Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 23 | Portal CMBH

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26/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA

Consórcio de vacinas avança e será apreciado pela última comissão antes do Plenário

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta sexta-feira (26/3), parecer favorável ao Projeto de Lei 71/2021, de autoria do Executivo, que trata do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O projeto tramita em 1º turno e tem como base a Lei Federal...

24/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores questionam falta de urbanização em áreas regularizadas no Barreiro

As péssimas condições de urbanização, asfaltamento, captação de água e saneamento básico nas Ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres, instaladas na Regional Barreiro, terão de ser explicadas à Comissão de Administração Pública, que aprovou nesta quarta-feira (24/3) um pedido de informação à Prefeitura sobre a questão. Outro requerimento questiona a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sobre a...

12/03/2021

detalhe do Palácio do Planalto

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso será debatida em BH

A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/2020), incluindo como serão afetados os serviços e os servidores públicos, será debatida em audiência pública pela Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (17/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A vereadora solicitante, Iza Lourença (Psol), recebeu a demanda de servidores públicos, principalmente servidores federais do...

10/03/2021

Imagem da tela do computador com vereadores que participam da reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares questionam se MGS tem plano para proteger saúde dos trabalhadores

Com menos de cem leitos de UTIs para atendimento de pacientes com covid-19 disponíveis nas redes pública e privada, a capital passa por um período de alerta máximo. Diante desse quadro, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/3), pedido de informação à Empresa Pública Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) para saber se os servidores e terceirizados grupo de risco estão...

03/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência

Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...

24/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre remuneração de terceirizados que atuam em escolas

A situação dos trabalhadores terceirizados da MGS que prestam serviços nas escolas municipais ensejou a Comissão de Administração Pública a aprovar, nesta quarta-feira (24/2), um pedido de informação destinado ao Executivo. Os vereadores querem explicações quanto à falta de reajuste salarial para a categoria. Na reunião, também foi aprovado um requerimento cobrando da Prefeitura esclarecimentos sobre um...

17/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer saber quando trabalhadores de escolas serão vacinados

Para obter esclarecimentos sobre o calendário de vacinação contra a covid-19 dos trabalhadores das unidades escolares, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/2), um requerimento de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). O vereador Juninho Los Hermanos (Avante) foi eleito membro suplente da Comissão de Participação Popular em substituição ao vereador Wilsinho da...

10/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem informações à PBH sobre recuperação da Av. Tereza Cristina

Não demorou um ano para que moradores e comerciantes da Avenida Tereza Cristina, importante via de ligação à Região Oeste de Belo Horizonte, sofressem novamente prejuízos com fortes chuvas que atingem a cidade. A força da água destruiu novamente todo o asfalto da via, que fica praticamente intransitável quando o Ribeirão Arrudas, que corta praticamente toda a sua extensão, transborda, alagando tudo que há...

08/02/2021

Vereadores no plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Presidência alternada por Helinho da Farmácia, Wilsinho da Tabu e Iza Lourença

Seguindo o exemplo de outros grupos, a Comissão de Administração Pública vai alternar nomes nos cargos de presidente e vice nos próximos dois anos. Após votação ocorrida em reunião extraordinária nesta segunda-feira (8/2), três vereadores vão ocupar a presidência: pela ordem, Helinho da Farmácia (PSD), Wilsinho da Tabu (PP) e Iza Lourença (Psol). Na vice-presidência, serão Fernando Luiz (PSD) nos primeiros...

15/12/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que obriga veterinários a denunciar maus tratos a animais avança em 1º turno

O aumento do número de relatos divulgados na imprensa e nas redes sociais sobre maus tratos e crueldade contra animais motivou a apresentação de projeto de lei determinando a comunicação obrigatória à Delegacia Especializada dos casos de agressão por clínicas, pet shops e outros locais que prestem atendimento veterinário. O PL, de iniciativa parlamentar, obteve parecer favorável da Comissão de Administração...

FEIRA HIPPIE

Feirantes e PBH discutem funcionamento da Feira da Afonso Pena durante a pandemia

A Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, a “Feira Hippie”, após ter tido suas atividades suspensas em março, voltou a funcionar no último domingo de setembro com protocolos de vigilância em saúde e um novo layout. As normas de funcionamento, publicadas no Diário Oficial do Município no dia 24 de setembro, e a nova disposição das barracas, resultado de reuniões...

14/12/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL que reforma a previdência municipal são apreciadas por comissão

Após a aprovação do Projeto de Lei 961/2020 pelo Plenário em 1º turno no dia 10 de dezembro, é hora das comissões analisarem as emendas em 2º turno. Enviado pelo prefeito, o texto aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS) de 11% para 14%, e ainda reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. ...

11/12/2020

Audiência debaterá condições de retorno, como espaço destinado ao setor de alimentação

FEIRA DA AFONSO PENA

Regras de funcionamento impostas pela PBH estariam desagradando feirantes

Após seis meses sem atividades, em função do isolamento social imposto pela pandemia, a tradicional “Feira Hippie” voltou o ocupar a Avenida Afonso Pena no último dia 27 de setembro. Entretanto, as condições de funcionamento atuais, como localização e distanciamento entre barracas e mudança do setor de alimentação para outro local têm desagradado feirantes e frequentadores. O tema será debatido em...

01/12/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que altera funcionamento de Conselhos Tutelares já pode ser votado em 2º turno

A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, que passaria a ser coberto pelos suplentes, já pode ser analisada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2º turno. Projeto sobre o tema teve emenda apreciada pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1º/12), que recomendou sua rejeição. Na mesma reunião teve parecer pela aprovação,...

ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO

Nova proposta de alteração da previdência municipal é criticada por sindicatos e entidades

Criticada por todas as categorias. A frase resume a audiência pública, realizada pela Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (1º/12), que promoveu o debate entre o Executivo Municipal e sindicatos, associações e entidades que representam servidores públicos municipais de Belo Horizonte. Apresentada pelo Executivo no dia 27 de novembro, a Emenda 6 altera o Projeto de Lei 961/20 e estabelece...

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