Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 18 | Portal CMBH

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11/11/2021

Vereadores Wilsinho da Tabu, Helinho da Farmácia, Fernando Luiz, Juninho Los Hermanos e Rubão, e vereadoras Marcela Trópia e Professora Marli, em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Administração Pública, nesta quinta-feira (11/11)

ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

PL que atualiza normas sobre estrutura de telecomunicações pode ir a Plenário

Regulamentando a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município, o Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião conjunta nesta quinta-feira (11/11). A proposta segue normas expedidas pela Agência Nacional de...

10/11/2021

Pessoa branca está carimbando uma carteira de trabalho

TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO

Trabalhadores da MGS reprovados em concursos temem desemprego em massa

Discutir os critérios e as diretrizes para os próximos processos seletivos da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação de forma a valorizar o tempo de serviço prestado e o saber cotidiano dos trabalhadores que já atuam na rede e não foram aprovados em concursos anteriores. Essa foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/11) pela...

09/11/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Critérios de seleção da MGS junto à rede municipal de educação em debate

Evitar que a saída abrupta de milhares de funcionários comprometa a qualidade dos serviços de educação prestados pelo Município. Este é o objetivo da audiência pública que debaterá nesta quarta-feira (10/11) os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação. Requerido por Iza Lourença (Psol), o encontro que...

20/10/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requerimento busca esclarecimentos sobre denúncia de irregularidade na PBH

O prefeito Alexandre Kalil, o controlador geral do Município, Leonaro Ferraz, e o presidente do Conselho de Ética Pública, Rodolfo Gropen, são os destinatários do pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (20/10), pela Comissão de Administração Pública. O requerimento solicita a disponibilização integral dos autos do procedimento 01/2021 referente à denúncia de que o atual secretário municipal de...

18/10/2021

REUNIÕES CONJUNTAS

Projetos sobre transporte público já podem ir a Plenário em 1º turno

Duas reuniões conjuntas realizadas na manhã desta segunda-feira (18/10), por comissões permanentes da Câmara Municipal, garantiram celeridade na tramitação dos Projetos de Lei (PLs) 198/2021 e 197/2021, apresentados em decorrência do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans e que tratam, respectivamente, da proibição da participação de empresas devedoras em processos licitatórios para a...

15/10/2021

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai a seis localidades do Barreiro ouvir demandas populares

A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima semana, seis visitas técnicas com o objetivo de fazer o diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Região do Barreiro. Solicitadas por Iza Lourença (Psol), as visitas têm o objetivo de escutar as demandas das comunidades para coletar informações a fim de verificar possíveis providências...

08/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater morosidade na construção da nova UPA Pampulha

Apesar de já haver terreno e verba destinados para a sua construção, a nova sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha não sai do papel. As queixas são dos trabalhadores e usuários da UPA e serão objeto de debate durante audiência pública a ser realizada na quarta-feira (13/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, que acontece no âmbito da Comissão de Administração Pública, será no...

06/10/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário

Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...

29/09/2021

Em tela de computador, duas mulheres e três homens realizam reunião virtual

INSEGURANÇA

Movimentos sociais e funcionários são contrários à privatização do metrô

A insatisfação de representantes de movimentos sociais e metroviários diante da futura privatização do Metrô de Belo Horizonte, sem diálogo com a população, marcou a audiência da Comissão de Administração Pública que discutiu a possibilidade de o Município assumir a concessão desse serviço de transporte. De acordo com a vereadora Iza Lourença (Psol), que solicitou o debate, texto aprovado...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prazo para recorrer de infrações ao Código de Posturas pode ser estendido

Tramitando em 2º turno, projeto de lei que estende os prazos para interposição de recursos pelo infrator em autuação por descumprimento do Código de Posturas de Belo Horizonte retornou nesta terça-feira (29/9) à Comissão de Administração Pública, que emitiu parecer pela aprovação da emenda que reduz em 15 dias os novos prazos estabelecidos no texto original. Dessa forma, o infrator passaria a ter 45 e não 60...

27/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Hipótese do Município assumir gestão do Metrô será debatida

A possibilidade de transferência da concessão do serviço de transporte metroviário para o Município de Belo Horizonte, a partir de uma possível privatização do metrô, atualmente gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), será avaliada e discutida na quarta-feira (29/9) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. Requerido por Iza Lourença (Psol), o debate visa a avaliar os...

22/09/2021

Duas telas de computador: em uma delas, cinco pessoas realizam reunião remota, ne outra, homem participante da reunião está em destaque.

BARREIRO

Falta de infraestrutura urbana e de equipamentos de lazer foi apontada por moradores

As diversas necessidades em relação à urbanização da Região do Barreiro, envolvendo acesso a serviços básicos (energia elétrica, saneamento, asfalto) e também equipamentos de esporte e cultura, foram debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/9), a pedido de Iza Lourença (Psol). Falta de energia elétrica e de asfalto e fornecimento intermitente de...

Estátuas de mármores no Cemitério do Bonfim voltadas para o horizonte. Ao fundo, palmeiras, prédios e montanhas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Consolidação das leis sobre serviços funerários avança em 2º turno

Emenda ao Projeto de Lei 917/2020, que consolida a legislação sobre concessão de carneiros (urnas onde se enterram os cadáveres em cemitérios municipais) e outras matérias ligadas a serviços funerários em Belo Horizonte teve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 2º turno, nesta quarta-feira (22/9). O texto inicial foi apresentado pela Comissão Especial de Estudo...

20/09/2021

Cristo Redentor na região do Barreiro, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades no acesso a serviços públicos no Barreiro serão debatidas

Formada por 54 bairros e 18 vilas, com 70 mil domicílios que abrigam aproximadamente 300 mil habitantes (população equivalente à cidade de Palmas, capital do Tocantis), a Região do Barreiro tem grande número de pessoas que buscam por serviços públicos. A regionalização da atividade administrativa, aliada a instrumentos de participação popular, pode facilitar a rotina de quem mora ou trabalha na...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mais uma comissão avalia emendas ao PL que cria auxílio emergencial

Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta segunda-feira (20/9), parecer sobre o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. O projeto, que foi aprovado por unanimidade em 1º turno, recebeu 12 emendas e cinco subemendas que estão tramitando nas...

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