Cida Falabella | Portal CMBH

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28/04/2026

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. A matéria é assinada pelas vereadoras do Psol Juhlia Santos e Iza Lourença, pelos vereadores do PT Dr. Bruno Pedralva,...

30/03/2026

Vista aérea da região da Mata da Baleia

MEIO AMBIENTE

Avança PL que reconhece valor ecológico e cultural da Mata da Baleia

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável à emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, considerada uma das últimas áreas verdes significativas...

17/03/2026

Criança com mochila de costas em ambiente escolar

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria política de comunicação de riscos de desastres por meio das escolas

O projeto de lei que cria a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar teve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião nesta terça-feira (17/3). Assinado pela então vereadora Cida Falabella e outras quatro parlamentares, o PL 652/2026 tramita em 1º turno, e também estabelece diretrizes para a comunicação de...

12/03/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que busca promover a equidade salarial em BH

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/3), por 30 votos favoráveis e 9 votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial. Proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, a matéria tem como objetivo combater a discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade. Outro objetivo é incentivar a...

11/03/2026

Plenário Amintas de Barros, com microfone em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Equidade salarial na administração municipal deve ser votada nesta quinta (12)

Incentivar a igualdade de remuneração para trabalhos de igual valor, sem discriminação de gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade. Este é o objetivo de uma das propostas que está na pauta do Plenário para apreciação nesta quinta-feira (12/3), em reunião que deve ocorrer a partir das 14h30. De autoria de lza Lourença (Psol); Juhlia Santos (Psol); Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, o...

mãos de parlamentar manejam terminal de votação do Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA

Combate à cultura do crime organizado em pauta para votação final nesta quinta (12)

Pode ser votada de forma definitiva pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (12/3), às 14h30, proposta que busca combater a cultura do crime organizado em BH. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), determina que o poder público municipal adote medidas tais como a remoção de pichações, inscrições ou símbolos associados a facções...

10/03/2026

Painel de votação de PL durante plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em 1º turno campanha sobre direitos de vítimas de violência doméstica

Criar uma campanha municipal para ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 267/2025, aprovado em 1º turno com 39 votos favoráveis no Plenário desta terça-feira (10/3). O texto cria a campanha “Todas elas vão saber”, e foi proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras. Também foi aprovado em 1º turno...

09/03/2026

manifestação de mulheres contra violência doméstica

ORDEM DO DIA

Acesso à informação para vítimas de violência doméstica em pauta na terça (10)

A ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres diante da violência doméstica é tema de um projeto de lei que pode ser votado pelo Plenário da Câmara de BH na reunião desta terça-feira (10/3). O PL 267/2025, que institui a campanha “Todas elas vão saber” é de autoria de Iza Lourença (Psol) e de outras parlamentares da Casa, e está na pauta junto a projetos voltados à proteção de...

06/03/2026

Vereadores em plenário durante votação nesta sexta (6/3) na CMBH

Plenário

PLs aprovados miram mães em situação de rua e empreendedorismo feminino

Dois dias antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta sexta-feira (6/3), dois Projetos de Lei (PLs) com foco nessa parcela da população. O PL 308/2025, de Juhlia Santos (Psol), cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Já o PL 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras, quer promover a...

Imagem mostra frase "a participação feminina muda tudo" exibida em computador com audiência pública na CMBH acontecendo ao fundo

8 DE MARÇO

Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres

O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...

04/03/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ESPORTE

Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno

BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do...

02/03/2026

vereadora cida falabella

NOVA VEREADORA

Cida Falabella assume pasta da Cultura na PBH; Professora Nara ocupará vaga

Cida Falabella (Psol) se afastará do mandato de vereadora para assumir o cargo de secretária municipal de Cultura na Prefeitura de Belo Horizonte, conforme anunciado pela parlamentar e pelo chefe do Executivo, Álvaro Damião, nas redes sociais. A nomeação oficial da nova secretária deve ocorrer nesta terça-feira (3/3) no Diário Oficial do Município (DOM), data em que está prevista a posse da suplente na chapa...

25/02/2026

brinquedos infantis espalhados em parquinho

EDUCAÇÃO

PBH deve informar sobre fila de espera em creches e oferta de ensino integral

Vereadores da capital estão solicitando à Prefeitura de Belo Horizonte dados sobre a fila de espera por vagas nas creches, a ampliação da oferta do ensino integral e a recuperação da aprendizagem estudantil. Pedidos de informação sobre esses pontos foram aprovados na manhã desta quarta-feira (25/2), em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....

11/02/2026

Mão segura um copo que pega água potável de torneira

SAÚDE

Direito à água potável é incluído na Lei Orgânica de Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, acesso à água potável é um direito garantido pela Lei Orgânica do Município. Assindada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 vereadores, a Emenda 44 foi promulgada e publicada pela Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro. Ela acrescenta ao artigo 4º da Lei Orgânica de Belo Horizonte, que lista direitos e garantia fundamentais, o dever do Município ...

profissional realiza limpeza de pixo em monumento

EDUCAÇÃO

Comissão é contra emenda que troca multa por advertência em caso de pichação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer contrário à emenda apresentada por Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, em análise de 2º turno na Casa. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, o PL prevê aumento no valor das multas por pichação na cidade, podendo essa variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, e chegando até R$ 20 mil, em...