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Cida Falabella
Cida Falabella
14/07/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Suspensão da validade de concursos públicos durante pandemia é considerada inconstitucional
Proposição que dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados antes da decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia pela Covid-19 foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (14/7). Outros dois projetos de lei que tratam de ações em prol da cultura durante a pandemia e após o fim da vigência...
13/07/2020
DIREITOS HUMANOS
Marcadas audiências sobre políticas de geração de emprego e renda no pós-pandemia
Duas audiências públicas foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (13/7). No dia 27 de julho, serão debatidas políticas de geração de emprego e renda como medidas para a retomada da economia na cidade no contexto de pós-pandemia. Já no dia 23 deste mês, representantes da sociedade civil irão apresentar e debater com o poder público um plano emergencial de...
MULHERES
Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência
Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...
09/07/2020
EDUCAÇÃO
Impactos da pandemia na educação infantil e na carreira de professores em pauta
Os impactos da pandemia nas condições de saúde física e mental dos alunos, em isolamento social, e na realidade econômica de professores da rede municipal foram temas debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (9/7). Foram aprovados requerimentos para a realização de duas audiências públicas, que discutirão os desafios impostos à educação...
07/07/2020
Plenário
Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno
O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia...
06/07/2020
MULHERES
Comissão divulgará campanha para denunciar violência com um “X” na palma da mão
Marcando um simples “X” vermelho na palma da mão, mulheres vítimas de violência podem fazer denúncias em farmácias, reduzindo, assim, índices de agressão em todo o país, especialmente em tempos de isolamento social. Nesta segunda-feira (6/7), a Comissão de Mulheres aprovou requerimento para receber, na próxima reunião, representantes de entidades e da OAB/MG, que apresentarão a campanha "Sinal Vermelho...
02/07/2020
CULTURA NA PANDEMIA
Debate sobre Conselho Municipal de Cultura é comprometido por ausência da PBH
Uma audiência pública para debater a situação do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) foi realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), iria discutir a necessidade de extensão do mandato dos conselheiros de cultura, entretanto, conforme o...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão vai consultar PBH sobre PL que cria regras para eventos e manifestações culturais
O Projeto de Lei 885/19, do Executivo, teve pedido de diligência aprovado pela Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7). Com proposta inicial de 19 páginas e 53 emendas, o PL estabelece diversas regras para a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. Antes de apreciar o projeto...
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
29/06/2020
MULHERES
Lançada campanha com orientações, canais de denúncia e atendimento a vítimas de violência
As mais diversas formas de violência sempre integraram a pauta de discussões da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, motivando a elaboração de material informativo destinado a esse público que, com a pandemia, vem enfrentando condições de ainda maior vulnerabilidade. Na reunião desta segunda-feira (29/6), o Colegiado anunciou o início da campanha online #QuarentenaSemViolênciaContraaMulher nos perfis...
25/06/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Inatividade do Conselho Municipal de Cultura será tema de audiência pública
A paralisação do funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) em Belo Horizonte, devido à não prorrogação do mandato anterior, vencido em maio deste ano, e à pandemia do novo coronavírus, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 2 de julho, às 10h30, conforme decidido em reunião nesta quinta-feira (25/6). No...
22/06/2020
MULHERES
Convidadas falam sobre dificuldades no ensino à distância nas favelas
“Que tipo de educação queremos para nossas crianças? Que tipo de escola a gente deseja para nossas crianças?” Foi com perguntas como essas que a professora Débora Martins da Costa Barbosa iniciou sua participação da reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (22/6). Ela foi uma das cinco convidadas a falar sobre impactos da pandemia no ensino e medidas de contenção de risco, do ponto de vista...
19/06/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Após análise da última comissão, PL que obriga uso de máscara pode ir a Plenário em 2º turno
Aprovado em 1º turno há 10 dias pela maioria dos membros da Câmara, o projeto de lei do Executivo que obriga o uso de máscaras pelos cidadãos em espaços públicos, no sistema de transporte coletivo e em estabelecimentos da capital, sujeitando infratores a multa e suspensão de alvará, passou nesta sexta-feira (19/6) pela Comissão de Administração Pública, em 2º turno, para apreciação das 18 ...
18/06/2020
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Avança tramitação de emendas ao PL que multa quem não usar máscara
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável, nesta quinta-feira (18/6), a duas das 18 emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei 969/2020, que estabelece multa de R$ 100,00 a quem não fizer uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Uma delas...
17/06/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Mais uma comissão analisa emendas ao PL que multa quem não usar máscara
As 18 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 969/20, do Executivo, que torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, foram analisadas nesta quarta-feira (17/6) pela Comissão de Saúde e Saneamento. O parecer do vereador Dr. Nilton (PSD), que foi aprovado, conclui...
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