transformar a cidade em referência na adoção e promoção do uso da moeda digital, fomentando o setor de criptoativos. No Plenário desta terça-feira (12/8), os vereadores aprovaram a Subemenda 1, um substitutivo proposto pela Comissão de Legislação...
Plenário
Maioria decide a favor de vigilância armada nas escolas municipais em votação inicial
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (12/8), em 1º turno, o Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. O projeto, que altera o Sistema integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino, também...
Plenário
Aprovada em 1º turno cota para vítimas de violência em programas de habitação
Foi aprovada em 1º turno, na tarde desta terça-feira (12/8), a reserva de pelo menos 5% das vagas dos programas de habitação social do município para mulheres em situação de violência. A proposta prevê a cota na oferta de moradias populares; na distribuição de Bolsa Moradia, que concede R$ 800 mensalmente aos beneficiários; e nos atendimentos da Locação Social, que subsidia alugueis em até R$ 500 para...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
ORDEM DO DIA
PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)
Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...
08/08/2025
Plenário
Proibição de homenagens a escravocratas em ruas e monumentos é aprovada
Em reunião do Plenário nesta sexta-feira (8/8), parlamentares aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 154/2025. Assinado por Juhlia Santos (Psol), o texto propõe mudanças na forma como Belo Horizonte presta homenagens públicas, proibindo que prédios e repartições públicas, ruas, praças, viadutos e equipamentos da administração direta ou indireta recebam nomes de agentes que tenham sido proprietários de...
ORDEM DO DIA
Apoio à Parada do Orgulho LGBTQIA+ em pauta na segunda (11)
A Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte é tema de duas moções que têm votação em Plenário prevista para a segunda-feira (11/8). A Moção 117/2025, a ser encaminhada ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), visa manifestar o apoio da CMBH à realização do evento. Na mesma linha, a Moção 120/2025 é direcionada ao prefeito de Belo Horizonte,...
06/08/2025
POLÍTICA CULTURAL
Membros do Comuc pedem permissão para participar de editais de cultura
Reunidos em audiência pública nesta quarta-feira (6/8) com parlamentares e representantes do Executivo, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) solicitaram reavaliação de seu impedimento à candidatura em editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A vedação existe a partir de interpretação da Procuradoria Geral do Município de que os conselheiros são agentes...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de combate à LGBTI+fobia em comércios têm parecer rejeitado na CLJ
A Comissão de Legislação e Justiça rejeitou, em reunião nesta terça-feira (5/8), parecer positivo sobre o Projeto de Lei (PL) 392/2025, que tramita em 1º turno. A proposta determina a obrigatoriedade de adoção de ações que visem prevenir e enfrentar a LGBTI+fobia em restaurantes, bares, casas noturnas, hotéis, estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no município. A relatora Fernanda Pereira Altoé...
01/08/2025
NOVA TEMPORADA
Preservação das áreas verdes é tema de nova temporada do podcast
Em 17 de julho é celebrado o Dia de Proteção às Florestas, conforme decreto federal. O objetivo é ressaltar a importância da preservação das florestas para a qualidade de vida em nosso país. Buscando chamar atenção para o tema e conscientizar as pessoas sobre a relevância das matas, a sétima temporada do BH Legal reúne medidas originadas na Câmara Municipal para proteger as áreas verdes de...
30/07/2025
EDUCAÇÃO
PL que possibilita vigilância armada em escolas já pode ser votado em 1º turno
Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 96/2025 já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário. De autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, a proposta altera a Lei 11.553/2023, que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal...
25/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cancelamento das eleições do Comam será pauta de debate na segunda (28)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar, nesta segunda-feira (28/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o cancelamento das eleições do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), programadas para ocorrer no dia 13 de junho. A prorrogação de mandatos de conselheiros também está na pauta do debate, solicitado por Cida...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos
A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira (25/7), envio de pedido de informações direcionado a órgãos do Executivo, entidades ligadas à...
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