Cláudio do Mundo Novo | Page 3 | Portal CMBH

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11/07/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Relatório final da CPI com pedido de indiciamento de dez pessoas é rejeitado

Com quatro votos contrários e três a favor, foi rejeitado na manhã desta terça-feira (11/7), o relatório final apresentado por Braulio Lara (Novo) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O documento, que tem quase de 600 páginas e encerra as investigações, apontava pelo indiciamento de dez pessoas, dentre elas o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e os...

03/07/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, reunidos.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena MRV já pode ir a Plenário, em 1º turno

Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 623/2023, que prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes determinadas no curso dos...

27/06/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Reajuste dos servidores municipais já pode ir a Plenário para votação definitiva

O projeto de lei que promove o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo em 5,93% já pode ir a Plenário, em votação definitiva. Apresentado à Câmara pela Prefeitura, o PL 589/2023 teve suas emendas analisadas em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, ocorrida na manhã desta terça-feira...

14/06/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena do Galo já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser levado para apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. A proposta, de autoria de César Gordin (SDD), foi acatada de forma simultânea, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (14/6) pelas Comissões de Administração Pública; de...

12/06/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste dos servidores municipais já pode ser votado em 1° turno

Já pode ir a Plenário, em 1º turno, o texto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 589/2023 foi apreciado na manhã desta segunda-feira (12/6), durante reunião extraordinária, realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Em mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito...

05/06/2023

CONCLUSO NAS COMISSÕES

Novo subsídio para o transporte já pode ser apreciado pelo Plenário em 1º turno

Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o projeto de lei que solicita autorização legislativa para a concessão de subsídio da ordem de R$ 446 milhões, a serem destinados aos sistemas de ônibus convencional e suplementar. Proposto pelo Executivo, o Projeto de Lei 538/2023 foi apreciado de forma conjunta pelas Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Administração...

25/05/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS

35,65% da despesa do Município se dá na área da saúde, aponta PBH

Trinta e cinco vírgula sessenta e cinco por cento da despesa do Município se dá na área da saúde; além disso, este ano, foi empenhado R$ 1,9 bilhão e liquidado R$ 1,2 bilhão do Fundo Municipal de Saúde. Os dados foram apresentados pela Prefeitura, nesta quinta-feira (25/5), em audiência pública para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) relativa ao 1º quadrimestre do ano. O evento foi...

22/05/2023

Sala de reuniões com muitos homens e mulheres sentados e de pé, cartazes com dizeres como "Caçamba não é lixo" não paredes.

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO

Setor de caçambas pede apoio da PBH na triagem e combate ao descarte irregular

Mais de 80 empresários do setor de caçambas, que recolhem resíduos de construção civil, se reuniram em audiência pública, nesta segunda-feira (22/5), para reivindicar soluções para as dificuldades em separar lixo orgânico dos resíduos gerados por obras de pequeno a grande porte. A categoria representa parte de uma cadeia iniciada nas construções e finalizada nos Centros de Tratamento de Resíduos (...

17/05/2023

Três parlamentares reunidos, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Recolhimento de medicamentos vencidos por farmácias já pode ir à Plenário

Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Belo Horizonte esteve em pauta na reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta quarta-feira (17/5). A matéria, que teve aprovado parecer favorável às emendas, prevê que os estabelecimentos mencionados disponibilizem recipientes para coleta em local de fácil visualização. O...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito

Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de debater os frequentes acidentes de trânsito que têm também vitimado ciclistas em todas as regiões de BH, a...

16/05/2023

Quatro homens reunidos, sentados à mesa

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto propõe patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais

Projeto de Lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade esteve em debate em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (16/5), quando o colegiado emitiu parecer pela inconstitucionalidade de Substitutivo-emenda aposto ao texto. Na mesma data, também avançou a tramitação de PL que que objetiva diminuir a burocracia para o...

11/05/2023

PRONTO ATENDIMENTO

Investimento em prevenção pode reduzir demanda por atendimento de emergência

A falta de tratamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão pode ser um dos principais motivos da alta do número de usuários que buscam as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A constatação foi feita por representantes da Secretaria Municipal de Saúde durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (11/5), que debateu os formatos de...

Três vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

REUNIÃO CONJUNTA

Mudança na base de cálculo do ITBI pode ser anunciada para votação em Plenário

O Projeto de Lei 355/2022, que altera a regra de cálculo do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), está pronto para ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. Atualmente, o valor é determinado pelo Fisco a partir de cadastro imobiliário; a proposta de Braulio Lara (Novo) prevê que a referência para o imposto passe a ser o valor declarado pelo contribuinte no instrumento de...

03/05/2023

Ambiente Escolar

Vereadores debatem malefícios da erotização e sexualização precoce

Há um processo de adultização, erotização e sexualização de crianças em ambiente escolar nas unidades de ensino de Belo Horizonte? Segundo alguns representantes de instituições de defesa da criança e do adolescente, parlamentares e o ex-vereador Uner Augusto, que participaram de audiência pública promovida nesta quarta-feira (3/5) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...

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